quarta-feira, agosto 4

Cortinas de fumo...

Uma das funções da Oposição é lançar cortinas de fumo para aquilo que se vai fazendo na autarquia. É aquilo que o MSP tenta fazer com a questão do estudo levado a cabo pela autarquia quanto ao quadro de pessoal, sua hierarquia e funções.
Primeiro: levantando dúvidas sobre o envolvimento ou não do Prof. Daniel Bessa no mesmo. Não me parece fundamental que este tenha que ter participado, mas já me parece descabido que tão reputado economista, professor e político, coloque que a sua honorabilidade em causa, dando a cara por uma coisa que não teve a ver, nem que seja sob o ponto de vista da orientação. Custa a crer.
Segundo: colocando em causa a finalidade do estudo, afirmando que servirá para afastar pessoas e colocar alguns boys. Como é sabido, as autarquias têm que adaptar as suas estruturas seguindo a nova legislação. Portanto a câmara estaria obrigada a ter que fazer esta reformulação mais tarde ou mais cedo. Tendo que o fazer, e sendo a maior empregadora do concelho com mais de 800 pessoas, é natural (para alguns parece que não) que o estudo contemple melhores práticas, agregue departamentos interdependentes e que retire muitos pequenos grupos que estavam dependentes do presidente, herança da anterior presidente sempre super-controladora e muito pouco dada a delegações de poderes.
Terceiro: lançando dúvidas quanto às empresas a quem são adjudicados os trabalhos e estudos. Para quem durante anos e anos, entregou pelos valores máximos, às mesmas empresas, empreitadas, os mesmos advogados a dar os pareceres e tratar dos processos, assim como tudo o que podia ser adjudicado directamente, têm cá uma lata para logo na primeira adjudicação de um trabalho virem gritar que aqui “há gato”.
Se querem, de facto, fazer uma oposição construtiva, é melhor começarem por dar explicações quanto ao porquê da condenação de pagar 1,3 milhões de euros à junta de Lustosa, assim como porque não foram liquidadas as facturas de 4 milhões à SUMA entre 1999 e 2006. Era interessante que assumam a responsabilidade e que ajudem a resolver a embrulhada. É que estarem apenas “preocupados” porque os serviços internos da câmara vão-se tornar mais eficientes, dinâmicos, e, no fundo, servir melhor o interesse dos munícipes, é uma cortina de fumo muito pouco eficiente…

11 comentários:

LM disse...

Sr. Sérgio Martins!
Estou espantado com a falta de rigor que tem denotado ultimamente nos seus escritos.

Qualquer pessoa compreenderá a posição que MSP tomou sobre o estudo da autarquia e sobre o Professor Daniel Bessa, se tiver em conta a seguinte afirmação do Dr. Inácio Ribeiro à Lusa, em 18/3/2010:
“Os recursos humanos da Câmara de Felgueiras estão a ser avaliados por uma equipa da Escola de Gestão do Porto (EGP), coordenada pelo economista Daniel Bessa”
“Desde o início desta semana que temos a trabalhar connosco um conjunto de especialistas em recursos humanos coordenados por alguém, como o professor Daniel Bessa, cuja independência e qualidade ninguém contestará.” Fim de citação

Não sendo verdade que foi a Escola de Gestão do Porto que elaborou o estudo, nem verdade que foi o Professor Daniel Bessa quem o liderou, tornou-se relevante politicamente falar da mentira destas afirmações do Presidente, tanto mais que foi ele quem apresentou o Professor Daniel Bessa na Assembleia Municipal.
Por outro lado, a sua falta de rigor é ainda mais patente, quando escreve que a autarquia foi condenada pelo STA a pagar 1,3 milhões de euros à Junta de Freguesia de Lustosa.

Em rigor, o Município de Felgueiras, nem sequer é parte na acção que a Junta de freguesia de Lustosa intentou. Nunca esta Junta de freguesia intentou qualquer acção contra o município de Felgueiras. A questão é bem mais complicada do que parece.
Poderá confirmar o que digo aqui:
http://www.dgsi.pt/jsta.nsf/0/114938c15353257f802575b30033003c?OpenDocument&ExpandSection=1

Quanto à questão da dívida de 5,6 milhões, já se questionou sobre o facto do Presidente primeiro afirmar que a dívida se reporta de 1985 a 2001 e depois vir dizer que se refere de 1995 a 2003?
Por último, para se falar de dívidas e passivo da autarquia, é importante ler atentamente o Relatório de Gestão elaborado por este executivo e provado na AM em 30/4/2010.

A autarquia sujeita-se ao POCAL. Não é nenhuma tasca!

anonimofelgueiras disse...

