Olhando para o Programa de Fátima Felgueiras sobre uma questão tão urgente como o urbanismo, vemos os seguintes pontos:
Garantir que os instrumentos de planeamento e gestão urbanística nacionais e concelhios asseguram a rentabilização do território numa perspectiva de desenvolvimento e vantagens económica e urbanística.
Garantir uma coisa que está garantida pelos próprios instrumentos, sendo que é para isso mesmo que eles servem?
Reforçar o ordenamento do território e a gestão urbanística como alicerces para o desenvolvimento sustentável do município.
O mesmo que no ponto anterior. Com a agravante que um dos instrumentos de gestão urbanística e de desenvolvimento sustentável do município, que é o Plano Director Municipal (PDM) estar em revisão há mais de 6 anos e ainda não tem fim à vista. Penafiel efectuou a revisão, como todos os procedimentos burocráticos que estão subjacentes, num mandato apenas.
Prosseguir a política de concentração de equipamentos para melhor garantir o acesso a todos os bens e serviços com mais economia familiar e pública.
Até aqui estamos de acordo. Só falta cumprir com a promessa dos últimos 14 anos de concentrar grande parte da indústria.
Salvaguardar devidamente os principais recursos naturais.
Sem comentários
Consolidar e qualificar os espaços urbanos, particularmente as cidades e as vilas.
Seria interessante saber com que medidas. Seria, também, interessante saber se Fátima Felgueiras pretende notificar os proprietários dos edifícios que necessitam de obras urgentes, nos centros urbanos de Felgueiras e Lixa e se vai continuar a permitir a descaracterização dos centros históricos como fez na Lixa, com a demolição das fachadas que seriam de preservar.
Hierarquizar aglomerados e infra-estruturas.
Esta não lembra a ninguém. Este trabalho não está feito? Se não, é bastante grave. Mas todos nós sabemos que está feito, é só para encher programa.
Assegurar mais proactividade na gestão e política de solos.
Gostaria de perceber esta questão em particular que e parece interessante. De que forma o vai fazer? Criar condições para que construtores e promotores invistam em Felgueiras? Talvez com redução das taxas e licenças? Isenções, quem sabe, para determinadas actividades? Seria interessante ter um esclarecimento.
Flexibilizar a gestão urbanística.
Estando aqui para “encher programa”, deve querer dizer o mesmo que no seguinte ponto que é:
Desburocratizar e agilizar o licenciamento.
Boa medida, a ser concretizada.
Conclusão: Fátima Felgueiras, não tinha, não tem e continua sem ter para o futuro, qualquer estratégia integrada de urbanismo para Felgueiras. Não pode haver desenvolvimento sem que este factor crucial seja assegurado.
Garantir que os instrumentos de planeamento e gestão urbanística nacionais e concelhios asseguram a rentabilização do território numa perspectiva de desenvolvimento e vantagens económica e urbanística.
Garantir uma coisa que está garantida pelos próprios instrumentos, sendo que é para isso mesmo que eles servem?
Reforçar o ordenamento do território e a gestão urbanística como alicerces para o desenvolvimento sustentável do município.
O mesmo que no ponto anterior. Com a agravante que um dos instrumentos de gestão urbanística e de desenvolvimento sustentável do município, que é o Plano Director Municipal (PDM) estar em revisão há mais de 6 anos e ainda não tem fim à vista. Penafiel efectuou a revisão, como todos os procedimentos burocráticos que estão subjacentes, num mandato apenas.
Prosseguir a política de concentração de equipamentos para melhor garantir o acesso a todos os bens e serviços com mais economia familiar e pública.
Até aqui estamos de acordo. Só falta cumprir com a promessa dos últimos 14 anos de concentrar grande parte da indústria.
Salvaguardar devidamente os principais recursos naturais.
Sem comentários
Consolidar e qualificar os espaços urbanos, particularmente as cidades e as vilas.
Seria interessante saber com que medidas. Seria, também, interessante saber se Fátima Felgueiras pretende notificar os proprietários dos edifícios que necessitam de obras urgentes, nos centros urbanos de Felgueiras e Lixa e se vai continuar a permitir a descaracterização dos centros históricos como fez na Lixa, com a demolição das fachadas que seriam de preservar.
Hierarquizar aglomerados e infra-estruturas.
Esta não lembra a ninguém. Este trabalho não está feito? Se não, é bastante grave. Mas todos nós sabemos que está feito, é só para encher programa.
Assegurar mais proactividade na gestão e política de solos.
Gostaria de perceber esta questão em particular que e parece interessante. De que forma o vai fazer? Criar condições para que construtores e promotores invistam em Felgueiras? Talvez com redução das taxas e licenças? Isenções, quem sabe, para determinadas actividades? Seria interessante ter um esclarecimento.
Flexibilizar a gestão urbanística.
Estando aqui para “encher programa”, deve querer dizer o mesmo que no seguinte ponto que é:
Desburocratizar e agilizar o licenciamento.
Boa medida, a ser concretizada.
Conclusão: Fátima Felgueiras, não tinha, não tem e continua sem ter para o futuro, qualquer estratégia integrada de urbanismo para Felgueiras. Não pode haver desenvolvimento sem que este factor crucial seja assegurado.
Sem comentários:
Enviar um comentário