Bom Ano Novo

Felgueiras 2005 - De todas as Cores

Feliz ano novo

Happy new year

Feliz año nuevo

Urte berri on

Bonne année

Felice anno nuovo

Ein gutes neues Jahr

Onnellista uutta vuotta

Laimingų Naujųjų Metų

Ath bhliain faoi mhaise

Szczęśliwego nowego roku

Un an nou fericit

Gelukkig Nieuwjaar

Akemashite omedetô

.... .- .--. .--. -.-- -. . .-- -.-- . .- .-.

 新年好

uma consoada muito feliz

hoje, noite de natal, os meus votos sao de uma consoada muito feliz na companhia dos que mais amam.

todos sabemos que infelizmente não será assim em toda a comunidade... tal como já antes escreveu Miguel Torga, na sua personagem Garrinchas.

"De sacola e bordão, o velho Garrinchas fazia os possíveis para se aproximar da terra. A necessidade levara-o longe de mais. Pedir é um triste ofício, e pedir em Lourosa, pior. Ninguém dá nada. Tenha paciência, Deus o favoreça, hoje não pode ser – e beba um desgraçado água dos ribeiros e coma pedras! Por isso, que remédio senão alargar os horizontes, e estender a mão à caridade de gente desconhecida, que ao menos se envergonhasse de negar uma côdea a um homem a meio do padre-nosso. Sim, rezava quando batia a qualquer porta. Gostavam... Lá se tinha fé na oração, isso era outra conversa. As boas acções são que nos salvam. Não se entra no céu com ladainhas, tirassem daí o sentido. A coisa fia mais fino! Mas, enfim... Segue-se que só dando ao canelo por muito largo conseguia viver."

Com final poético e enternecedor:

"— Consoamos aqui os três — disse, com a pureza e a ironia de um patriarca. — A Senhora faz de quem é; o pequeno a mesma coisa; e eu, embora indigno, faço de S. José."

Um bom exemplo para Felgueiras…

Estive nesta terça-feira, em Baião, ao serviço da Agência Lusa, para cobrir jornalisticamente a apresentação de um projecto inovador ao nível energético.

A câmara local apresentou a sua central de produção de biodiesel a partir de óleo alimentar usado.

Trata-se de um projecto notável que vai permitir reduzir em quase 50 por cento os custos com combustíveis daquela autarquia, ao mesmo tempo que se dá um passo enorme em matéria ambiental porque esta central vai permitir reciclar todos os meses milhares de litros de óleo usado.

Apesar de pequeno e com parcos recursos, o Município de Baião, nos últimos anos, tem sido inovador em muitos domínios, sobretudo nos planos da acção social, educação e ambiente, entre outros.

Sublinho sempre o entusiasmo com que o presidente da Câmara, José Luís Carneiro, apresenta cada projecto para a sua terra, numa luta tremenda contra o facto de estar à frente do concelho mais interior do distrito do Porto.

Carneiro é um jovem autarca que pertence à mesma geração dos que agora governam Felgueiras.

Politiquices à parte, porque estamos a falar de cores políticas distintas, há muitas e boas práticas da equipa do jovem edil baionense que poderiam ser reproduzidas nestas terras de Felgueiras.

Reporto-me sobretudo à atitude, ao acreditar, ao querer e às vistas largas que ponham cobro, de uma vez por todas, à tacanhez de uma certa forma de governar que fez escola nesta terra.

Ainda quero muito acreditar que um dia, mais cedo ou mais tarde, isso vai acontecer na terra onde vivo, para bem dos nossos filhos que tanto amamos.

Desemprego aumenta

Segundo o Expresso de Felgueiras o desemprego aumentou, em Felgueiras, de forma agravada com a desde o verão, passando para quase 3.800 desempregados. Para além disso afecta principalmente as mulheres (59%) sendo que 45% estão entre a faixa etária dos 35 aos 54 anos.
Esta triste realidade, apesar de muito idêntica à que se vive no resto do país, poderia ser atenuada se as políticas da autarquia neste campo tivessem sido outras nos últimos dez anos. Há duas áreas fundamentais onde a autarquia tem intervenção directa e que poderia ter alterado: política de formação profissional, criação de condições de implantação de outras actividades que não o calçado.
Como se sabe, o sector do calçado representa um peso enorme no sector industrial / serviços do concelho, com uma esfera de influência enorme. Desde os fornecedores até aos gabinetes de contabilidade, gira quase tudo à volta do calçado. Quando defendo que se devia ter diversificado não digo que se deixe ao abandono a indústria que notabilizou e projectou este concelho, antes pelo contrário. O que não deve ser feito é exclusivamente nessa área.
A formação em áreas tecnológicas, com grande procura, assim como assegurar condições para que empresas possam instalar-se em Felgueiras tal como criar condições para que os jovens que acabam as suas licenciaturas em Felgueiras possam criar as suas empresas e aplicar cá o seu conhecimento é determinante. Corrigir um erro de uma década irá custar muito mais tempo e dinheiro, infelizmente.

Distribuição de Pelouros CM Felgueiras

Aqui fica o despacho com a distribuição dos Pelouros e competências de cada um dos vereadores da C.M. Felgueiras.

As estradas do nosso descontentamento

No passado domingo, num pequeno passeio familiar de automóvel por vários pontos do concelho, voltei a perceber quão más são as estradas municipais de Felgueiras!

A ligação de Sendim a Friande, a estrada de Airães a Aião, passando por Vila Verde, ou a ligação da Lixa à Refontoura são apenas alguns tristes exemplos de paupérrima rede viária do nosso concelho.

Já na semana passada tinha voltado a passar pela ligação de Jugueiros a Sendim e o cenário tinha sido o mesmo. Vergonhoso. Isto já para não falar de uma estrada onde passo todos os dias – ligação Moure a Macieira da Lixa – cujo mau estado desagrada a todos, para além do perigo constante que implica ali conduzir.

Infelizmente, o mau estado das estradas neste concelho não é mais do que o resultado de uma péssima política de concepção, construção e manutenção dessas vias municipais, adoptada há longos anos pelo poder político cá do burgo.