Acho uma certa piada a este blog com conotação Nova Esperança! Só vêem o que lhe interessa! Ai pagou-me muito ao Siza Vieira pelo luxo de Fátima Felgueiras! Mas o estudo de Daniel Bessa (copy-paste do Porto) é óptimo e fantástico! Este blog não olha para a verdadeira essência da coisa! Siza Vieira é caro, mas a obra fica (600 mil euros)! Já com Daniel Bessa (100 mil euros) a obra não fica, porque já cá está (serviço de atendimento ao público)! Quanto ao estudo de reestruturação dos serviços municipais, acho vergonhoso tentarem minimizar as declarações de Daniel Bessa na última Assembleia Municipal! Ele não fez o estudo, nem sequer está ligado à EGP, o próprio afirma que faria diferente, cria serviços que já existem! Em suma não olha à especificidade do município aplicando um estudo feito no Porto (com 7 anos) a Felgueiras e para isso pagou-se 100 mil euros! Está mais que claro que isto são favores políticos, até porque sabemos que Daniel Bessa está ligado ao PSD!

anonimofelgueiras disse...

Quanto às questões económicas aqui levantadas, relembro que a divida que tanto querem atirar para Fátima Felgueiras, dos 10 milhões, 6 milhões referem-se a 1985! Ora bem, bem sabemos que nessa altura Júlio Faria era o presidente! Metade da dívida refere-se a ele! E mais, nenhum empreiteiro espera 25 anos para reclamar uma dívida nos tribunais, a não ser que seja muito rico! Quanto à questão da junta de Lustosa, custa-vos perceber que o problema foi com a associação de municípios do vale do Sousa e portanto TODOS os municípios devem pagar! Porquê que Lousada haveria de ficar de fora? Acho muito bem que tenham feito essa forma de protesto! Bem se sabia que Felgueiras teria de pagar, mas porquê só Felgueiras e Paços de Ferreira? Lousada é a “Special one” da Associação? Esquecem-se que o mesmo processo foi colocado em Paços de Ferreira como forma de protesto? Além disso, é bem visível o timing com que estas “supostas” dívidas saíram cá para fora… Logo na altura que Fátima Felgueiras regressa ao poder! E isto incomoda a Nova Esperança, porque sabem que eles não ganharam, foi Fátima Felgueiras que perdeu! Mas, a um presidente que se diz tão cauteloso, fica-lhe mal anunciar estas dívidas, de acordo com o que lhe dizem nas audiências! Amanhã vou lá reclamar uns milhões a ver se a coisa pega! Estas acusações graves deveriam ser documentadas e provadas! Mas a necessidade foi maior! Ela voltava e havia que matar todas as possibilidades de recandidatura! Até porque, já todos viram, a Nova Esperança é tecnicamente má!

anonimofelgueiras disse...

Lápis azul chegou ao Felgueiras 2005! Estou a ver que aprendeu com o Expresso de Felgueiras, para rastrear informações consoante interesses!

smartins disse...

Caro(a) “anónimofelgueiras”,
Começando pela questão do lápis azul. Como já disse várias vezes, não publico os comentários que entendo ofensivos, ataques pessoais ou outros, claro que na minha avaliação. Mas muitos concordarão que tratar um vereador por uma alcunha não é a melhor maneira de credibilizar a sua opinião. Se quiser reescrever o texto mantendo o conteúdo e alterando essas questões terei todo o gosto em o publicar.

smartins disse...

Continuando com o “anónimofelgueiras”.
Vejam lá se se decidem. Ora este blogue está vendido à oposição (ainda há um mês atrás a entrada de Bruno Carvalho causou uma onda de protestos) ora está todo do lado da coligação Nova Esperança! Mas não sabe como me deixa bem com a sua opinião. É sinal que de facto existe aqui pluralidade! Uns queixam-se de uma coisa, outros de outra! Boa!
Depois faz aí uma terrível confusão, meu caro! A Praça Dr. Machado de Matos a obra não fica por 600 mil euros (antes fosse!) isso são apenas os projectos! Depois o valor do estudo não são 100 mil euros, é bastante menos do que isso. Tentar também reduzir o estudo à conclusão do gabinete de atendimento ao munícipe é abusivo. O estudo é bastante mais do que isso e teremos aqui oportunidade de falar dele exaustivamente e com detalhe. Por outro lado, acho ridículo pensar que o Prof. Daniel Bessa “deveria” algum favor político a esta câmara para cá vir prestar-se a este papel…

smartins disse...

Por último…
Foi a própria – Fátima Felgueiras – que em declarações ao EF, afirma que várias vezes foi abordada pelo “tal” empreiteiro com uma dívida de há 25 anos e que teria tentado por várias vezes resolver a situação, uma vez que as indicações foram dadas verbalmente e haveria de arranjar forma de as enquadrar legalmente. Ora como a legislação se foi tornando mais exigente, as dívidas foram-se arrastando… não sou eu que o digo… foi a própria Fátima Felgueiras em declarações ao jornal.
Muitas mais coisas haveria a corrigir nas suas afirmações mas… tenho que atender outros assuntos.

anonimofelgueiras disse...

