quarta-feira, fevereiro 7

Boa ou má Fé?

"Dirigentes do FC Lixa anunciaram a sua demissão em bloco em protesto pela não celebração de um contrato de publicidade por parte da Câmara de Felgueiras. (...) Segundo os dois dirigentes, a Câmara não honrou o compromisso que tinha para com o FC Lixa de disponibilização de uma verba de 100 mil euros, no âmbito do contrato de publicidade (...) garantem que não há condições para continuar caso a Câmara não mude a sua decisão, uma vez que os compromissos assumidos no início da época desportiva partiam do princípio de que estava assegurado o acordo com a auatarquia, que garantem ser legal" in Expresso de Felgueiras
Os dois vereadores do PSD abstiveram-se na votação por terem dúvidas quanto à razoabilidade do montante, requereram um parecer que "não deixa qualquer dúvida sobre a ilegalidade da concessão de quaisquer subsídios a clubes de futebol, independentemente da forma directa ou indirecta em que sejam efectuados". Mas, apesar do resultado do dito parecer, não deram as negociações por terminadas e "solicitaram informação "sobre o valor real possível para um eventual contrato de publicidade, adequado ao serviço publicitário a prestar e de acordo com os valores normais de mercado"".
Tenho uma dúvida e um conselho.
A dúvida é:
1- Será que para os dirigentes do Lixa, ou o contrato é no valor de 100 mil euros, ou não há contrato?
E o conselho o seguinte:
Entre nós vigora o chamado "mirror image rule", que consiste no facto de não se considerar celebrado um contrato enquanto não houver acordo das partes sobre todas as cláusulas principais. Apesar do dever de boa fé na fase negocial, já diz o povo que " Não se deve contar com um ovo quando ainda está dentro da galinha".

3 comentários:

Hum Hum disse...

Já ouvi por aí que a câmara quer obrigar um tal de "Pingo Doce" a instalar-se no campo do Lixa, em vez do sítio onde esse tal de "Pingo Doce" se queria instalar.

Claro que eu não acreditei...

A câmara?... nã... nã...

Sérgio Martins disse...

É impressionante o que se pode dizer, malidecentemente, quando não nos dão cobertura as ervas de cheiro que queremos.

Marta Rocha disse...

Em nenhum momento concordei ou discordei das abstenções (haveria muito a dizer quanto à sua iluminação, dadas as cabeças que as ditaram, mas não é este o lugar, nem o tempo), não dei, nem retirei razão ao Lixa.
O que objectivamente me diz o meu entendimento é que isso de andar a gastar por conta, leva à má gestão.

Indignação sim. Mas a prudência nunca fez mal a ninguém. Sobretudo em matéria de contratos com entes públicos. É que neste caso a boa fé cede sempre perante o denominado "interesse público", conceito vago e com "costas largas".