Durante muito tempo este PS Felgueiras fez parte de sucessivos executivos municipais. Primeiro com Machado de Matos, Júlio Faria e Fátima Felgueiras. Vamos, mesmo assim, tirar o último mandato de Fátima Felgueiras por ter sido eleita com outra bandeira que não a socialista. Foram mais de 30 anos de poder autárquico em Felgueiras. Durante esse período o que mais vimos foram queixas de presidentes de juntas com a desigualdade de tratamento conforme fossem, ou não, da cor da autarquia. O PS chegou a criticar isso mesmo no anterior mandato, quando passou para a oposição. Hoje, verifico que as críticas que o PS tem para apontar à forma como as juntas de freguesia (JF) são tratadas dizem respeito não a essas mas como a bancada parlamentar tem acesso à informação. As JF têm mais competências, mais verbas, tudo tratado desde o inicio do mandato e, mais importante, são todas tratadas da mesma forma. Não quero dizer que concorde como as coisas são apresentadas aos membros da A.M.. Fui critico no passado e continuo a sê-lo, se os procedimentos são os mesmos. Todos os membros devem ter acesso ao mesmo tempo à informação e ter o mesmo nível de informação. Mas não nos vamos desviar do fundamental. Os protocolos estão aí, prontos, e com regras claras e transparentes para todas as juntas de freguesia independentemente da sua cor. Isso é que é fundamental.
2 comentários:
Caro amigo Sérgio
Tenho que discordar da mensagem principal que coloca neste post porque:
- Efectivamente os protocolos são rigorosamente iguais aos do anterior mandato.
- Quanto às verbas não foi ainda tornado público (nem ao Executivo) de que valor estamos a falar no total.
- Sabem os Presidentes de Junta, (porque à AM e Executivo não foi dado sequer conhecimento) os valores por cada item (valor por km de vias, por sala de aula, etc...).
- Se quanto à manutenção das vias se poderá vir a verificar um valor superior a protocolar por km, não é menos verdade que também as responsabilidades nessa matéria aumentaram (pavimentação com betuminoso, regas asfálticas, etc...), e pelo que sei, na balança das novas competências vs valor a receber, as Juntas não ficarão a ganhar.
O tempo o dirá.
ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO
Lei n.º 24/98 – de 26 de Maio
Direito à informação
Artigo 4º
1 - Os titulares do direito de oposição têm o direito de ser informados regular e directamente
pelos correspondentes órgãos executivos sobre o andamento dos principais assuntos de interesse público relacionados com a sua actividade.
2 - As informações devem ser prestadas directamente e em prazo razoável, aos órgãos ou estruturas representativas dos partidos políticos e demais titulares do direito de oposição.
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