Mesmo partindo da premissa de que o novo poder municipal tem uma visão mais atenta para esta questão, vão com certeza ser precisos muitos anos e muitos milhões de euros para recuperar de tão grande atraso, sobretudo porque a recuperação deste tipo de infra-estruturas implica investimentos avultados.

No entanto, enquanto se "desenham" novas acessibilidades, era bom que os novos inquilinos nos paços do concelho fossem estando muito atentos aos buracos que vão aparecendo um pouco por todo o lado e que importa tapar o quanto antes, remediando um problema que já não se resolve com meras aspirinas…

Quanto a mim e a centenas de outros felgueirenses, dava-me muito jeito uma intervenção de fundo na estrada que liga Moure a Macieira da Lixa, por onde passam muitos veículos diariamente, apesar do péssimo estado em que se encontra.

Urge uma intervenção de fundo, que garanta maior segurança, só possível com o alargamento e com a correcção de várias e perigosas curvas.

O SISMO 2

O meu inocente post sobre o Sismo que ocorreu há dias, teve uma pequena réplica local. Trata-se de uma carta aberta, assinada por um pseudónimo "Lírio", que nada tem a ver com o conteúdo do post e dirige-se a uma terceira pessoa, que não eu.

Daí que, caro Sérgio Martins, na qualidade de editor deste Blog, deve apagar esse comentário, ou se não quiser fazer censura, movê-lo para um post próprio, do tipo, "cartas ao director". Colocado no meu post, parece claro, que se encontra fora do seu lugar.

O SISMO

Hoje, deixo-vos o testemunho de uma (nova) experiência pessoal, ou não fosse isto um Blog (Board Log/Diário de Bordo); um diário nas nossas vidas.
Estava eu ontem à noite num quarto de hotel da capital, a preparar-me para dormir, num alto 7º andar, quando fui surpreendido pelo abalo que os media noticiaram durante o dia com grande destaque. Chegado a Felgueiras, contaram-me em casa, que por cá, o 'tremor de terra' foi pouco sentido, talvez pelas horas tardias a que ocorreu (01h37m) e a maioria das pessoas estarem a dormir, ou ainda, por estarmos já bastante longe do epicentro (no mar a 100 Km da Ponta de Sagres).
Confesso-vos que passei por um valente susto, pois o abanão que durou poucos segundos, foi mesmo violento. A sensação que tive, foi a de um lutador de artes marciais gigante, ter dado uma patada no prédio do hotel. Depois, seguiu-se a angústia motivada pela incerteza de não saber se, alguma réplica mais violenta ainda se pudesse seguir, pois naquela terra de 'mouros' não se brinca com os terramotos desde o famoso de 1755. Custou-me pois a adormecer, mas graças a Deus, aquele curto, inesperado e violento safanão foi mesmo o tal, de grau 6 na escala de Richter. Senti outras mansas réplicas que mais não fizeram senão provocar umas 'tremurinhas' na cama.
Os noticiários de hoje, informaram que foi o maior abalo sísmico desde o de 1969, do qual, nada me recordo por ter tenra idade. É pois, uma experiência nova que acumulei na minha vida, a de sentir um sismo de magnitude respeitável. Coisa pouco agradável de experimentar.

Ler (ouvir) os outros

"Os brutos que lêem Paula Bobone"

Alberto Gonçalves (um dos meus cronistas preferidos) na revista "Sábado"

Democracia Participativa, o Grande debate das Autárquicas

Tal Como o Helder diz os Orçamentos Participativos são realmente uma forma de devolver a democracia as pessoas, ao Povo ......

Será para muitos dos protagonistas das políticas locais um incómodo que convém votar ao esquecimento. Afinal todos/as sabem que quem sabe é quem manda e se manda é porque sabe e que ao povo restaria calar-se por quatro anos para só ter voz nas urnas. Pode ser assim um esquecimento mais essencial.

Seja como for, do ponto de vista da esquerda é importante romper este esquecimento colocando a democracia participativa no centro do debate político. O atraso no desenvolvimento do país face ao resto da Europa, as suas carências tradicionais em termos de infra-estruturas, a descentralização trazida pela democracia, a entrada na União Europeia e os seus financiamentos à modernização conservadora do país criaram um caldo cultural em que muitos políticos locais se apresentaram perante o eleitorado como salvadores e benfeitores que deram muito ao povo. Alguns autarcas quiseram passar a mensagem do político que é tão bonzinho, tão bonzinho que até cumprimenta e está com os outros como se fosse um igual, que está em todo o lado para ajudar o próximo na condição de nunca perder o estatuto de superioridade.

A uma cultura de afastamento dos eleitores das decisões correspondeu uma cultura de proximidade populista com o eleitorado.

A receita simples e parece eficaz: rotundas e betão, alguma obra para mostrar, um centro cultural ou umas piscinas, apoio farto aos clubes de futebol locais, uns grandes concertos nas festas. Isso é que é desenvolvimento!

Só que a política da "obra feita" esqueceu-se de outra obra:

A construção de uma democracia participativa.

Para a construir há instrumentos importantes, como a agenda 21 local ou o orçamento participativo. O problema é que esta receita não é assim tão simples e não basta a aplicação destes instrumentos porque estes podem ser facilmente recuperados pelas formas tradicionais de fazer política: temos orçamentos participativos que são formas do presidente de câmara melhor fazer propaganda e aplicar a sua demagogia perante a população; temos agendas 21 locais feitas por empresas, porque isso da sustentabilidade é um negócio sustentado, ou reduzidas a umas reuniões obscuras sem resultados práticos e que acabam por provar o que à partida já se tem como preconceito: que há um deficit de cidadania.

A democracia participativa será o debate mais difícil nestes proximos tempos nas autárquias.

é oposição... e tem que agir como tal!

As críticas endereçadas por Eduardo Bragança, líder do PS/Felgueiras, relativamente à inacção do executivo após mais de um mês após a tomada de posse, devem ser interpretadas pela maioria no executivo como um sério aviso, pois reflectem numa visão macro os anseios da população que votou esmagadoramente na mudança.

