quinta-feira, junho 29

A Arte da Comunicação

Nos tempos problemáticos e de crise que o nosso concelho atravessa quem tem aparecido para comunicar? Nenhum responsável, ou, quando muito, o vereador. No dia de hoje, em que se celebram as festas do concelho a S. Pedro, (festas para o povo, alegria!) quem comunica na Rádio Felgueiras? A presidente da autarquia, Dra. Fátima Felgueiras, com palavras como «confiança», «esperança», «todos juntos vamos construir o futuro». Vocábulos negativos como «bancarrota», «desemprego» e «crise», esses ficam de fora. Quem é que sabe comunicar?

Está na hora da acção! *

Nasci ainda antes da Revolução, não o bastante para ter a percepção do que foi viver noutro regime que não o democrático. Cresci, portanto, ao mesmo tempo que a nossa Democracia, assim como um irmão mais velho, pouco mais. A ela me fui habituando, conhecendo as suas virtudes mas também as manhas, habilidades, problemas. Por vezes fico desapontado. Claro!
Cá no nosso «paraíso», «terra onde vale a pena viver», a Democracia está enferma, não por ter vencido um movimento de cidadãos sempre presente espiritualmente, não, porque aí ganharam de forma estrondosa, por mérito próprio e muita inépcia dos adversários, no exercício mais sublime da democracia, que é o do voto, mas porque as mesmas regras – do voto - que levaram o meu partido a mais uma derrota autárquica, possam ser deturpadas.
Eu explico. A próxima Assembleia Municipal marcada para amanhã, mereceu destaque especial por parte da Câmara Municipal para com os Presidentes de Junta, convocados inéditamente para uma reunião de preparação da A.M., conforme consta da convocatória enviada. Para além da intromissão institucional óbvia, vexatória e redutora das capacidades dos convocados, a que se pode dever tamanho interesse por esta A.M. em particular? Atenta a ordem de trabalhos, o único ponto que se reveste de maior importância é o quinto da sua ordem, que pretende aprovar a aquisição de um imóvel por 500.000,00 euros. E agora já se percebe a importância da reunião. A Presidente de Câmara, numa operação de SPIN, capaz de fazer inveja a Karl Rove (assessor de Imprensa de George Bush, mas na realidade o «spin doctor» responsável pela sua eleição e por resolver as frases menos conseguidas do presidente), chama os presidentes de junta para lhes entregar umas vãs promessas de obras ou protocolos na esperança de que esse facto lhe garanta os votos, necessários, para aprovar esse dislate que é a aquisição do imóvel. E isto é deturpar as regras da Democracia. Como é possível que na anterior assembleia municipal se diga aos presidentes eleitos que a câmara está no limiar da bancarrota e que não vão ter verbas para as suas obras e na reunião a seguir se peça para avalizar uma compra de 500.000,00 euros? Está na hora da acção, na acção do voto e como escreveu Victor Hugo na sua mais sublime obra que é «Os Miseráveis», «Chega sempre a hora em que não basta apenas protestar: após a filosofia, a acção é indispensável»
[Sérgio Martins - «Expresso de Felgueiras» 23 Junho 07]

quarta-feira, junho 28

...

continuamos a aguardar (serenamente) que nos esclareçam (quem de direito) relativamente a:
1. Estádio Dr Machado Matos: quanto $$$? quem paga $$$? quem paga politicamente???
2. S.A. para gerir a Z.I. de Várzea: onde é que podemos levantar o caderno de encargos para, eventualmente, concorrermos à mesma?
Antecipadamente agradecidos a quem de direito...

O C.A. do F2005

ISCE VERDADE?

O Peixinho, cujo aquário deve ser para os lados do depósito de água dos Bombeiros Voluntários de Felgueiras, atirou com este (longo) comentário que julgo de todo o interesse trazer à primeira-página:


