O Peixinho, cujo aquário deve ser para os lados do depósito de água dos Bombeiros Voluntários de Felgueiras, atirou com este (longo) comentário que julgo de todo o interesse trazer à primeira-página:
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A Senhora Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras disse na Asssembleia Municipal, do passado sábado, com declarações emitidas pela Rádio Felgueiras, na passada segunda-feira, ao meio dia, e em relação à atitude do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em encerrar, com rcurso à polícia, o Curso de Turismo, no ISCE de Felgueiras, que a mesma resulta de factos da mais pura "invenção de alguém que quer mal" à escola.
Perante esta, e outras afirmações, é necessário esclarecer a Senhora Presidente, pois demonstra total e inequívoco desconhecimento de todo o processo, ou então, alguém, com outros intuitos, restou-lhe informação errada:
1. O Curso de Turismo do ISCE de Felgueiras era ILEGAL há 7 anos;
2. A decisão do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior é baseada em diversos relatórios da Inspecção-Geral do Ensino Superior, designadamente os de 10 de Maio e 4 de Novembro de 2005 e o de 7 de Abril de 2006, os quais são unânimes em propor o encerramento;
3. O encerramento compulsivo, com recurso à polícia, ocorreu porque a direcção do ISCE de Felgueiras não acatou o despacho do Ministro do Ensino Superior que concedeu, em Dezembro de 2005, um prazo de 90 dias para que o fizesse voluntariamente. O prazo findou no passado dia 20 de Março de 2006, sem que cumprissem tal ordem;
4. O Curso de Turismo nunca teve portaria ministeral, condição esta indispensável para que funcione qualquer curso superior em Portugal;
5. O "Auto de Encerramento" do Curso de Turismo foi redigido e assinado pela Pedago, Lda, em 10 de Março de 2006, mas depois desta data as actividades lectivas continuaram como está provado no relatório de 7 de Abril de 2006 da Inspecção-Geral do Ensino Superior,
6. Perante os normativos legais em vigor, a emissão de diplomas por parte o ISCE, de Odivelas, aos alunos que frequentaram o ISCE de Felgueiras é ilegal;
7. Embora os dois estabelecimentos de ensino sejam propriedade da mesma "patroa", isto é, Pedago, Lda, são autónomos cientifica e pedagogicamente. Por isso é que os cursos, para funcionar legalmente, têm portarias diferentes. As extensões são proíbidas por lei;
8. Pelo facto de a actual directora ter dito na RTP1 que os diplomas eram emitidos pelo ISCE, em Odivelas, e pelos indícios apurados pelos inspectores, o Ministro mandou abrir inquérito, com carácter de urgência, no dia 10 de Junho último.
Para total esclarecimento da Senhora Presidente, mais estas informações:
1. As equivalências, exaradas nos livros de termos dos cursos, pelo ex-director do ISCE de Felgueiras (e actual vereador da Educação na Câmara Municipal de Felgueiras) foram consideradas ILEGAIS no relatório da Inspecção-Geral do Ensino Superior de 4 de Novembro de 2005, facto reafirmado no relatório da IGES de 7 de Abril último, com o argumento de que o ex-director não tem competência legal para tal acto, uma vez que a mesma é da exclusiva competência do Conselho Científico, nos termos ds normativos legais;
2. O Conselho Científico do ISCE de Felgueiras - órgão central no funcionamento de qualquer instituição de ensino superior em Portugal - é ILEGAL, pelo menos, desde 21 de Junho de 2004, como atestam os relatórios de 10 de Maio e 4 de Novembro de 2005 e 7 de Abril de 2006 da Inspecção-Geral do Ensino Superior;
3. Durante DOIS ANOS, os responsáveis do ISCE de Felgueiras não cumpriram as recomendações do Ministro do Ensino Superior nem da Inspecção-Geral do Ensino Superior, facto que ainda continua uma vez que os estatutos do ISCE de Felgueiras estão desactualizados, e o Conselho Científico persiste ILEGAL, como atesta o relatório de 7 de Abril de 2006;
4. As propostas de revisão estatutária ( a primeira de 26 de Abril de 2005 a segunda de 23 de Fevereiro de 2006) não estão conforme a lei. A primeira foi indeferida pelo Ministro do Ensino Superior, e a segunda vai ter o mesmo despacho porque, e está está escrito no relatório de 7 de Abril da IGES, não cumpre os normativos legais;
5. Os estatutos ou qualquer revisão estão dependentes de deferimento do Ministro da tutela e devem, obrigatoriamente, ser publicados em Diário da República (DR);
6. Assim sendo, o Conselho Científico permanece ILEGAL;
7. No despacho, de 9 de Maio de 2006, do Ministro do Ensino Superior que ordenava o encerramento compulsivo, por recurso à polícia, do Curso de Turismo, era também aberto inquérito de "advertência formal", o qual pode levar ao encerramento total da escola.