Quanto a mim, espero que o novo executivo, que deve andar em fase de arrumação da casa, aproveite a oportunidade que será criada pelo Orçamento para 2010 para demonstrar que está pronto para a acção, e para cumprir as promessas ao eleitorado felgueirense. Se isso não acontecer o "elan" irá desvanecer-se e a oposição vai começar a ganhar terreno. Até porque agora não existe na presidência uma figura tao forte como Fátima Felgueiras...

Já agora gostaria que em Felgueiras, seguindo o exemplo do que está a ser um processo de mudança, se iniciasse uma discussão à volta de Orçamentos Participativos. Sobre o formato e a forma de participação, mas também da abertura que o novo executivo tem ou terá para abrir esta janela à participação dos seus conterrâneos numa matéria tão importante. No Orçamento para 2011 poderiam os felgueirenses ser apenas consultores, mas em 2012 poderiam mesmo ter um palavra dizer sobre como seria aplicada uma parte do dinheiro, como acontecerá por exemplo em Lisboa já em 2010.

Vale a pena discutir... e seguir com atenção!

VARIANTE À EN207

(Imagem: © http://comtraste.blogspot.com)

Texto: Crónica pessoal publicada no Expresso de Felgueiras N.º 92

Mas que diabo tem a minha terra?
Que fado é este que nos faz parecer que vivemos numa terra de sonho, numa terra “do faz de conta”, num quinhão de Portugal extraído duma fábula de La Fontaine.
Depois das enumeras bolandas na construção, classificação e exploração da Variante à EN207, ou seja, o troço de auto-estrada que liga as portagens da A11 ao centro da cidade, por entre chumbos de impacto ambiental, retiradas da concessão da SCUT do grande Porto, vazios legais, obras prontas sem permitirem o seu uso durante meses, o problema foi finalmente resolvido através de diploma legal (DL n.º 147/2009 de 24 de Junho). A Variante à EN 207 passa a pertencer à A11 e como tal, vai ser cobrada portagem nesse troço. Até aqui entendo, independentemente de concordar ou não.
No entanto, surge logo uma primeira questão. Moro na Longra, quero sair da A11 e não há um ramal de saída. Ou antes, há a famosa variante. Mas eu não quero entrar noutra auto-estrada, apenas quero ir para casa. Eis senão quando, surge nova legislação (Despacho n.º 16921/2009 de 26 de Junho), que diz: sim senhor, as pessoas que queiram sair da A11 para a Longra, não tendo saída alternativa, estão isentas de portagem. Para dar cumprimento a essa lei, o que faz o concessionário, cobra-me 15 cêntimos de portagem. Desculpem só uma coisinha. A lei não diz precisamente o contrário? Diz, mas como vivo em Felgueiras, a tal terra “do faz de conta” não será para levar a sério. Já agora, o despacho foi assinado pelo ex-ministro Mário Lino. Será que isto reforça ainda mais a ideia, que, a lei não é para levar a sério?
Então vamos ver se compreendo isto tudo. Da saída da A11 até à Longra, por não haver outra saída alternativa, não pago. Da Longra até Felgueiras, por ser um troço de auto-estrada integrado no âmbito da concessão da A11, pago. Certo, entendi. No entanto, o que é que se passa: precisamente o contrário. Até à Longra pago 15 cêntimos. Mas, se saio de casa na Longra e me desloco pela variante (paga) até ao centro da cidade, quanto é que pago: nada. Zero. Mas então, não era ao contrário? Era. Sim, pois, mas estamos em Felgueiras, não é?
Bem, talvez me tenham que fazer um desenho para perceber. A auto-estrada A42 (uma SCUT), até ver, é grátis. As placas rodoviárias da Variante à EN207 identificam-na como A42. Grátis, portanto. Certo? Não, errado. A variante é um troço da A11 sendo portanto pago. Mas as placas informam que estamos na A42. Sim, mas estamos em Felgueiras, na “terra do faz de conta”. Portanto é preciso ler as placas com olhos de criança, como se fosse uma fábula de La Fontaine.

Onde pára a auditoria?

As críticas do PS aos primeiros dias de governação da Nova Esperança, descontando o tom crispado, poderão ter sido um pouco precipitadas, mas não menos verdade é que ninguém, de bom senso, pode tirar sustentação a um dos argumentos dos socialistas quando aqueles perguntam agora pela auditoria anunciada pela coligação.

Importa lembrar aos mais distraídos que quem anunciou a realização da auditoria às contas da Câmara de Felgueiras não foi o PS, quem o fez, com grandes parangonas, poucos dias após as eleições, antes ainda da tomada de posse, foi um dos dois pilares da governação da Nova Esperança.

Assim - concluo - se houve precipitação política, essa, em primeiro lugar, foi praticada por alguém da Nova Esperança. Os socialistas limitam-se, nesta fase, a fazer o que é natural na oposição: tirar partido de um momento menos conseguido dos seus adversários.

Aliás, a matéria da auditoria, que, afinal, não chegou a ser nem se sabe se virá a sê-lo, encerra outras leituras políticas, às quais não deixarei, numa futura oportunidade, de dar a devida ponderação. Fá-lo-ei noutro fórum que não o Felgueiras 2005.