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A Senhora Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras disse na Asssembleia Municipal, do passado sábado, com declarações emitidas pela Rádio Felgueiras, na passada segunda-feira, ao meio dia, e em relação à atitude do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em encerrar, com rcurso à polícia, o Curso de Turismo, no ISCE de Felgueiras, que a mesma resulta de factos da mais pura "invenção de alguém que quer mal" à escola.
Perante esta, e outras afirmações, é necessário esclarecer a Senhora Presidente, pois demonstra total e inequívoco desconhecimento de todo o processo, ou então, alguém, com outros intuitos, restou-lhe informação errada:
1. O Curso de Turismo do ISCE de Felgueiras era ILEGAL há 7 anos;
2. A decisão do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior é baseada em diversos relatórios da Inspecção-Geral do Ensino Superior, designadamente os de 10 de Maio e 4 de Novembro de 2005 e o de 7 de Abril de 2006, os quais são unânimes em propor o encerramento;
3. O encerramento compulsivo, com recurso à polícia, ocorreu porque a direcção do ISCE de Felgueiras não acatou o despacho do Ministro do Ensino Superior que concedeu, em Dezembro de 2005, um prazo de 90 dias para que o fizesse voluntariamente. O prazo findou no passado dia 20 de Março de 2006, sem que cumprissem tal ordem;
4. O Curso de Turismo nunca teve portaria ministeral, condição esta indispensável para que funcione qualquer curso superior em Portugal;
5. O "Auto de Encerramento" do Curso de Turismo foi redigido e assinado pela Pedago, Lda, em 10 de Março de 2006, mas depois desta data as actividades lectivas continuaram como está provado no relatório de 7 de Abril de 2006 da Inspecção-Geral do Ensino Superior,
6. Perante os normativos legais em vigor, a emissão de diplomas por parte o ISCE, de Odivelas, aos alunos que frequentaram o ISCE de Felgueiras é ilegal;
7. Embora os dois estabelecimentos de ensino sejam propriedade da mesma "patroa", isto é, Pedago, Lda, são autónomos cientifica e pedagogicamente. Por isso é que os cursos, para funcionar legalmente, têm portarias diferentes. As extensões são proíbidas por lei;
8. Pelo facto de a actual directora ter dito na RTP1 que os diplomas eram emitidos pelo ISCE, em Odivelas, e pelos indícios apurados pelos inspectores, o Ministro mandou abrir inquérito, com carácter de urgência, no dia 10 de Junho último.
Para total esclarecimento da Senhora Presidente, mais estas informações:
1. As equivalências, exaradas nos livros de termos dos cursos, pelo ex-director do ISCE de Felgueiras (e actual vereador da Educação na Câmara Municipal de Felgueiras) foram consideradas ILEGAIS no relatório da Inspecção-Geral do Ensino Superior de 4 de Novembro de 2005, facto reafirmado no relatório da IGES de 7 de Abril último, com o argumento de que o ex-director não tem competência legal para tal acto, uma vez que a mesma é da exclusiva competência do Conselho Científico, nos termos ds normativos legais;
2. O Conselho Científico do ISCE de Felgueiras - órgão central no funcionamento de qualquer instituição de ensino superior em Portugal - é ILEGAL, pelo menos, desde 21 de Junho de 2004, como atestam os relatórios de 10 de Maio e 4 de Novembro de 2005 e 7 de Abril de 2006 da Inspecção-Geral do Ensino Superior;
3. Durante DOIS ANOS, os responsáveis do ISCE de Felgueiras não cumpriram as recomendações do Ministro do Ensino Superior nem da Inspecção-Geral do Ensino Superior, facto que ainda continua uma vez que os estatutos do ISCE de Felgueiras estão desactualizados, e o Conselho Científico persiste ILEGAL, como atesta o relatório de 7 de Abril de 2006;
4. As propostas de revisão estatutária ( a primeira de 26 de Abril de 2005 a segunda de 23 de Fevereiro de 2006) não estão conforme a lei. A primeira foi indeferida pelo Ministro do Ensino Superior, e a segunda vai ter o mesmo despacho porque, e está está escrito no relatório de 7 de Abril da IGES, não cumpre os normativos legais;
5. Os estatutos ou qualquer revisão estão dependentes de deferimento do Ministro da tutela e devem, obrigatoriamente, ser publicados em Diário da República (DR);
6. Assim sendo, o Conselho Científico permanece ILEGAL;
7. No despacho, de 9 de Maio de 2006, do Ministro do Ensino Superior que ordenava o encerramento compulsivo, por recurso à polícia, do Curso de Turismo, era também aberto inquérito de "advertência formal", o qual pode levar ao encerramento total da escola.
(...)
NOTA FINAL: ACEITA-SE O CONTRADITÓRIO DOS FACTOS ENUNCIADOS.
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ISCE verdade? É que se ISCE...

