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sexta-feira, julho 1

Fátima Felgueiras absolvida de todos os crimes


«Fátima Felgueiras foi absolvida de todos os crimes de que era acusada no âmbito do processo conhecido como "saco azul".
O julgamento ocorreu, esta sexta-feira de manhã, por ordem do Tribunal da Relação de Guimarães que obrigou à repetição do julgamento.
A repetição foi ordenada pelo Tribunal da Relação de Guimarães na sequência de um recurso apresentado pela defesa da ex-autarca, a propósito de um crime de peculato a que foi condenada em primeira instância.»

terça-feira, fevereiro 3

Despesas judiciais

Sobre este tema já manifestei a minha posição por diversas vezes, defendendo que, no âmbito da qualidade de autarcas estes devem dar o exemplo. Ou seja, se têm que depor em Tribunal em consequência dos actos praticados no “normal” funcionamento da autarquia (ex. se um munícipe processa a câmara porque esta abriu um buraco que não tapou e provocou um acidente) deve ser o município a pagar. Se por outro lado, decisões que podem figurar crimes como aqueles que se trata no processo saco-azul e outros, devem ser os autarcas a suportar as despesas com os advogados. Se se provar a sua inocência devem ser ressarcidos do valor, senão, já está pago. Pelos vistos também há quem ache o mesmo.
[adenda] Sobre este assunto a peça da SIC com as declarações de João Sousa

sábado, novembro 22

Fátima Felgueiras em entrevista II

Numa rápida leitura, apenas um grave facto, decorrente desta afirmação:

“Mas decidi aceitar o desafio político, mediante uma condição. Só assumiria qualquer candidatura se me fosse levantada a medida de coacção. E vim!” [negrito meu]

Esta questão reforça, confirmando pela mão da própria, a ideia criada de que teriam existido negociações para o regresso do Brasil. Sobre isso o PÚBLICO chegou a publicar um artigo, e Paulo Gorjão no BLOGUÍTICA (hoje extinto e com nova sede em “Vox Pop”) fez uma micro-causa, da qual aqui cheguei a fazer eco.

sexta-feira, novembro 7

Dia D

TSF 12:10h
Fátima Felgueiras declara que vai recorrer e que a pena não tem efeito imediato.

Dia D

Rádio Felgueiras 12:00 h
718 páginas de acórdão.
3 condenações, com pena de 3 anos e 3 meses de prisão com pena suspensa e perda de mandato.

Dia D

Para muitos, por vários motivos, hoje é o dia “D”. O dia zero do resto das suas vidas. O fim do dia de hoje trará para muitos alegria e satisfação ou tristeza e desilusão. Para mim será (espero) o fim de um longo e penoso processo, com anos de penalização do concelho de Felgueiras, independentemente do resultado judicial.

sexta-feira, agosto 29

Podem continuar ao sol

Este ano, as férias políticas de verão vão ser maiores pelos lados de Felgueiras. Sem dúvida que até haver decisão judicial no caso “saco-azul” nenhum partido tomará iniciativa, a meu ver, erradamente. Acho que é isso que está profundamente errado no sistema político felgueirense. Ficam todos à espera até que outros avancem ou não, as candidaturas são condicionadas por este ou aquele candidato, nunca são por vontade própria, com projectos próprios e nos momentos escolhidos pelos partidos ou candidatos. São sempre outros a decidir, e quando, eis que chega o momento nunca estão suficientemente preparados.

terça-feira, dezembro 11

Imoral, grito eu! (II)

Perguntas pertinentes estas que aqui faz a Marta. No fundo, fora a questão jurídica onde também me parece não haver dúvidas quanto à sua ilegalidade, a fazer fé nas declarações de reputados nomes que publicamente já manifestaram a sua opinião, é uma questão de ética e de moral. É eticamente reprovável (e ilegal) que sejam usados fundos da autarquia para processos que não têm a ver com actos de gestão camarária, assim como é absolutamente imoral que num concelho com tantas dificuldades, onde Fátima Felgueiras, numa célebre AM, dizia que o concelho está na bancarrota devido à ruinosa gestão do anterior executivo e que os investimentos estariam condenados, venha agora dizer que os felgueirenses têm que suportar 350.000 euros de despesas judiciais. Não é legitimo, não é ético e é absolutamente imoral.

sábado, dezembro 8

É um “fenómeno”

Assembleia Municipal extraordinária marcada por solicitação da oposição, que quer ver esclarecida a questão das despesas judiciais de Fátima Felgueiras e outros arguidos, pagas pela autarquia. Até aqui nada de anormal, fora a parte dos pagamentos. Mas Felgueiras é terra fértil em “fenómenos” políticos e não querendo deixar os seus créditos por mãos alheias, nova surpresa. Não há quórum na Assembleia por falta da maioria dos seus membros. O presidente da mesa cumpre religiosamente o Regimento da AM, tal e qual, de uma forma inédita, Fátima Felgueiras chega a horas à AM. Há quem se queixe de telefonemas anónimos incitando à gazeta, há quem se queixe de telefonemas na hora exacta do início da AM, com a informação de que a sua empresa está a arder. O que é facto é que nenhum dos elementos do MSP apareceu, com excepção para o presidente da mesa, vários do PS e alguns do PSD. É uma triste realidade esta, de viver num país dito democrático e ter localmente uma democracia “especial”. Felgueiras é o "Entroncamento dos fenómenos políticos".

sábado, dezembro 1

Foi na hora

Segundo o site do PSD Felgueiras, o seu vereador pediu a demissão de todos os cargos nas empresas municipais, em virtude de Fátima Felgueiras ter “ocultado informações relevantes relativamente aos pagamentos que a autarquia tem feito” nos processos conhecidos como “saco azul”.
Um excelente pretexto que deu uma excelente oportunidade de corrigir um erro político passado. Mais um episódio terminado.