Serviço Público

Visita de Deputados a Airães

No passado Sábado, dia 12 de Dezembro, no âmbito de uma visita concelhia a Felgueiras, os Deputados do CDS-PP eleitos pelo Círculo do Porto, Ribeiro e Castro, João Almeida, Cecília Meireles e Michael Seufert, acompanhados pelos líderes distrital e concelhio do CDS-PP, Álvaro Castello-Branco e Paulo Rebelo, respectivamente, fizeram uma breve paragem na Freguesia de Airães, tendo o Presidente da Junta, Vitor Vasconcelos, salientado a honra e o privilégio de contactar com os nossos eleitos na Assembleia da República e de pessoalmente dar-lhes nota das preocupações e expectativas locais.
Ficaram reforçadas as preocupações com o clima sócio-económico local, nomeadamente no que diz respeito ao aumento do desemprego nesta zona do país, sobretudo entre as mulheres, o que tem despoletado um reforço autárquico nas inquietações sócio-económicas, apesar dos parcos recursos financeiros da Junta de Freguesia.
Foi relembrada, ainda, a discordância sobre a implantação de portagens nas auto-estradas SCUT, nomeadamente na A41 e na A42, em claro prejuízo do concelho de Felgueiras, sem vias alternativas eficazes para aceder ao Porto e à sua Área Metropolitana.
Por fim, o Presidente da Junta salientou a necessidade de dinamização e reforço da Rota do Românico do Vale do Sousa, onde se encontra inserida a Igreja Românica de Santa Maria de Airães (Monumento Nacional), não só como meio de preservação, estudo e dinamização do nosso Património local edificado, mas, também, como eventual força geradora de riqueza e de iniciativas.
Desejando-lhes especiais votos de Feliz Natal e de sucessos para o V/ blogue em 2010, subscrevemo-nos muito atenciosamente, demonstrando a nossa inteira disponibilidade para sempre Vos receber nesta bonita terra de Santa Maria de Airães.
Com os melhores cumprimentos,
O Presidente da Junta de Freguesia de Airães
Vitor Vasconcelos

Serviço Público

Exmº Senhor Sérgio Martins,
Embora tenha a percepção que com o aumento dos intervenientes no seu blogue tenha ocorrido paradoxalmente um maior monolitismo/unanimismo e uma menor exposição às criticas, decidi enviar-lhe mais um artigo de opinião que, caso entenda, poderá publicar.
Com os melhores cumprimentos,
Lemos Martins

Esclarecimento

Exmo. Dr. Lemos Martins,
Compreendo e aceito as criticas, embora infundadas, que faz ao blogue. Contudo este blogue teve um aumento exponencial do número de visitas e vejo que mantém, para minha satisfação, a sua. Não vejo unanimismos, mas também não penso que esperasse “guerras” diárias neste blogue. Quanto à exposição às criticas, presumo que se refere aos comentários. Percebo que, a coberto do anonimato, desse jeito a muita gente insultar e ofender quem aqui escreve ou terceiros, mas não posso permitir tal. Os comentários continuam abertos e podem registar-se sob um pseudónimo, por exemplo, continuando a criticar, não a ofender.
Com os melhores cumprimentos
Sérgio Martins

INSTALAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA FREGUESIA
Reflexão sobre os casos de Lordelo e Lagares

Como é sabido, são duas as autarquias locais, freguesia e município, sendo que os órgãos representativos da freguesia são a assembleia de freguesia e a junta de freguesia e do município a assembleia municipal e a câmara municipal.
A assembleia de freguesia e a assembleia municipal são, respectivamente, órgãos deliberativos da freguesia e do município. (cfr. Artº 3º e 41º da Lei das autarquias locais.)
De acordo com a lei eleitoral dos órgãos autárquicos, só os membros dos órgãos deliberativos das autarquias locais e do órgão executivo do município são eleitos por sufrágio universal, directo e secreto, sendo que a conversão de votos em mandatos faz-se de acordo com o método de representação proporcional correspondente à média mais alta de Hondt
Donde, ressalta da Lei das Autarquias locais que a junta de freguesia enquanto órgão executivo colegial da freguesia é o único que não é eleito por sufrágio universal, directo e secreto dos cidadãos. Deste órgão executivo, apenas o presidente de junta é eleito directamente pelos eleitores da freguesia, ocupando o cargo o candidato que encabeça a lista mais votada( art. 24º nº 1 da LAL)
A junta de freguesia como um órgão executivo colegial é constituída, no caso de Lagares e Lordelo, por dois vogais, sendo que lhes caberá exercer as funções de secretário e tesoureiro.
Estes dois vogais terão de ser eleitos em sessão especial da assembleia de freguesia convocada para o efeito.
A reunião para a eleição dos órgãos da freguesia é, inicialmente presidida pelo presidente da assembleia cessante ou pelo cidadão melhor posicionado na lista vencedora, que reconhece, instala e identifica os elementos das listas concorrentes, conforme se alcança do disposto no artº 8º da Lei das Autarquias locais – Lei nº 169/99, de 18/9, na redacção que lhe foi introduzida pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro.
Feita a instalação da nova assembleia, a reunião é, seguidamente, presidida pelo cidadão que encabeça a lista mais votada – o Presidente de Junta – que propõe, de entre os membros efectivos, aqueles que hão-de exercer o cargo de vogais. ( artº 24º, nº 2 da citada LAL).
Note-se que, só a partir de 2002 é que passou a ser o presidente de junta a apresentar a proposta dos membros que pretende ver no seu executivo.
Na versão anterior do citado artº 24º, qualquer membro da assembleia de freguesia podia apresentar proposta para preenchimento das vagas de vogais, sendo que o presidente de junta teria que aceitar trabalhar com eles.
A votação é feita por escrutínio secreto, nos termos do artº 9º da LAL. Os vogais eleitos para a junta de freguesia retiram-se da assembleia, dando assento aos dois suplentes que, na mesma lista, se seguem e que são chamados a ocupar o lugar dos que se retiram.
Numa situação normal, o processo de formação da Junta de Freguesia terminaria aqui. Porém, pode ocorrer que, em certas circunstâncias, se não facilite a eleição dos vogais, dificultando-se a normal constituição do órgão executivo da freguesia.
É o que está a ocorrer nas freguesias de Lordelo e Lagares, no nosso município, onde ainda não foi possível eleger os vogais para as respectivas juntas de freguesia.
Entendo que para ser alcançada uma solução que a todos dignifique, no desenvolvimento de todo o processo que deverá concluir-se rapidamente, terão que ser protegidos e defendidos alguns princípios importantes.
Em primeiro lugar, nos casos em discussão, devemos considerar a não aplicação de uma solução que tenha subjacente, na sua argumentação ou fundamentação, a denominada representatividade democrática resultante das eleições. Parece ser este o argumento dos partidos da oposição nas duas freguesias em questão. Dizem os partidos da oposição que os presidentes da junta do MSP deveriam atender aos resultados eleitorais.
Ora, se o legislador tivesse em mente que o órgão executivo Junta de Freguesia deveria ser composto, convertendo-se os votos dos partidos em mandatos nesse órgão, teria, com toda a certeza, dado outra redacção ao artº 11º da Lei Eleitoral dos órgãos das autarquias Locais, incluindo aí também os membros do órgão executivo da freguesia.
CAPÍTULO II
Regime da eleição
Artigo 11º
Modo de eleição
Os membros dos órgãos deliberativos das autarquias locais e do órgão executivo do município são eleitos por sufrágio universal, directo, secreto e periódico e por listas plurinominais apresentadas em relação a cada órgão, dispondo o eleitor de um voto singular de lista.