Percebo que o cerne da questão é o MSP criar onda! Está tudo explicado!

smartins disse...

Exmo Dr. Lemos Martins,
Percebo que, face a melhor matéria para fazer oposição, se pretenda apanhar o presidente da câmara municipal em falha. Sobre isso, como afirmei antes, é questão de menor importância. O principal aqui é outra questão que estará em melhor posição para responder que eu. É verdade, ou não, que a autarquia teria que adaptar a sua estrutura orgânica e estrutural à nova legislação? Concorda, ou não, que face à dimensão do quadro de pessoal (mais de 800 pessoas) a melhor forma de o fazer era através de um estudo, pela dimensão, implicações e interdependências entre departamentos? Como é evidente, em bom juízo, não poderá responder que não a nenhuma destas questões, pelo que a Nova Esperança tomou a decisão correcta.
Quanto à questão da dívida à junta de Lustosa. É verdade que, em rigor, quem foi condenada foi a Associação de Municípios, mas, e corrija-me se estiver errado, o direito de reversão é automático sobre os municípios de Felgueiras e Paços de Ferreira, uma vez que foram estes que deixaram de pagar. A desculpa pública, para a falta de pagamento, é que dos três concelhos utilizadores do aterro, Lousada estaria poupada ao pagamento. Argumento legítimo e com fundamento é verdade, mas quando assinaram o contrato, não era do conhecimento destas que Lousada estaria isenta? Sendo o contrato assinado no âmbito da Associação de Municípios e não individualmente com cada câmara, alguém acredita que a câmara de Felgueiras desconhecia o que estava a assinar? Vamos ser rigorosos sim, concordo consigo, mas não vamos tentar lançar cortinas de fumo sobre aquilo que, de facto, interessa.

anonimofelgueiras disse...

A questão aqui não é fazer a reestruturação dos serviços municipais ou não, ate porque faz todo o sentido que se faça com a entrada dos auxiliares de acção educativa para a asa do município! A questão aqui é como o processo está a ser conduzido! e repare-se que as afirmações de Daniel Bessa foram claras e muito claras! Foi vergonhoso ver o quanto custou o estudo e a forma como o próprio Daniel Bessa tratou a questão! Quanto à questão Lustosa, continuo a afirmar que Lousada não pode ser a "Special One" da Associação de Municipios! E acho estranho, Paços de Ferreira e Felgueiras terem tomado esta posição se fossem sabedores do que se passava antes! Vejamos a questão central: Numa situação normal, Felgueiras pagava e ninguém dizia nada, até porque temos de garantir locais para levar o nosso lixo! A questão aqui, é que houve um protesto, pelo favorecimento de Lousada! E em consequência, o pagamento deixou de ser voluntário e passou a ser forçado! A oposição de Felgueiras, no meu entender, tem sido muito construtiva! Repare-se até, que o MSP tomou posições favoráveis à NE e porque? Porque são benéficas para o concelho! Tenho até visto, publicamente, disponibilidade para dar informações sobre certos dossiers de forma a agilizar as coisas! E o poder o tem negado, publicamente! Todos nós sabemos que a NE é politicamente astuta e consegue colocar os media do seu lado e isso tem mantido o ambiente favorável! Mas já algumas vozes se levantaram! Questões centrais tem sido mal geridas pela NE! Ainda não temos uma candidatura a fundos comunitários da sua responsabilidade! Assim torna-se difícil fazer algo! A câmara anda a meio gás com estes impasses! Obras em atraso! E acho que politicamente não pode valer tudo! Lançam informações, que depois preto no branco já não são bem assim! Dão livros a ricos, em vez de ajudar os mais pobres do 2º ciclo! Acha isto justo? Eu sei que está prometido aumentar a medida no próximo ano! Mas não acha que um agregado com 1750 euros por mês consegue pagar 50 euros por livros? Porque não garantir os livros a todos os mais desfavorecidos e mais tarde aumentar aos restantes? Há aqui várias questões ainda meio no ar! E a falta de rigor começa-se a notar! nos media todos falam, mas nas reuniões de câmara só se ouvem 3!

anonimofelgueiras disse...

Citação do Acórdão do Supremo tribunal: " A AMVS deve, por força da alínea d) do n° 1 do artigo 288° do CPC, ser absolvida da instância, por ilegitimidade passiva, resultante de preterição de litisconsórcio necessário, exigido pelo n° 1 do artigo 28° do CPC, uma vez que não foi dada aos Municípios de Paços de Ferreira e de Felgueiras a possibilidade de intervir no processo, apesar de terem sido afectados pela decisão da causa, que os condenou indirectamente ao pagamento de vultosas quantias à Junta de Freguesia de Lustosa"

Acho que isto explica tudo não?