Calma, muita calma. - II

Confesso que nunca percebi muito bem esta coisa da natureza humana de caminhar para a auto-destruição. Sendo os blogues a imagem, um espelho portanto, daquilo que cada um de nós é, das nossas alegrias e frustrações é natural que mais tarde ou mais cedo o caminho seja o da implosão. Não quero aqui, olvidar o problema e muito menos lançar gasolina para a fogueira. Pretendo apenas chamar a atenção para o facto de que os limites foram ultrapassados. Os da ofensa e boa educação. Acho que tudo foi ultrapassado.
Quanto a linkar ou não. Deixo a atitude e o bom senso com cada um dos participantes neste blogue, por mim continuarei a linkar o blogue «Diário de Felgueiras» sempre que achar útil para a discussão e facilitar a leitura aos visitantes do «Felgueiras 2005».

Corte de Relações

Eu gostava era que os Srs. das Finanças cortassem relações comigo... e os Srs da BT.... já agora...
Agora, depois deste Corte de Relações entre o JCP e o Felgueiras2005 só nos resta pôr a tropa de prevenção... não venha aí uma invasão!
Juízinho, rapaziada. Muito Juízinho, é o que vos recomenda aqui o Patriarca dos blogs cá do sítio (se ninguém me gaba....). E não se esqueçam: enquanto vocês se distraem não se discutem os verdadeiros problemas de Felgueiras.

Reposição de Verdade

O post intitulado “Ecos da Assembleia Municipal (II) – esclarecimento” do sr. José Carlos Pereira no blog Diário de Felgueiras, merece os seguintes comentários:

  1. Aceitei o convite do Prof. José Campos, para integrar a lista do Partido Socialista (PS) à Assembleia Municipal (A.M.) nas últimas autárquicas. Bati-me de forma convicta e empenhada;

  1. A minha demissão da Assembleia Municipal resultou da 1.ª reunião preparatória da bancada parlamentar do PS na A.M. Já que este assunto tem merecido amiúdes referências aconselho uma investigação jornalística junto dos participantes nessa reunião, ou a consulta da acta da 1.ª reunião desta Comissão Política do PS-Felgueiras, para aferição de quais os motivos que ditaram o meu pedido de renúncia;

  1. Fui convidado pelo Presidente da Comissão Política do PS-Felgueiras, Eduardo Bragança para integrar o grupo que será responsável pela comunicação da estrutura local do PS-Felgueiras, trabalho a ser desenvolvido conjuntamente com o Dr. Orlando Queirós, com a presença de elementos do secretariado;

  1. O Vereador Bruno Carvalho, meu amigo pessoal de infância, com o qual tenho muitos pontos de convergência e alguns de divergência, esclareceu-me e indicou-me qual o teor da sua afirmação sobre os blogues na última AM. Afirmação corroborada por outras das pessoas presentes. Não estive na reunião da Assembleia Municipal, limitei-me a comentar os ecos e não a relatar;

  1. Não concordei com o tom do post "Chateado, Muito Chateado" do Dr. Paulo Ribeiro no blog Felgueiras 2005, facto que demonstrei neste mesmo blog. Posteriormente fui informado telefonicamente que o Dr. Paulo Ribeiro seria alvo de um procedimento judicial e quais os trâmites que estavam a ser seguidos, contrariando a falsidade que foi escrita que eu e o Dr. Paulo Ribeiro teríamos sido “convocados” aos Paços do Concelho para uma reunião sobre este assunto. Desde o dia da tomada de posse do órgão para o qual fui eleito nunca mais estive no Edifício Camarário, nem mesmo aquando da entrega do meu pedido de renúncia que foi enviado por email.

Através da enunciação destes pontos venho indicar que caso o sr. José Carlos Pereira não apresente provas cabais que os mesmos são falsos, sou forçado a reafirmar que o editor do blog Diário de Felgueiras escreveu um chorrilho de mentiras, usando tom e linguagem desapropriados, a roçar a má-educação, indignas para um homem de cultura felgueirense.

Prezo a minha honestidade e honra, e não aceitarei que a mesma seja violada pelo chorrilho de mentiras e forma indigna como fui mencionado e tratado pelo sr. José Carlos Pereira.

Neste ponto quero realçar a honestidade intelectual que o Dr. Inácio Lemos teve ao assumir e demonstrar publicamente o seu desagrado e discordância com o painel de oradores do Workshop “Eu blogo! E tu?”, enquanto outros são verdadeiros contorcionistas para chegarem ao mesmo ponto.

