Este é um tema recorrente quer nesta minha humilde crónica, quer no blogue Felgueiras 2005 (http://felgueiras2005.blogspot.com), mas não posso, face à actualidade do mesmo, deixar de aqui o abordar novamente.
Foi aprovado, em Assembleia Municipal, o Orçamento para 2009. Em linhas gerais este Orçamento contempla tudo, satisfaz tudo e todos. Ou seja, os presidentes de junta, no seu último ano do mandato, a que corresponde, obviamente, uma eleição, vêm inscritas em Orçamento as obras prometidas aos fregueses. Reparem que eu escrevi inscritas, não realizadas. Uma das imagens de marca deste executivo são as baixíssimas taxas de execução orçamental. Todos os anos aquando da apresentação das Contas de Gerência, a câmara executa, pela média dos últimos anos, apenas um quarto daquilo que promete, inscrevendo em Orçamento. Se compararmos com Penafiel, por exemplo, teve uma taxa de execução de cinquenta e cinco por cento com um orçamento manifestamente superior. Em Felgueiras, depois do susto do chumbo do Orçamento 2008 esta câmara não quis correr riscos e, em ano eleitoral, “amarrou” os presidentes de junta, garantindo o seu voto. O mesmo fez também aos vereadores do PSD. O ano passado, o PSD mostrou um enorme sentido de responsabilidade ao acordar, depois do chumbo do Orçamento na A.M., o voto favorável depois da Presidente atender às legítimas reivindicações de todos os presidentes de junta. Este ano, com iguais promessas fruto de reuniões com presidentes de junta os vereadores atendendo à “defesa intransigente do interesse público” votaram favoravelmente o Orçamento em reunião de câmara, ao que parece sem disso darem conta à comissão política do partido pelo qual foram eleitos, trocando com estes opinião. O argumento do interesse público também servia para votar contra, já que, depois do benefício da dúvida dado o ano passado em que o executivo prometeu tudo para ganhar a aprovação em Assembleia Municipal, que não foi cumprido, o interesse público não foi salvaguardado. Para além disso, a posição autónoma dos vereadores coloca a comissão política sempre perante uma situação, no mínimo, de desconforto.
Para além disso, este tipo de Orçamentos e atitudes de bastidores reduzem as Assembleias Municipais e meros instrumentos burocráticos, quando o Orçamento merece um amplo debate político, não fosse este o instrumento que define as linhas orientadores e prioritárias da política do executivo municipal.
Foi aprovado, em Assembleia Municipal, o Orçamento para 2009. Em linhas gerais este Orçamento contempla tudo, satisfaz tudo e todos. Ou seja, os presidentes de junta, no seu último ano do mandato, a que corresponde, obviamente, uma eleição, vêm inscritas em Orçamento as obras prometidas aos fregueses. Reparem que eu escrevi inscritas, não realizadas. Uma das imagens de marca deste executivo são as baixíssimas taxas de execução orçamental. Todos os anos aquando da apresentação das Contas de Gerência, a câmara executa, pela média dos últimos anos, apenas um quarto daquilo que promete, inscrevendo em Orçamento. Se compararmos com Penafiel, por exemplo, teve uma taxa de execução de cinquenta e cinco por cento com um orçamento manifestamente superior. Em Felgueiras, depois do susto do chumbo do Orçamento 2008 esta câmara não quis correr riscos e, em ano eleitoral, “amarrou” os presidentes de junta, garantindo o seu voto. O mesmo fez também aos vereadores do PSD. O ano passado, o PSD mostrou um enorme sentido de responsabilidade ao acordar, depois do chumbo do Orçamento na A.M., o voto favorável depois da Presidente atender às legítimas reivindicações de todos os presidentes de junta. Este ano, com iguais promessas fruto de reuniões com presidentes de junta os vereadores atendendo à “defesa intransigente do interesse público” votaram favoravelmente o Orçamento em reunião de câmara, ao que parece sem disso darem conta à comissão política do partido pelo qual foram eleitos, trocando com estes opinião. O argumento do interesse público também servia para votar contra, já que, depois do benefício da dúvida dado o ano passado em que o executivo prometeu tudo para ganhar a aprovação em Assembleia Municipal, que não foi cumprido, o interesse público não foi salvaguardado. Para além disso, a posição autónoma dos vereadores coloca a comissão política sempre perante uma situação, no mínimo, de desconforto.
Para além disso, este tipo de Orçamentos e atitudes de bastidores reduzem as Assembleias Municipais e meros instrumentos burocráticos, quando o Orçamento merece um amplo debate político, não fosse este o instrumento que define as linhas orientadores e prioritárias da política do executivo municipal.
(*) Expresso de Felgueiras, 5 de Dezembro 2008
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