Está prestes a completar-se o primeiro ano dos novos orgãos autárquicos: executivo, assembleia municipal e assembleias de freguesia.
Em Felgueiras vivem-se tempos particularmente conturbados em termos político-partidários, porque as feridas abertas há um ano parecem não mais cicatrizar.
Quanto ao desempenho do executivo autárquico, segundo palavras de alguns autarcas, foi um ano necessariamente de reequilíbrio de finanças para depois começar a pensar em relançar as bases para acção que permita bons resultados eleitorais...
7 comentários:
"Reequilíbrio de finanças"?!?!? A propósito de quê, se foi este executivo (ou um parecido, guiado pelas mesmas orientações!) que geriu as finanças deste concelho nos últimos mandatos?
Não há justificação para isto, a menos que a estadia em terras de vera cruz tenha constituído uma das despesas orçamentais... Se for esse o caso, podemos prever que nos próximos anos a tendência deste executivo vai alternar, entre desequilibrios e correcções. Mas se não for, então estamos apenas perante incompetência governativa, nada a que esta cidade já não esteja acostumada.
É chocante a falta de respeito dos dirigentes!
Um reconhecido autarca, em entrevista ao Diário de Felgueiras, teve esta referência.
DF - E avaliação que faz deste Executivo, principalmente a presidente da Câmara?
CZ - Normalmente, o primeiro ano de mandato nunca é fácil e é aproveitado pelos autarcas, tanto das freguesias como das câmaras municipais, para reposição das finanças, ou seja, para níveis que permita atacar com êxito as promessas feitas durante a campanha eleitoral autárquica. Penso que é isso que está a acontecer com o Executivo da Câmara de Felgueiras. Da Sr.ª Presidente espera-se sempre tudo: ela não deixará os seus créditos por mãos alheias. Aceito que esteja a ser um ano difícil, mas acho que o Executivo municipal está no bom caminho. Tenho a certeza que depois da casa arrumada o próximo ano será muito diferente… para melhor.
in www.josecarlospereira.blogspot.com
"(...)relançar as bases para acção que permita bons resultados eleitorais...", com isto, parece que os senhores vereadores, vão nos próximos anos começar a distribuir material de campanha! Afinal os bons resultados eleitorais tiveram-nos à custa da ignorância e desconhecimento do povo, em relação à gestão da câmara, e da projecção televisiva da candidata, ainda que pelas piores razões. Quererão insinuar que veremos mais vezes a nossa presidente da câmara, nas televisões nacionais, a defender-se de algo que não fez? A cabala não dá descanso é?
Caro Golfinho,
Recomendo-lhe a leitura do post, de 21 de Setembro de 2006, Sem mais considerandos...
Escusa de provocar mais sobre este assunto, e sobre interpretações de interpretações e de considerações. Este assunto ficou esclarecido nesse post. E a ele não mais voltarei.
Quanto ao facto de ter estado presente ou ausente, a descansar ou a reflectir, a trabalhar ou a dormir, a escrever ou a discursar, zangado ou contente, tratam-se de questões que só a mim dizem respeito.
Estou a gostar deste Felgueiras 2005 com gente a querer discutir pela positiva. Espero que seja esta a linha dos comentários...
As relações entre as entidades privadas e os entes públicos requerem sempre prudência.
Não sei em que circunstâncias foram cedidos esses ditos terrenos à Câmara, todavia não me parece viável a ideia da Usucapião.
Antes de mais, importa dizer que o direito de propriedade é um direito garantido ao nível constitucional e sempre que se vier limitar este direito, deve fazer-se com respeito pelos princípios que o justificam. O usucapião é um instituto que visa essencialmente a segurança e certeza jurídica no mercado transacional.
Depois, não tem lugar em toda e qualquer circunstância. Não creio que a Confraria tenha emprestado os terrenos à Câmara, como se tratássem de bons amigos. Seria de uma inocência inaceitável.
Nem tão pouco os tenha deixado ao abandono, para quem quisesse apropriar-se deles.
A Usucapião não se dá, quando a posse é transmitida a título precário, por exemplo: um inquilino nunca virá a adquirir por Usucapião uma casa arrendada!
Seria ainda essencial o registo da posse por parte da Câmara.
A Usucapião vem regulada no código civil (artigos 1287º a 1301º), e a Câmara Municipal, se agir enquanto ente público, não poderá deitar mão deste expediente.
Outra seria a solução, se a Câmara desprovida do seu poder de Império pretendesse apropriar-se destes terrenos.
Seja como for, o nada fazer pode denunciar sensatez. Isto porque, mesmo que não se verifiquem os pressupostos da Usucapião, a Câmara, enquanto entidade de direito público pode, ao abrigo de um qualquer plano, expropriar esses terrenos. E toda a gente sabe ou ouviu falar do modo como são feitas as expropriações neste país.
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