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quinta-feira, dezembro 9

Câmara de Felgueiras adopta novo regulamento de apoio aos clubes

A Câmara Municipal aprovou o Regulamento de Apoio aos clubes. Desta forma, procura que os montantes dos subsídios a atribuir sejam transparentes, e com base em regras e critérios objectivos.

quarta-feira, outubro 27

Um ano depois… (II)

Avaliar a gestão de uma câmara não é fácil, e, principalmente, quando decorreu apenas um ano desde a sua eleição. A Oposição, passados que estavam apenas 45 dias, já vinha a terreiro reivindicar obra e a conclusão de promessas eleitorais. Os socialistas de Felgueiras, na oposição pela primeira vez em 35 anos, esqueceram, em 45 dias, que estiveram 35 anos no poder e que tanto ficou por fazer e de tantas promessa eleitorais que passavam de eleição em eleição.

Um ano depois…

Um ano depois da coligação PSD/CDS ter vencido as eleições em Felgueiras, o que alterou no concelho? Qual o impacto que as medidas tomadas tiveram para si? O que está bem, ou, o que está mal?

terça-feira, setembro 21

Sobre as AEC's

Há quem queira passar uma “determinada” imagem sobre a questão das AEC’s. Aconselho a leitura e depois tirem as conclusões. Chamo apenas à atenção, porque pode passar ao lado dos mais distraídos, que o documento foi aprovado por unanimidade e sem qualquer declaração de voto.

terça-feira, setembro 14

As promessas não são anónimas...

Vamos aqui ver se consegue distinguir as coisas.
Este post foi sobre duas medidas, com as quais a Nova Esperança (NE) se comprometeu e fez, nada tem a ver com o passado. Mais, no passado o anterior executivo poderia ter entregue os livros de uma forma gratuita e não o fez? Sim, mas não fez. Poderia ter facilitado o pagamento dos ramais de água como forma de incentivar um maior número de munícipes ligados à rede e não o fez, tendo os mesmos instrumentos disponíveis: 50% de desconto e pagamentos faseados? Sim, mas não o fez. Isto são promessas da NE cumpridas e eu percebo que lhe cause urticária quando passaram este tempo todo, incluindo a campanha, a dizer que as promessas não seriam para cumprir. Pois meu caro, aí estão. Mas mais surpresas vai ter, não pare de coçar.
A segunda questão pensava eu que estava resolvida. Obras como a Praça Dr. Machado de Matos (mais de 15 anos no papel), Casa das Torres (desde, salvo erro, 1985 nos Planos e Orçamentos, era para ser a Casa da Juventude), Casa das Artes, rede de água e sneamento são projectos ou obras concluídas pelo anterior executivo, incluindo os centros escolares. Claro que eu poderia aqui falar de muitas peripécias mas não o vou fazer. O importante não é isso, é estar pronto.
Em forma de conclusão: concorde ou discorde de uma medida, mas vir sempre com o mesmo discurso já não colhe. Se for intelectualmente correcto terá que concordar que 35 anos de poder socialista são 420 meses e a NE tem 10 meses de trabalho, ou seja, 2% do tempo que vocês estiveram no poder, ou ainda de uma outra forma, vocês estiveram no poder 42 vezes mais tempo do que o que decorreu até agora. Num primeiro ano (e às vezes mandato) há várias obras que transitam do anterior, a gestão não é estanque. E qual é o problema? Ninguém aqui disse o contrário! Agora não usem é apenas isso como âncora para fazer oposição. Assumam que discordam da entrega gratuita de livros a todos os alunos do 1º ciclo e dos benefícios nas ligações da água e saneamento e digam isso ao eleitorado. Assumam!

Promessas Eleitorais

Dez meses depois de ter sido eleita, a Nova Esperança cumpre com mais compromissos eleitorais. São mais de 1.800 alunos com livros grátis (medida a ser estendida ao 2º ciclo no próximo ano lectivo) e a entrega a todos os alunos de um KIT Escolar com uma série de materiais necessários no arranque do ano lectivo, incluindo dicionários para o 3º ano. Isto é cumprir com o prometido (já sei que alguns vão dizer já que devia ser para todos. Correcto, vai ser. Este ano é que ainda não é possível mas no próximo ano já será). Houve até quem, não acreditando que esta medida fosse avante, comprasse os livros para os filhos. Nesses casos podem apresentar as facturas na câmara e serão reembolsados até ao custo que a autarquia teve que suportar.
Outra das medidas foi a redução de 50% nas ligações à rede de água para ramais efectuados e nos casos em que não está ligado à rede de água pode pedir o pagamento em 12 meses ou 24 (para pessoas carenciadas) e no saneamento em 24 ou 48 meses (para pessoas carenciadas também), vindo esses valores nas facturas da água. Um funcionamento simples, e acima de tudo a pensar nos mais carenciados. Assim a água e saneamento podem estar na quase totalidade das habitações de Felgueiras.
As principais preocupações que a NE afirmou durante a campanha, Educação, Juventude, Idosos, estão a ser realizadas. Ainda não passou um ano…