Este mesmo texto foi enviado por email ao sr. José Carlos Pereira para publicação com o mesmo destaque que o seu post.

terça-feira, junho 27

Desonestidade!

Não posso pactuar com mentiras. Não posso pactuar com o actual panorama em que se procura fazer valer meias verdades. E não podendo concordar nem pactuar com determinadas atitudes...

... a minha posição neste momento é colocar em stand-by a minha participação neste Felgueiras'2005.

Agora podem crer que o faço apenas com um único objectivo, e quando tal estiver cumprido, se o convite de Sérgio Martins ainda se mantiver de pé regressarei...

Até lá não abandonarei a blogosfera... Podem encontar-me sempre em http://hquintela.blogspot.com

Não suporte mentiras, inverdades, planos maquiavélicos e muito menos conspirações fantasma.

Obrigado a todos os que leram e comentaram. Concordando ou discordando. Força blogosfera Felgueirense... Serei participante, mas numa posição diferente pelo menos por uns tempos.

Esqueçam conjecturas de que estou a abandonar e a fugir... Estou a colocar em stand-by para cumprir um objectivo.

Calma, muita calma

Esclarecimento II

Uma vez que determinadas pessoas aquilo que merecem é serem mesmo ignoradas, pois aquilo que escrevem correspondem a posições de outros, escrevo este post apenas para indicar que quando alguns optam por escrever chorrilhos de mentiras, à procura de retirarem daí proveitos, a ignorância é tudo o que merecem.

E a alguns, aquilo que digo é que terei oportunidade de lhes demonstrar na cara até onde vai a sua frontalidade, responsabilidade e seriedade.

Acusavam-se de me ter demitido da AM, e de não ter dado explicações... Aproveitei a primeira reunião da Comissão Política para o fazer. .. Pena alguns não terem estado presentes, mesmo entre jornalistas para se inteirarem do que foi dito...

... O problema é que alguns preferem fontes anónimas, ao invés de beberem a informação da fonte.

Todos contra os vereadores?

Parece que por estas terras de Felgueiras, os partidos políticos da oposição se revoltaram contra os seus vereadores no Executivo Municipal, por estes terem votado favoravelmente em reunião de câmara este polémico assunto da aquisição do imóvel.
Mas o que está em causa, é mais profundo do que isso. É toda a estratégia política que é questionada. Da parte do PS, a retirada da confiança política ao seu vereador, Rui Silva, é o culminar de uma evidente desigualdade de estratégia política e de como deve ser feita a oposição à maioria na Autarquia. Esta situação, pode ser justificada por a Comissão Política que agora com ele trabalha, não ser a que o indicou como candidato, mas acho que se pode tornar num erro político a longo prazo se o PS não acautelar bem esta situação. Mas o que mais me surpreende é a coragem demonstrada por este PS, que prefere correr alguns riscos, mas ao mesmo tempo mostrar uma posição de força e dando sinais para que outros «desalinhados» percam a vontade de agir por sua conta e risco. Contudo que ninguém tenha dúvidas quanto à importância que os vereadores têm na acção da oposição. O PSD já cometeu esse erro no passado e face aos dados que conheço não o quer repetir, não estando portanto em causa o apoio do partido aos dois vereadores. Acho até, que tudo não passou de uma falta de alinhamento da estratégia política, que não se pretende novamente, daquilo que a Comissão Política entendia como dever ser a posição na votação e aquilo que os vereadores fizeram. No PSD existe a vantagem de os vereadores eleitos estarem a trabalhar com a mesma CP que os escolheu para ocupar o cargo, sabendo esta, desde então, que a estratégia dos vereadores não passaria pelo «bota abaixo» e no votar contra por votar. Pelo que tenho conhecimento, os vereadores têm feito sugestões de alteração aos pontos apresentados nas reuniões de câmara pela maioria, como condição para as votarem favoravelmente. Se as sugestões são aceites os vereadores não podem depois votar contra, faltando à sua palavra. Para evitar estas situações, no futuro, deve a CP reunir com os vereadores, transmitindo-lhes aquilo que devem ser as suas posições na câmara, dentro do respeito para com as suas próprias ideias e posições mas sem estes esquecerem a solidariedade devida ao partido que os elegeu.

