terça-feira, março 9

Serviço Público

Ainda sobre o tema dos Protocolos com as JF e a pedido de Lemos Martins, líder da bancada do MSP, publicamos o seguinte.
"Para que os leitores do seu blogue possam fazer uma abordagem comparativa dos protocolos que a NE elaborou para serem subscritos com as juntas de freguesia e dos protocolos que foram elaborados pelo MSP e possam reflectir melhor sobre o o contéudo do seu artigo, solicito a publicação ds duas cópias que remeto em anexo, lançando o seguinte desafio:
" Descubram as diferenças".
Parece-me que esta descoberta poderá ter alguma importância."

6 comentários:

smartins disse...

Caro Dr. Lemos Martins,
Percebo a necessidade e estratégia que existe no MSP de fazer uma colagem das medidas e obras deste mandato da NE mas no meu texto eu não refiro a semelhança, ou não, dos protocolos. Aliás, dificilmente os mesmos teriam outro formato, são semelhantes a outras autarquias e as competências que podem ser transferidas estão definidas na Lei. Podiam ter outra cor, outro formato, mas o conteúdo será sempre semelhante. Já a forma, i.e., a rapidez (praticamente no inicio do mandato), assim como a definição clara dos valores a pagar para que todos os presidentes de junta tenham conhecimento do que vão receber é que será de salientar. Não discuto a questão que A.M. e vereadores da oposição deviam ter acesso aos ditos valores… isso não tem discussão.

LM disse...

Caro Sr. Sérgio Martins,
No seu post com o título " protocolos....." escreveu:
" Os protocolos estão aí, prontos, e com regras claras etransparentes para todas as juntas de freguesia independentemente da sua cor. Isso é que é fundamental".
Ora,lendo os 2 protocolos ressalta uma verdade irrefutável: todas as cláusulas do protocolo NE são copy e past do protocolo do MSP,( vejam a 3ª e 4ª relativa ao financiamento) com execpeção da 1ª cláusula que trata da matéria a delegar, que foi ampliada pela NE e, logicamemte, do nome do presidente de câmara interveniente.
Por isso, não será lógico que se retire dos protocolos do tempo do MSP a mesma conclusão que V. Exª retirou expressa na citação do texto de V. Exª que acima ficou transcrito? Ou a questão passará apenas por análises maniqueístas?
Por outro lado,com o devido respeito pela sua opinião, gostaria que me convencesse em que parte dos protocolos retirou a sua conclusão da "definição clara dos valores a pagar para que todos os presidentes de junta tenham conhecimento do que vão receber é que será de salientar."

Armindo Mendes disse...

Sinceramente, não conheço os pormenores dos protocolos.
No entanto, registe-se como nota positiva o facto de, no plano das intenções e do discurso, a nova maioria manifestar uma preocupação maior para com as juntas de freguesia do que acontecia com a anterior câmara, que tantas vezes hostilizou aquelas autarquias, sobretudo as que não eram lideradas por presidentes amigos do poder.
Não haja memória curta.
Quanto à substância dos protocolos, não tenho uma opinião formada, porque, como já referi, não os conheço tão bem quanto gostava.
Contudo, no caso em apreço dos protocolos, acredito que a Nova Esperança vai ser diferente para muito melhor do que foi o anterior executivo. Foi isso que os felgueirenses disseram no dia 11 de Outubro quando votaram de forma expressiva naquele projecto político.
O interesse do concelho exige-o e quem tem essa responsabilidade na câmara tem disso consciência plena, até no plano político.
As 32 juntas do concelho têm fundadas esperanças que os próximos protocolos sejam mais descentralizadores, mais abrangentes. É isso que se espera, na certeza de que, se tal vier a acontecer, ganharemos todos, porque o concelho vai desenvolver-se de forma mais homogénea e mais consentânea com os interesses legítimos dos felguerenses, sobretudo dos mais humildes.

Bruno Carvalho disse...

Boa tarde

Já demonstrei noutro post a minha posição sobre isto.

Para além de lamentar que ao contrário do que se disse não estar ainda estabelecido em sítio algum os valores em causa a protocolar, pelo menos o executivo desconhece (e corro aqui o risco de ter que utilizar a expressão que o presidente da PT usou), gostava de também lembrar que neste momento apenas 30 juntas de freguesia poderão vir a celebrar os referidos protocolos atendendo a que Lordelo e Lagares não poderão fazê-lo, por manifesto bloqueio da Nova Esperança e do PS que não aceitam nenhuma proposta para constituição do executivo da respectivo Junta, das muitas já formuladas por quem exclusivamente tem competência para o propor: o Presidente da Junta.

Está aqui uma boa oportunidade para que a NE demonstre a preocupação que tanto refere com as Juntas de Freguesia.

HQuintela disse...

Meus caros,

Obviamente que as Juntas de Freguesia pela sua proximidade com a população devem ser devidamente apoiadas e a relação entre estas e o executivo municipal deve ser sempre "transparente".

No entanto, a mim parece-me por demais evidente que além das competências que se transferem é necessário assegurar que as competências são acompanhadas de uma dotação orçamental coerente com as necessidades.

Quanto à questão política, é também claro que as Juntas de Freguesia eleitas e governadas segundo a bandeira "Nova Esperança" estarão sempre mais próximas do executivo. Quer isto dizer que acredito que existirá discriminação pelas outras? Não...

smartins disse...

Caro Bruno Carvalho,
As únicas coisas que eu saliento são as seguintes:
1. Nunca os protocolos foram celebrados tão cedo no mandato (algumas juntas de freguesia sofriam a bom sofrer até conseguirem algo da câmara, passando a quase ter que “mendigar” um qualquer protocolo). Hoje todas as JF podem ter os protocolos celebrados com as excepções que referiu por estas ainda não estarem constituídas;
2. Os presidentes de junta sabem, hoje, as regras, i.e., os valores a receber por km, etc… aumentando o sentido de justiça e igualdade entre as juntas, coisa que até agora não acontecia;
3. Quanto ao facto de os vereadores da oposição e A.M. ainda não conhecerem os ditos valores, já manifestei a minha opinião;