quarta-feira, setembro 8

Transporte escolar fica mais caro 300 mil euros

Segundo a edição do JN de 5 de Setembro, com base em declarações do vereador da Educação, João Sousa, a autarquia deverá ver os custos de transporte de alunos aumentar cerca de trezentos mil euros. De salientar que no ano transacto foram gastos cerca de 1,1 milhões de euros. Segundo João Sousa “Este aumento é brutal” mas encarado como “uma necessidade”.

Com a necessidade de colocar os alunos em grandes centros escolares, há uma óbvia questão que se levanta como a deslocação desses mesmos alunos, pelo que as autarquias terão que encontrar forma de resolver os problemas... com mais transportes e mais custos.

segunda-feira, setembro 6

Estádio Municipal volta a ser relvado

Segundo o “Semanário de Felgueiras” a câmara vai repor o relvado no estádio municipal Dr. Machado de Matos em Felgueiras, assim como reabilitar o relvado do estádio Sra. das Vitórias na Lixa. Fica assim reposto um dos anseios dos felgueirenses e a delapidação que foi, a retirada do relvado pelo Movimento Sempre Presente.

quarta-feira, agosto 4

Cortinas de fumo...

Uma das funções da Oposição é lançar cortinas de fumo para aquilo que se vai fazendo na autarquia. É aquilo que o MSP tenta fazer com a questão do estudo levado a cabo pela autarquia quanto ao quadro de pessoal, sua hierarquia e funções.
Primeiro: levantando dúvidas sobre o envolvimento ou não do Prof. Daniel Bessa no mesmo. Não me parece fundamental que este tenha que ter participado, mas já me parece descabido que tão reputado economista, professor e político, coloque que a sua honorabilidade em causa, dando a cara por uma coisa que não teve a ver, nem que seja sob o ponto de vista da orientação. Custa a crer.
Segundo: colocando em causa a finalidade do estudo, afirmando que servirá para afastar pessoas e colocar alguns boys. Como é sabido, as autarquias têm que adaptar as suas estruturas seguindo a nova legislação. Portanto a câmara estaria obrigada a ter que fazer esta reformulação mais tarde ou mais cedo. Tendo que o fazer, e sendo a maior empregadora do concelho com mais de 800 pessoas, é natural (para alguns parece que não) que o estudo contemple melhores práticas, agregue departamentos interdependentes e que retire muitos pequenos grupos que estavam dependentes do presidente, herança da anterior presidente sempre super-controladora e muito pouco dada a delegações de poderes.
Terceiro: lançando dúvidas quanto às empresas a quem são adjudicados os trabalhos e estudos. Para quem durante anos e anos, entregou pelos valores máximos, às mesmas empresas, empreitadas, os mesmos advogados a dar os pareceres e tratar dos processos, assim como tudo o que podia ser adjudicado directamente, têm cá uma lata para logo na primeira adjudicação de um trabalho virem gritar que aqui “há gato”.
Se querem, de facto, fazer uma oposição construtiva, é melhor começarem por dar explicações quanto ao porquê da condenação de pagar 1,3 milhões de euros à junta de Lustosa, assim como porque não foram liquidadas as facturas de 4 milhões à SUMA entre 1999 e 2006. Era interessante que assumam a responsabilidade e que ajudem a resolver a embrulhada. É que estarem apenas “preocupados” porque os serviços internos da câmara vão-se tornar mais eficientes, dinâmicos, e, no fundo, servir melhor o interesse dos munícipes, é uma cortina de fumo muito pouco eficiente…

quinta-feira, julho 1

Conselho Municipal de Juventude

Durante anos a fio, a câmara municipal de Felgueiras deixou “morrer” o conselho municipal de juventude, organismo que deveria estar a funcionar. Este importante órgão consultivo da autarquia, está finalmente a recomeçar a sua instalação e funcionamento. Melhores notícias, portanto, para a Juventude felgueirense.

