quarta-feira, julho 4

Da justiça


Muito se tem falado em questões de justiça. Na realidade sempre se falou ou não fosse a justiça um dos pilares de qualquer Democracia. Reparem que eu escrevi qualquer Democracia e não de uma democracia qualquer, o que faz, desde logo, a distinção entre as democracias que aqui abordo. De um lado temos a democracia que permite o acesso à justiça, a todos os cidadãos, na mesma igualdade de circunstâncias, independentemente da sua condição social, económica, de raça ou de credo. A justiça que permite, a qualquer cidadão, ver a sua causa ser julgada atempadamente, de forma equilibrada e, acima de tudo, segura. A segurança que nós temos na Justiça deve ser inabalável, contudo, isso ainda não acontece em Portugal.
Essa acaba por ser, infelizmente, a outra democracia a que me refiro. É a justiça lenta, não apenas por falta de funcionários ou má gestão de recursos mas porque encerra, em si mesma, as infinitas possibilidades de manobras dilatórias para ver processos a prescrever. Claro que para fazer um alegado crime prescrever é preciso dinheiro, muito dinheiro. São os honorários dos advogados, são as custas dos recursos, o tempo perdido nos corredores e salas de espera dos tribunais. Todo esse dinheiro necessário a uma defesa o comum dos portugueses não tem. Daí que, havendo justiça porque é proferida uma sentença, a grande maioria dos portugueses não sente segurança na justiça, nem acredita que haja igualdade.
Salvaguardando o princípio da presunção de inocência e segundo as palavras da ministra da justiça, Paula Teixeira da Cruz, um caso como o de Isaltino Morais em Oeiras, vai deixar de ser possível com a reforma legislativa que está a decorrer. A partir de agora, o que se pretende é que depois de condenado, em primeira instância, o prazo de prescrição do crime deixe de produzir efeitos, evitando assim os recursos atrás de recursos que enchem os tribunais de trabalho e que dão aos cidadãos a nítida sensação de insegurança quanto à forma de se fazer justiça em Portugal.
Claro que nem toda a reforma da justiça é consensual e ainda bem – desconfio sempre de consensos à volta de tudo. A questão do encerramento de alguns tribunais está envolta em polémica porque as populações, já de si localizadas em cidades ou vilas muito pequenas e com pouca presença das instituições do Estado, vêm ainda mais reduzida a sua presença e daí a sensação, ainda maior, de marginalização. Contudo, tal reforma e encerramentos têm que ser feitos. Não é possível ter tribunais abertos com toda a sua estrutura de custos – rendas, funcionários, magistrados, etc. – com pouco mais de um milhar de processos num ano judicial. Por mais que custe, a uma minoria das populações, isso não é viável sobre todos os pontos de vista.
Neste momento o que Portugal mais precisa é que todos estejamos focados no mesmo objetivo e não em pequenas divisões que não são mais do que uma demonstração de alguns políticos locais a pensar nas eleições do próximo ano.
* Expresso de Felgueiras, 28 de Junho 2012.

Ruturas


O aproximar das eleições internas para o partido socialista de Felgueiras, acelera as movimentações e jogos de bastidores para a obtenção do melhor posicionamento dentro do partido. Tal interesse por estas eleições advém do facto de que, dos órgãos saídos de tal processo eleitoral, sairão também as listas de candidatos às próximas eleições autárquicas.
Numa reunião da comissão política – segundo a versão da juventude socialista - Eduardo Bragança, líder da comissão política concelhia do PS Felgueiras e vereador eleito por este partido nas últimas eleições autárquicas, terá impedido os elementos da JS que têm, por inerência, assento na reunião de participarem na mesma e entrarem nas instalações. Eduardo Bragança defende-se dizendo que era uma reunião dos elementos da lista candidata e por tal motivo estes não poderiam estar presentes, enquanto os jovens socialistas alegam que os presentes eram todos da comissão política e que por isso era uma reunião em que eles têm assento. Entre argumentos de um lado e do outro, teve que ser chamada a GNR para tomar conta da situação. Fazendo querer valer os seu direitos regulamentares, a JS terá já recorrido para os órgãos jurisdicionais internos.
Independentemente da razão estar de um lado ou do outro, o que se verifica é uma rutura que agora se vai tornando cada vez mais visível. O PS é um partido dividido. Desde a saída de Fátima Felgueiras e de quase todos os seus apoiantes que o partido vive dividido e, por força da aproximação das eleições autárquicas, tal divisão vai-se tornando cada vez mais evidente. As recentes declarações de Fátima Felgueiras a este jornal, afirmando-se sempre socialista e não refutando a hipótese de vir a ser novamente candidata pelo PS à autarquia, abriram ainda mais a fenda que se sabia existir mas que ainda não era visível. Até agora.
Realizou-se, em Felgueiras, mais uma edição do Festival do pão-de-ló. Um dos ex-libris da nossa doçaria atrai a Felgueiras cada vez mais visitantes, maior diversidade de expositores de todo o país, e como consequência, maior receita para o comércio local que vê, nesta época uma forma de aumentar as receitas. Para além disso, este Festival nunca foi tão divulgado, em Portugal e em Espanha, garantindo que Felgueiras fique deste já e para o futuro associada a este Festival. Assim como temos os Festivais de Montalegre (presuntos e enchidos) e o de Óbidos (chocolate), temos o de Felgueiras com o pão-de-ló. Quem, como Eduardo Bragança, vereador do PS votou contra a forma como este Festival estava estruturado, dizendo na sua declaração de voto “Voto contra por considerar que este certame devia restringir-se aos produtos tradicionais do concelho de Felgueiras, pão-de-ló, lérias, cavacas, rosquilhos, compotas, mel, vinhos e outros. Conforme a proposta que é apresentada estamos a promover de forma gratuita, a concorrência aos produtos da nossa terra.”, devia agora reconhecer que afinal estava enganado…
 * Expresso de Felgueiras, 13 de Abril 2012