Em entrevista à SIC o nosso primeiro-ministro veio, pela primeira vez, falar em recessão económica. O estilo de linguagem do “politiques” a que a grande maioria dos portugueses é alheia, diz-nos que se avizinham tempos ainda mais difíceis. Depois de passar dois terços do mandato a prometer o “milagre” da recuperação económica eis o regresso à triste realidade dos números. Por esta altura contava já José Sócrates ter uma economia em recuperação, atrasando as eleições legislativas o mais possível para beneficiar do clima económico favorável. Esse era o discurso há um ano, agora, convém até antecipar as legislativas para que a crise não desgaste ainda mais um governo que impotente perante o cenário de crise, tem um primeiro-ministro que não se coíbe de colher os louros da baixa da taxa de juro, não fosse a grande maioria dos portugueses saber que aí o governo não mexe. Fica também claro que os sucessivos governos socialistas (dos últimos treze anos, dez tiveram governos socialistas) preferem atirar para as gerações vindouras os custos dos investimentos públicos. Se até agora as “parcerias” público-privadas, terminavam lá para 2018 (Orçamento 2008), agora acabam lá para 2038 (Orçamento 2009), teremos, por isso, netos a pagar os actuais investimentos.
Numa altura em que há “simplex” para tudo e mais alguma coisa, o governo veio aumentar o valor máximo pelo qual as autarquias (mas não só) podem adjudicar obras directamente para cinco milhões e cem mil euros. Ou seja, qualquer Autarquia pode adjudicar uma obra sem abrir concurso, sem concorrência, sem negociar preços, sem qualquer transparência. Tal medida fez com que a Associação Nacional de Municípios (ANMP) recomendasse ao governo que inclua na proposta de Lei que sejam consultadas pelo menos seis empresas, a bem da transparência, e que se o governo o não fizer vão aconselhar os associados (municípios) a fazê-lo. Num ano de eleições a tentação para os autarcas realizarem obra é muita, com toda a certeza, e facilitismo com despesas nesta altura não é a melhor solução, mesmo querendo o governo.
Foi preciso vir um verdadeiro nevão para todos nós constatarmos aquilo que já sabíamos. O nosso país não está preparado. E quando digo isto refiro-me ao conjunto das autarquias, freguesias, escolas, forças policiais e alguns meios de socorro. Não deixa de ser uma “alegria nacional” ver o país coberto por um manto de neve, contudo, e a começar desde logo pelas nossas habitações, estas não estão preparadas para as temperaturas e condições meteorológicas que se fizeram sentir. Seria importante saber, por exemplo, face à nova legislação de obrigatoriedade de certificação energética, que percentagem de fogos passavam este teste. Muito baixa com toda a certeza. Mas nem dessa análise precisamos, bastando constatar o número de fogos urbanos, com vítimas mortais a lamentar, que daí advieram. Depois, foi o quase alarme social das forças policiais com o corte de estradas, que se transformaram em caos quando os pais foram chamados a ir buscar as crianças. Felizmente, a neve foi de curta duração, senão o país bloqueava durante uma semana!
(*) Expresso de Felgueiras, 16 de Janeiro 2009
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