Deste dispositivo legal resulta claramente que o legislador não quis que um presidente de junta eleito ficasse eventualmente em minoria no órgão executivo que preside pela aplicação do método de Hondt na eleição dos vogais. Se o quisesse incluía na sua redacção “ o órgão executivo da freguesia”.
Em segundo lugar, deveremos assentar num outro aspecto importante que o legislador pretendeu assegurar. Esse aspecto tem a ver com a prevalência do princípio da confiança pessoal e política do Presidente de Junta nos membros a eleger como vogais.
O legislador ao estipular no artº 24º nº 2 da LAL que os vogais são eleitos pela assembleia de freguesia, de entre os seus membros, mediante proposta do presidente de junta, quis proteger um desiderato muito simples: só pode ser vogal da junta de freguesia quem venha a ser proposto pelo respectivo presidente.
Nenhum membro da assembleia poderá condicionar a proposta do presidente de junta, designadamente, impor-lhe um elemento em quem ele não tenha confiança pessoal e política, sob pena de cairmos na subversão de papeis ou poderes.
De resto, a alteração à redacção do nº 2 do artº 24º da LAL, (passou-se da possibilidade de qualquer membro propor vogais para a junta pata a solução actual em que só o presidente de junta tem esse direito) foi motivada exactamente para impedir que o presidente de junta tenha que “aturar” vogais eventualmente com inimizade pessoal ou com ópticas políticas completamente opostas. Se o legislador quisesse isto, com se disse, bastava estipular a aplicação do método de Hondt para a formação da junta de freguesia, o que não aconteceu.
O legislador quis, especificamente, que a proposta dos nomes dos vogais fosse feita pelo presidente de junta de freguesia para que este possa ser um órgão com quem se possa e deseja trabalhar em bloco, por todo o tempo do mandato, com confiança pessoal e política.
Há, por isso, que dialogar seguindo os princípios aqui expostos com vista a alcançar uma solução em que o interesse local, alicerçado no bom senso individual e no benefício da colectividade também estejam presentes.
Lemos Martins

Claro que é oposição

Neste post, o Armindo discorda da minha posição. Com toda a certeza com mais informação do que eu, mas, mesmo assim atrevo-me a argumentar: a) claro que Eduardo Bragança está legitimado sob todas as formas para tomar as posições políticas que entender, não fez parte da minha argumentação nem questiono a sua legitimidade política. b) questiono, sim, o timming para o fazer, por achar cedo (passaram pouco mais de 30 dias da tomada de posse) c) precisamente por ter capitalizado internamente esse espaço no PS é altura de não deixar arrefecer e evitar tentativas de desgaste interno.
Claro que uma oposição forte faz com que existam melhores governos, sendo por isso de louvar que ela exista.
Para completar, acho também que este executivo precisa de se voltar mais para o exterior e rapidamente comunicar as suas intenções e planos. Sei que “pegar” numa câmara assim não será fácil, mas é preciso dar sinais políticos inequívocos.

Eduardo Bragança é oposição e age em conformidade

Também acho que haverá alguma precipitação de Eduardo Bragança nas críticas que faz à Nova Esperança, sobretudo no tom demasiado crispado, embora - sublinho - tenha o vereador socialista chamado à atenção para algumas matérias que se vão passando no Executivo que suscitam dúvidas...

Posto disto, discordo do post do Sérgio Martins quando, de alguma maneira, põe em causa a legitimidade política do líder do PS para fazer tais declarações.

Na minha opinião, Eduardo Bragança não precisa de ser fortalecido dentro PS, porque, apesar do resultado das autárquicas ter sido mau para as suas pretensões, o líder socialista conquistou entre os militantes do seu partido uma grande consideração, porque muitos reconheceram nele espírito combativo e corajoso que revelou em todo o processo autárquico, tendo sido o único que em determinados momentos “ousou” enfrentar olhos nos olhos Fátima Felgueiras em pleno debate radiofónico.

Também por isto - creio - Bragança está investido, sob ponto de vista partidário e autárquico, de todas as prerrogativas para criticar aquilo que julgar, politicamente, criticável, independentemente de concordarmos ou não com as suas posições.

Deixa-me, aliás, acrescentar que ainda bem que vai havendo alguém entre a oposição que vai dando nota da sua discordância face ao poder da maioria, afinal é para isso que a oposição existe.

Caso contrário, voltaríamos àquilo a que estávamos habituados, embora agora com outros protagonistas!

Eleições no PSD Felgueiras

Segundo o Semanário de Felgueiras decorrem, este sábado, as eleições para a comissão política e Mesa da Assembleia de Militantes do PSD Felgueiras, sendo candidatos, respectivamente, João Sousa e Inácio Ribeiro.
Não há surpresas nem mexidas de vulto, sendo “natural” que Inácio Ribeiro ocupe o lugar de presidente da Mesa de Militantes. Esta eleição permite também reforçar o conceito de gestão bicéfala que Armindo Mendes referiu no seu editorial.

Fazem ou não fazem?