quarta-feira, maio 19

Nova imagem do concelho de Felgueiras


A autarquia de Felgueiras lançou uma nova imagem do Município. A ideia surgiu da necessidade de criar uma imagem de marca do Município associada ao positivismo, como dá nota a CM Felgueiras no seu site. Só me assaltou logo uma dúvida. Uma vez que tem “Municípo Felgueiras + positiva” sendo que a palavra “positiva” está no género feminino, não deveria estar em concordância com “Município” e estar no género masculino, do tipo: Município Felgueiras + positivo? Claro que também podem ter optado por associar a Felgueiras, terra + positiva e aí a concordância está correcta.
De resto, uma iniciativa excelente como promoção do concelho.
Apenas uma nota curiosa. A coincidência do leque de cores da circunferência com a barra do cabeçalho do Felgueiras 2005 da autoria de Carlos Pereira nosso parceiro destas andanças.

sexta-feira, abril 30

Feira de Maio III

Finalmente começa a fazer sentido (a decisão) embora não sirva de justificação. A proximidade das escolas à cooperativa agrícola de Felgueiras, assim como um programa com interesses comuns leva-me a crer que terá pesado na decisão. O que não pesou com toda a certeza é o facto dos incómodos, da insegurança, da falta de condições para dar aulas, etc. Ou seja, para que a Cooperativa Agrícola de Felgueiras tenha mais visitantes nas suas barraquinhas (perfeitamente legítima e louvável a pretensão) a câmara decidiu prejudicar objectivamente centenas de estudantes e pais.

terça-feira, abril 27

Foca sem apoio

Segundo um comunicado da Associação de Natação do Norte de Portugal (ANNP), esta, deliberou em plenário, “ (…) denunciar os protocolos com a Câmara Municipal de Felgueiras devido ao não cumprimento na íntegra, por parte da edilidade local, do caderno de encargos do 11.º Torneio Internacional Cidade de Felgueiras de pólo aquático feminino, realizado entre 24 e 27 de Março.”
Como consequência imediata a ANNP indica que: “(...) decidiu denunciar o protocolo referente ao Centro de Treino, Apoio Desenvolvimento Desportivo, Estágios e Formação, e declinar, junto da Federação Portuguesa de Natação, a realização dos Campeonatos Nacionais Absolutos de natação pura (Dezembro, 2010), a organização do Torneio Internacional Cidade de Felgueiras (pólo aquático) e do Felgueiras Syncro (natação sincronizada).” Acrescentando que não compreende a “decisão política”, dando a entender que foi uma opção da câmara municipal não realizar essas provas.
Sobre esta questão há várias coisas por esclarecer: i) a câmara cumpriu, ou não, com o caderno da prova? Presume-se que não, pelo comunicado da ANNP; ii) Não tendo cumprido com a questão financeira que, segundo alguns, terá ficado pela metade, cerca de sete mil euros, porquê que a Autarquia tomou essa decisão e se tentou negociar o resto do pagamento (caso a decisão não fosse ficar por aí em termos de pagamento); iii) Atendendo ao lapso de tempo desde o fim da prova até à decisão da ANNP, esta foi precipitada ou pressionada por alguns bons relacionamentos do passado?

quinta-feira, março 25

Palavras para quê?

A C.M. Felgueiras celebrou protocolos com as juntas de freguesia para a manutenção de 149 dos cerca de 1000 km da rede viária do concelho. É um enorme esforço, já que, representam cerca de 340 mil euros. Começa a ser absolutamente notória e pública a diferente forma de fazer política deste executivo. Todas as JF vão receber a comparticipação financeira de acordo com a proporcionalidade de cada uma das freguesias, mais justo não há. E se ainda alguém tinha dúvidas Inácio Ribeiro dissipou-as afirmando:

“Queremos fazer mais, nós, executivo municipal, e vós, eleitos pelas populações, para resolvermos os problemas do concelho. Esta é uma parceria de bom entendimento e de corporação com todos, independentemente da cor política que cada um de vós representa na respectiva junta”. [negrito meu]

quarta-feira, março 17

I Festival de Pão-de-Ló

Realiza-se nos próximos dias 27 e 28 de Março o I Festival do Pão-de-Ló. A louvável iniciativa tem objectivos muito claros e perfeitamente definidos. Com este festival gastronómico pretende-se levar mais longe aquilo que de melhor se faz em termos de gastronomia no concelho. Julgo que não haveria ninguém contra tal organização a não ser, claro, o vereador do PS, Eduardo Bragança, que votou contra, invocando o seguinte, na declaração de voto:
“Voto contra por considerar que este certame deveria restringir-se aos produtos tradicionais do concelho de Felgueiras, (…). Conforme a proposta é apresentada estamos a promover de forma gratuita, a concorrência aos produtos da nossa terra.”
Confesso que nunca vi argumento mais descabido para votar contra apenas por votar, só porque é oposição. Um Festival desta natureza tem como objectivo a divulgação dos nosso produtos, para tal é necessário atrair público e não há público que venha de fora do concelho se não vier gente atrás dos seus próprios produtos. Esta é uma primeira edição e se for condenada à partida com ideais tipo “orgulhosamente sós” não vai lá, certo?

segunda-feira, dezembro 15

Prémio SAPO

Sei que a Câmara Municipal de Felgueiras recebeu um prémio pelo site da autarquia. Meritório, sem dúvida, contudo, é importante que – e não quero fazer aqui o papel do negativista que diz mal de tudo – mantenham o site actualizado, mormente no que diz respeito às decisões camarárias. É que a última reunião camarária com as decisões publicadas é a de 5 de Novembro.

sexta-feira, setembro 26

A Volta valeu a pena? (2)

Depois deste post surgem no Expresso de Felgueiras de hoje, alguma questões a ter em conta:
Afirma o vereador que a Câmara ainda não pagou um cêntimo dos 125.000 € estando a efectuar um estudo das contrapartidas que a PAD proporcionou ao concelho. Uma das formas de medir tais contrapartidas é através de um estudo elaborado pela Marktest. No seu site podemos já verificar o share (33.0%) e a audiência média (6.8), ficando a aguardar o tal estudo final. Contrapartidas para a hotelaria? Por casualidade estive nesse dia de manhã a fazer umas fotos na zona histórica de Guimarães e um pouco por todo o lado estavam alojados elementos do staff, jornalistas e as próprias equipas da volta. Chegado a Felgueiras o único veiculo que vi foi este:

Não estou contra a realização de um evento destes em Felgueiras. A questão não é essa, mas sim: está o nosso concelho em posição de gastar este dinheiro num evento que trará algum (quanto?) retorno (muito televisivo)? Eu acho que não. Já agora, e como estamos em altura de estudos, que tal um para saber o real benefício que 125.000 € trariam à juventude do concelho se fossem aplicados na mesma área – desporto – com formação, novas modalidades, incentivo ao associativismo, etc.

sábado, setembro 20

A Volta valeu a pena?

Segundo a Proposta do vereador do Desporto aprovada pela câmara municipal de Felgueiras com quatro votos a favor e três contra (PSD e PS), o Município de Felgueiras pagou à empresa PAD, Produção Actividades Desportivas SA., por ajuste directo, a quantia de 125.000,00 € + IVA pela realização da etapa final da Volta a Portugal em bicicleta em Felgueiras, depois de verificada a existência de “dotação orçamental (…) na rubrica de EVENTOS DESPORTIVOS”.
Depois de arrancados dois relvados municipais com a alegada desculpa de que diminuiria a manutenção dos recintos, uma vez que o uso intensivo dos mesmos por vários clubes obrigaria a mais manutenção esta autarquia preferiu investir numa fútil festa de uma tarde, com 15 minutos de fama televisiva como bem argumentou o vereador na sua proposta, a com a reconhecida “dotação orçamental” fazer face à necessária manutenção de um património municipal. Será caso para perguntar: para quanto tempo de manutenção davam 125.000,00 €? E será que a Volta valeu a pena?

segunda-feira, fevereiro 25

Obras na Zona Desportiva

O vereador do desporto, Bruno Carvalho, veio confirmar através do Expresso de Felgueiras que dentro das próximas semanas se vão iniciar as obras na zona desportiva, num investimento que rondará os 1,2 milhões de euros devendo as obras demorar cerca de 8 meses.
Esta é uma obra prometida e reclamada por todos os felgueirenses há muito tempo, que vão (vão?) ver agora sair finalmente do papel.

segunda-feira, dezembro 10

Dá muito trabalho...


É impressão minha ou o site da autarquia deixou de actualizar a parte onde constam as actas das reuniões camarárias? É que a última é de 5 de Setembro, já passaram 3 meses.