(...)
NOTA FINAL: ACEITA-SE O CONTRADITÓRIO DOS FACTOS ENUNCIADOS.
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ISCE verdade? É que se ISCE...
5 comentários:
Não duvido que estes factos são reais, mas são, indiscutivelmente, "inside information".
A luta do Peixinho parece-me nada ter a ver, como ele disse, com a sua filha que estuda no ISCE, dá mais a sensação que pertenceu ao Conselho Científico do ISCE ou pretendia pertencer.
O seu mundo pode ser "subaquático", mas o objectivo da sua luta é "subterrâneo"...
Independentemente das motivações de cada um, há aqui coisas que a serem verdade são muito graves.
Mas tenho umas perguntas:
1- Não há uma associação de estudantes no ISCE que proteste?
2- Não ha uma associação de pais (que vê dinheiro a ir para lá todos os meses) que faça alguma coisa?
3- Conferências de imprensa, não há?
É que isto a ser verdade é grave e por muito menos o António Vitorino pediu demissão do cargo que ocupava no parlamento.
Caro Peixinho,
Os post's tanto podem ser de alhos como de bogalhos, que os seus comentários são sempre direccionados para o ISCE.
Não dúvido ao ler os seus comentários ao longo do último mês e meio, que o seu objectivo é o cabal esclarecimento dos factos que se passam ou passaram no ISCE.
Num dos comentários disse que estava preocupado como pai, não dúvido que seja pai, que tenha uma filha a estudar, mas não é essa procura da verdade que o move.
Vê-se em mais de um comentário que o seu objectivo é atingir o actual vereador da Educação da CMF e antigo director do Isce de Felgueiras.
Tenho-lhe a dizer que essa vossa guerra me é indiferente (se é que ela existe), no entanto, essa desenfreada tentativa de apuramento da verdade, parece ser accionada por vingança e não uma luta a favor dos estudantes e dos seus pais, que serão sempre os mais prejudicados se o pior cenário vier a confirmar-se.
Não sei, se está ressabiado com o ISCE ou não, nem é da minha conta, no entanto, para mim é exactamente isso que transparece, nos seus comentários.
Um abraço.
Caro Peixinho,
Quando diz "O caso "ISCE de Felgueiras" é de interesse público, ou não?"
Eu respondo, sim é de interesse público e extremamente importante.
Quando pergunta,"Porém, uma pergunta deixo no ar: que fizeram os alunos, até hoje, para fazer valer os seus interesses, para saber, de facto, a verdade?"
Penso que está em melhores condições que eu, para responder a todas as perguntas, do comentário do Bruno JSM, excepto, se os alunos tem acesso às mesmas fontes de informação que o senhor, e por pura displicência não se interessam.
Também lhe quero dizer, que tenho um grande interesse em saber a verdade do que se passa no ISCE Felgueiras, mas desinteressadamente.
Por último, voltámos à vaca fria, qual é a diferença entre "antigo" e "ex"?
Um abraço.
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