Segundo a última edição do “Expresso de Felgueiras”, Eduardo Bragança acusa a maioria camarária de “não estar a revelar capacidade política para pôr em prática as promessas que fez em campanha eleitoral.” Vai ainda mais longe ao afirmar que “não há nada de novo nesta câmara. Não tem havido uma tentativa de descolagem das políticas anteriores”. Eduardo Bragança sabe que ainda é demasiado cedo para efectuar este tipo de críticas, sabe que é impossível em pouco mais de um mês qualquer executivo tomar medidas que rompam (como pretendido) com o status quo instalado e, sabe também, que é demasiado cedo para cobrar promessas eleitorais, sob pena das críticas se perderem no tempo. Se não sabe isto… Contudo, partindo do pressuposto que sabe, só faz sentido se este toma esta posição para se fortalecer internamente no PS. São vários aqueles que esperam uma oportunidade para o afastar do poder e só se explica a precipitação desta forma.

a propósito da manchete!...

A opinião livre e democrática em Felgueiras não é lá muito bem tolerada. Para chegarmos a esta conclusão basta analisar a forma como se reage para perceber que muitos ainda gostariam de unanimismos em vez de pluralidade e discussão. Com a agravante que a maioria desses "muitos" tem responsabilidades...
Este blog tem-se caracterizado por uma discussão aberta, descontando os impropérios, e por isso mesmo com este novo fôlego que o Sérgio Martins tenta imprimir esperam-se discussões acesas e mais assíduas sobre temas fundamentalmente a propósito de Felgueiras.

Com o clima político morno, apenas pontuado pelo: (i) voto “dissonante” (e o tempo há-de ajudar a perceber se foi mesmo discordante) da vereadora do PSD na questão da suspensão de Mandato de Fátima Felgueiras, (ii) pelo discurso de Fátima Fátima Felgueiras na tomada de posse do novo executivo, e agora (iii) pela intervenção do MSP criticando a edição do jornal Expresso de Felgueiras em vésperas de eleições, nomeadamente o artigo principal à volta dos tarifários da água, torna-se importante começar a entender o que as principais forças políticas pensam e delinearam em termos estratégicos. Quer as forças de poder, quer aquelas que estão na oposição.

Eu pensava que o MSP (e é relevante que tenha voltado a ter visibilidade pública), a recuperar de uma noite eleitoral aziaga já tinha percebido que não foi a manchete do Expresso de Felgueiras que ditou o resultado eleitoral. Não foi essa notícia que alterou o sentido de voto dos felgueirenses. Se assim fosse, os responsáveis do MSP têm então que concordar que foi pela chegada mediática e apaixonada de Fátima Felgueiras em vésperas das eleições em 2005 e o seu “exílio” no Brasil que o MSP venceu as eleições… E que os eleitores felgueirenses não são maduros nem capazes de pensar!

O MSP perdeu as eleições por 4 anos desastrosos, com uma governação fechada sobre si própria, que contribui mais para uma paragem do que para uma evolução! Mas isto é apenas a minha opinião...

UM OLHAR DE FORA

Aceitei com prazer o convite do Sérgio Martins para participar neste blogue.
Confesso que sou leitor assíduo do que aqui se vai escrevendo, porque aprecio a intervenção cívica, atenta, interessada, livre de quem, com certeza, quer o melhor para a sua terra.
Tenho agora também a oportunidade de participar neste espaço de debate aberto aos anseios, preocupações, opiniões, pontos de vista, expectativas e de confiança num futuro melhor para uma terra cheia de potencialidades. Aqui procurarei reflectir aquela que é apenas a minha visão.
Trabalho em Felgueiras, mas vivo num concelho vizinho, de onde sou natural. Na minha vida, durante a adolescência, passei por Felgueiras, onde estudei alguns anos.
Reconheço que os anos que, nesse importante período da minha adolescência, vivi em Felgueiras me marcaram. A ligação a Felgueiras prevaleceu que, passados uns largos anos, me envolvi, com enorme entusiasmo e determinação, com um grande amigo, num projecto empresarial de comunicação cujo primeiro alicerce foi empreendido neste concelho do Vale do Sousa.
Aceitei o convite do Sérgio Martins para participar no Felgueiras 2005 transmitindo-lhe que assumirei, neste blogue, um olhar de fora. De alguém que, vivendo na sua vida pessoal a realidade distinta de um concelho vizinho, quer participar num debate de ideias para o desenvolvimento de uma terra, repito, cheia de potencialidades...
Para quem, como eu, se desloca diariamente para Felgueiras, facilmente se apercebe que esta terra, outrora sinónimo de desenvolvimento para os que viviam em concelhos vizinhos, parou no tempo transformando-se numa ilha distante de tudo o que a rodeia.

Interesse jornalístico

A propósito do post “Noticiar ou não”, do Sérgio Martins, relativo à edição do EXPRESSO DE FELGUEIRAS que antecedeu as eleições autárquicas, permitam-me, por instantes, “vestir a pele” de director daquele jornal e escrever o seguinte:

O artigo citado mais não foi do que o culminar de um aturado trabalho jornalístico iniciado semanas antes, nomeadamente através da recolha de material junto de vários municípios que clarificasse a questão de então relacionada com o preço cobrado pela Câmara de Felgueiras nos serviços de abastecimento de água e recolha de resíduos domésticos.

A ideia de fazer esse trabalho ocorreu depois de todos termos assistido a divergências, em plena campanha eleitoral, entre o MSP e a oposição sobre se o preço das tarifas da água em Felgueiras seriam menores ou maiores do que noutros municípios.

Feito o estudo, rapidamente concluímos que, afinal, o preço da água e da recolha do lixo em vários concelhos da região era mais baixo do que em Felgueiras, contrariando assim a tese de Fátima Felgueiras, cujo movimento político se desdobrava em acções de propaganda. Devo dizer que tínhamos em nosso poder mais elementos, que acentuavam o sentido geral do artigo, que só não foram publicados por manifesta falta de espaço no jornal e tempo útil para os podermos compilar.

Julgámos, nesse momento, que, em nome do nosso dever de informar, deveríamos dar à estampa os dados que recolhemos, publicando cópias de facturas de munícipes de Felgueiras e de outros concelhos para que não restassem dúvidas sobre a veracidade do que escrevíamos.

