quinta-feira, dezembro 20

Chateado, muito chateado (Proc. 529/06.7)

Como é do conhecimento de muitos Felgueirenses, o Vereador Bruno Carvalho apresentou uma queixa judicial contra mim. A referida queixa referia-se a um post colocado por mim no F2005 no dia 30 de Maio de 2006, intitulado "Chateado, Muito Chateado".
Quem acompanhou o Processo conhece as diligências por mim tomadas para solucionar esta questão. Infelizmente, o Vereador Bruno Carvalho decidiu não desistir da queixa.
Não compreendi, ainda hoje, se o fez por arrogância (de que tem vindo a ser acusado por diversos partidos e Instituições) ou por ignorância e mau aconselhamento de quem o rodeia. Mas de facto mostrou-se sempre inflexível confundindo, porventura, a minha boa-fé com fraqueza.
A queixa por ele apresentada foi ontem ARQUIVADA em fase de Instrução. Ou seja, a acusação era de tal forma consistente que nem a Julgamento foi admitida!
Lamento pela decisão do Vereador e espero que a presente Decisão Judicial lhe aclare um pouco as ideias e o faça compreender que não é o dono da verdade e muito menos da consciência cívica dos Felgueirenses.
Espero que este Processo, mais precisamente o seu resultado, demonstre que, em Felgueiras, ainda se pode respirar o ar da Liberdade de Opinião; do Direito à Crítica; do Direito ao Exercício dos Deveres Cívicos que a todos nos assiste e sem os quais a democracia não é, de facto, realizável.
Espero que o Poder Instituído compreenda que só mete medo a quem não tem a consciência tranquila. E a minha, Graças a Deus, está!
Para terminar uma questão que m'apoquenta: de acordo com um documento publicado pelo PSD/ Felgueiras (nunca desmentido), o Advogado do Vereador Bruno Carvalho já recebeu, pago pela CMF e a expensas desta queixa, pelo menos 1.000 euros (é que o processo 529/06.7 é este mesmo!). Acresce, a este valor, as Custas Judiciais que serão, seguramente, mais de 500 euros... Ora, chegando à conclusão que estes custos se deveram a um capricho do Vereador Bruno Carvalho, quem é que os vai pagar?
Espero, sinceramente, que o Vereador Bruno Carvalho saiba, agora, assumir a responsabilidade dos seus actos.

2 comentários:

Sérgio Martins disse...

A montanha pariu um rato. Foram gastos mais uns milhares de euros, num processo absolutamente desnecessário, onde, segundo o despacho o vereador sai muito mal. Uma perda de tempo, que, logo desde o inicio se via que não teria viabilidade. Ora, se qualquer um via isso, incluindo claro o advogado do vereador, porque avançou então este, mesmo depois do esclarecimento de Paulo Cunha Ribeiro? Uma forma de pressão sobre o autor e este blogue?

CP disse...

Vale a pena ler o documento do tribunal, especialmente as definições :)