O timing de desenvolvimento do artigo e publicação do mesmo teria de ser aquele, porquanto só por esses dias foi concluído. Acresce que, além dos interesses comerciais do jornal intrínsecos a tal manchete, entendíamos, à data, que os felgueirenses, a poucos dias da ida às urnas, deviam estar na posse de todos os dados relativos a tão candente matéria, central em plena campanha para as autárquicas.

Noticiar ou não?

Desde as últimas eleições autárquicas que muito se tem falado da edição dessa última sexta-feira, do “Expresso de Felgueiras”, especialmente por causa da célebre “questão da água”. Muitos são de opinião que aquela capa deu a machadada final nas pretensões de Fátima Felgueiras ser reeleita. Não foi apenas isso, como é evidente, mas sem dúvida que no meio de tanta informação e desinformação um artigo fundamentado em reais valores e estudo comparativo num jornal de ampla divulgação, permitiu que tal questão fosse esclarecida e os indecisos pendessem para a Coligação Nova Esperança dando-lhe uma maioria que ninguém estava à espera. Mas a questão que se pretende (os críticos) trazer à liça é se o “Expresso de Felgueiras”, deveria, ou não, ter publicado tal estudo. Naturalmente PSD e CDS-PP dizem que sim e MSP diz que não. Mas, sejamos objectivos. Se, em posse de tal informação, sendo um assunto fulcral de campanha, o EF chegasse à conclusão que as afirmações de Fátima Felgueiras eram verdadeiras e publicasse a peça com a informação e o resultado eleitoral pendesse para estes, haveria estes comentários? Se, em posse da informação o EF decidisse não publicar o mesmo, estaria a prestar um bom serviço noticioso? Claro que não. Nesta questão das notícias há sempre uns (visados) que não gostam e outros (adversários políticos, concorrentes, etc.) que adoram. Não dá para agradar aos dois lados. Agora, o principal: o objectivo não é agradar a qualquer um dos lados, mas sim esclarecer os leitores. Desse ponto de vista – o que interessa - o objectivo foi cumprido.

O MEU PRIMO RODRIGO

O meu primo Rodrigo Sousa e Castro lançou um livro com o título “Capitão de Abril, Capitão de Novembro” (Editora Guerra e Paz, Lisboa, 2009). É uma pessoa que, embora não tenha nascido em Felgueiras, passou por cá largas temporadas na sua juventude, quer em casa dos nossos avós, quer em casa dos meus pais que são seus padrinhos de baptismo. Disse-me a minha mãe há dias, ainda não era eu nascido, que fez um ano lectivo na escola primária da Longra tendo ficado hospedado em nossa casa.
Sousa e Castro foi um dos capitães que fez o 25 de Abril, ocupando à época, cargos de grande responsabilidade política como: Conselheiro da Revolução e Superintendente da Comissão de Extinção da PIDE/DGS. Pessoa politicamente moderada, integrou o Grupo dos Nove, estando na génese em conjunto com Melo Antunes (o ideólogo) e Ramalho Eanes (o operacional) do golpe militar do 25 de Novembro. Para aqueles que não sabem, este golpe militar levado a cabo em finais Novembro de 1975, permitiu retirar o país da deriva totalitária do PREC e alinhá-lo com a normalidade democrática e o estado de direito. Há por isso quem defenda que, a democracia em Portugal, nasceu no 25 de Novembro e não no 25 de Abril.
Recordo com saudade, a relação de afinidade e cumplicidade entre o meu pai e o Rodrigo. O meu pai que foi da oposição ao Estado Novo, em conjunto com outras conhecidas figuras de Felgueiras, como o Dr. Machado de Matos e o médico Dr. Aurélio, via o Rodrigo com um orgulho filial. Não por testemunho directo, pois em 1975 tinha apenas 9 anos de idade, mas por conversas em casa, vim mais tarde a saber que, caso esse desconhecido mas importante golpe militar tivesse corrido mal, fugiriam para Espanha e ficariam uma noite em Ribeira de Pena (na terra da minha mãe), com a conivência e a cobertura do meu pai.
Quem passou por tudo isso, deve na verdade, ter muita coisa para contar.
Deixo o link da wikipedia para quem se interessar em saber algo mais.

O livro com prefácio de Marcelo Rebelo de Sousa está à venda em qualquer livraria.

Feliz por ser livre para opinar nesta terra

Aceitei com gosto o convite do meu amigo Sérgio Martins para passar a integrar o leque de colaboradores do Felgueiras 2005.

Sou jornalista com responsabilidades “especiais”, porquanto, além das funções de direcção que desempenho em três órgãos de comunicação social – EXPRESSO DE FELGUEIRAS, TÂMEGA JORNAL e TÂMEGA ONLINE” – faço também parte dos quadros de colaboradores permanentes da agência nacional de notícias “LUSA”, onde sou correspondente no Vale do Sousa, actividade em que me encontro muito empenhado.

Não obstante, enquanto jornalista e felgueirense de adopção (resido nesta terra há 13 anos), tenho, como qualquer cidadão, o direito à opinião, o qual procurarei, de forma transparente, compaginar com o estatuto, ética e deontologia profissionais a que estou obrigado.

Bater-me-ei para ser igual a mim próprio, atento, crítico mas avesso a fundamentalismos de qualquer ordem, procurando ser coerente com a minha consciência pessoal, que é, para mim, o mais importante nestas lides de “opinador”.

Podem contar comigo para o debate

Para começar gostaria de agradecer o convite ao Sérgio.
Gostaria também de lembrar que tudo o que aqui possa ser escrito por mim, são as minhas ideias, pessoais.
Logicamente que as mesma irão reflectir as opiniões em muitos assuntos que são defendidas pelo Bloco de Esquerda, do qual faço parte e partilho as politicas pelo qual nos batemos e defendemos dizem de uma forma "radical" , nos gostamos que assim seja. Por isso em breve irei propor que se poste algo sobre temas que estão ai no debate diariamente como o Casamento entre pessoas do mesmo sexo.

F2005 Reforça equipa

É com grande satisfação que o Felgueiras 2005 reforça a sua equipa de bloggers. Temos a reentrada de Hélder Quintela e as entradas de Jorge Silva (bancário), Armindo Mendes (jornalista), Miguel Carvalho (director comercial) e Rui Sousa (empresário). Desejo a todos uma óptima participação com muitos posts e com bastante debate.

ON the air

O Felgueiras 2005 tem algumas boas surpresas para os seus leitores a caminho.

Help?

Volta não volta, este blogue é reencaminhado para um site. Não sei como isto está a acontecer, mas não por aí alguém que me ajude?

A propósito das famosas "escutas telefónicas" no denominado "Face Oculta"

Depois de algum tempo (muito até) sem nada escrever, regresso ao activo para procurar, de quando em vez, trazer à colação assuntos que julgo terem interesse para quem mostre interesse em saber e em debater.

O caso Face Oculta tem merecido inúmeras intervenções públicas, as mais variadas interpretações da Lei, acerca da possibilidade ou não de usar e ou revelar o teor das escutas telefónicas nas alegadas conversas entre um dos arguidos e o Primeiro-Ministro.

O Prof. Dr. Germano Marques da Silva, eminente Professor de Direito e Penalista de reconhecido saber, escreveu recentemente um artigo publicado no JusJornal n.º 892, Wolters Kluwer Portugal, de 19 de Novembro de 2009, o qual subscrevo na íntegra e que na minha intervenção sigo de perto.

A propósito das escutas telefónicas no caso Face Oculta, procurando contribuir para um esclarecimento da interpretação jurídica que deve merecer, face à Lei Processual Penal em vigor, e atentas as muitas interpretações (algumas nem isso são) que têm sido publicadas, por muitos (políticos, jornalistas e até juristas), reflectindo sobre o que diz a lei julgo que a interpretação que dela me parece a mais adequada para aquele caso é a seguinte:

A primeira regra a reter, e a merecer a atenção geral nesta matéria é simples: escuta não autorizada por quem de direito é prova proibida, logo não pode ser utilizada seja para o que for.

Se no decurso de uma escuta legalmente autorizada a uma determinada pessoa, alvo dessa escuta, for interceptada uma conversa com o seu defensor, o procedimento legal é o de o juiz que ordenou a escuta mandar apagá-la. Simplesmente apagá-la. O juiz não pode ponderar se a conversa tem ou não relevância para o processo: tem apenas de ordenar que a mesma seja apagada. Não pode guardar a escuta para uso futuro porque esta em nenhuma circunstância (nenhuma mesmo) poderá ser considerada nem usada, tendo de ser pura e simplesmente destruída.

Se, e do mesmo modo, numa escuta telefónica legalmente autorizada for interceptada uma conversação em que intervenha uma pessoa que goze de regime especial na intercepção das suas conversações, o procedimento é o mesmo: o juiz que ordenou a escuta ao alvo ao tomar conhecimento da conversa com pessoa sujeita a regime de reserva especial declara a sua nulidade e apaga-a. Nem sequer deverá ouvir todo o seu conteúdo, logo que identificada a pessoa sujeita ao referido regime de reserva especial na intercepção das suas conversações, apaga a gravação. Nem sequer lhe interessará ouvir o seu conteúdo, uma vez que o mesmo não pode ser usado em nenhum processo.

Estão sujeitas ao regime de reserva especial as conversações com os defensores, com os médicos, com os ministros religiosos, com o Presidente da República, com o Primeiro Ministro, com o Presidente da Assembleia da República, e mesmo que a conversa revele a prática de crimes, as escutas não têm existência jurídica, são de utilização proibida e, logo que identificadas as pessoas que gozam daquele regime de reserva, devem ser destruídas.

O artigo 11º, n.º 2, al. b) do Código de Processo Penal determina que compete ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça: «Autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição de conversações ou comunicações em que intervenham o Presidente da República ou o Primeiro Ministro e determinar a sua respectiva destruição, nos termos dos artigos 187º a 190º»

Donde a intercepção e a gravação de conversações ou comunicações em que intervenham aquelas entidades, quando ordenadas por qualquer outro juiz, constituir uma nulidade insanável (artigos 119º, al. e) e 32º, n.º 1 do Código de Processo Penal).

Mesmo no caso de a intercepção da comunicação não ter sido dirigida contra aquelas entidades, e a intercepção delas resultar de caso fortuito (como sucede quando se ouve um alvo com autorização legal e fortuitamente se intercepta conversação com uma daquelas entidades), a mesma tem também que ser apagada, destruída, porque é nula. O Juiz, logo que detectada a nulidade da escuta, deve pura e simplesmente declará-la, ordenando a destruição dos suportes técnicos.

Se acaso o Juiz tivesse dúvidas e se as remeter ao Presidente do STJ este limitar-se-á a declarar nulas as escutas, não podendo sequer validá-las, pois elas são nulas desde o seu início, desde que foram interceptadas, e o que é nulo ab initio não pode ser convalidado.

Os suportes técnicos das escutas que sofrem de nulidade, nomeadamente da que ora tratamos, não podem nem devem ser guardados até ao final do trânsito em julgado, pois só as escutas válidas devem ser guardadas até esse momento.

Do exposto, se poderá concluir que, por muita curiosidade que tenhamos sobre o teor das escutas (e muitos terão mesmo), elas terão que ser todas destruídas, independentemente da matéria que contenham, não podendo ser ouvidas nem tornadas públicas.

Como referiu jornalista Carlos Magno na Antena 1, citado pelo Ilustre Professor de Direito no artigo que tenho seguido de perto, «há pelo menos duas coisas que um homem decente não faz e que é fazer pelas pernas abaixo e escutar conversas proibidas»

Paciência, pois meus caros, a curiosidade não será desta satisfeita legalmente, embora se presuma que contra todas as proibições um destes dias elas aí estarão na comunicação social.