Na ponta dos pés

A propósito das alegadas (alegadas porque há quem confirme e quem desminta) afirmações do vereador sobre os blogues. Este não deixa de ter a sua parte de razão, para além de ser a opinião (respeitada) dele. Os blogues e principalmente os bloggers, não podem esquecer que isto é um pequeníssimo fenómeno. São muito poucos os felgueirenses com acesso à Internet e menos ainda lêem blogues. A capacidade de contribuir para a discussão e sermos «fazedores» de opinião, é muito baixa, portanto com quê que se haveria de preocupar o vereador?
Mas saber que existem «meia dúzia» de interessados em discutir de uma forma aberta e franca os problemas de Felgueiras, já vale a pena.

S.A.

Ora, eu que não percebo nada de empresas, gostaria que alguém me explicasse, se possível em relação a esta S.A.:
1. Porquê uma S.A. e não uma E.M. (Empresa Municipal)?
2. Onde é que foi «feita a explicação de quais os objectivos que presidem à criação da sociedade»? Já agora, quais são?
3. Quem pode ser accionista desta Sociedade Anónima? Há um Caderno de Encargos ou é a Convite do Poder Político?
4. Posso ser accionista (assim como qualquer outro cidadão interessado)? Ou esta S.A. é uma "Sociedade de Amigos"?
Agradeço, encarecidamente, o esclarecimento de quem saiba/ possa responder a estas coisas que m'atormentam.

segunda-feira, junho 26

Tá bem, abelha....

Bruno Carvalho, o jovem vereador da maioria, disse na AM que não dá crédito aos blogues.

... que o digam o Dr. Hélder Quintela, o Sérgio Martins, o Zé Carlos Pereira, eu próprio, etc...


Nota: isto não é, em absoluto, pessoal. apenas há coisas que me chateiam... e que não podem passar em branco!

Quanto custa?


Não quero ser estraga festas, mas só uma perguntinha.
Quanto é que a Câmara Municipal vai gastar com as Festas de S. Pedro?

Actas

Já estão online as actas números dez, onze e doze da Câmara Municipal de Felgueiras.
Há aqui, algumas coisas que podiam melhorar, nomeadamente o facto de as actas não incluírem os documentos anexos para se perceber o que foi votado. É que as actas dizem apenas o sentido da votação deixando de lado os factos e dados votados, senão veja-se este exemplo: Na acta nº 12 no seu ponto 8 foi aprovada a criação de uma sociedade anónima para a gestão da Zona de Acolhimento Empresarial de Várzea, sob proposta do vereador, Dr. Horário Reis, dizendo que foi «feita a explicação de quais os objectivos que presidem à criação da sociedade». Não seria interessante – para não dizer transparente - saber os motivos, que levam à criação de uma sociedade anónima, em que moldes e com que administração, para gerir um parque industrial que já teve não sei quantas reviravoltas e que já foi considerado por esta autarquia como essencial para a revitalização económica do concelho. Não seria preferível que fosse usada mais transparência nestas coisas?
É que;
«Nos termos do art. 91 da Lei nº 169/99, com as alterações introduzidas pela lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, as actas são publicadas na íntegra, mediante edital afixado durante 5 dos 10 dias subsequentes à sua aprovação tendo em vista garantir a publicidade necessária à eficácia externa das decisões tomadas»

Apenas para que conste - II

Continuamos a aguardar, serenamente, a divulgação dos resultados do relatório de vistoria efectuada, com quantificação dos prejuízos financeiros, ao Estádio Municipal Dr. Machado de Matos, pelo vereador Dr. Bruno Carvalho, responsável pela área do Desporto.

domingo, junho 25

Nem tudo vai bem

Também pelo meu partido o PSD. Neste ponto específico da aquisição do imóvel foi notória alguma falta de coordenação política em torno desta questão, expondo outras questões, eventualmente mais graves, que se passam.

Edifício Camarário – continuação

Acho que esta Assembleia Municipal serviu acima de tudo para que este executivo municipal olhe para a oposição de uma outra forma. Acho que a época das aprovações «de cruz» acabou. Tem que haver responsabilidade dos eleitos. Responsabilidade essa, que foi conseguida por parte do PSD, ao exigir um documento que comprove o financiamento integral do Governo à aquisição do imóvel – financiamento esse que se sabe hoje não existir – como forma votar favoravelmente, desmascarando assim, o SPIN feito pelo Executivo. Fossem outros os tempos e este ponto teria sido aprovado. É também de salientar o bom debate que se criou (ainda não acabou, vão ver) sobre este assunto, propício ao esclarecimento geral.

Pois é...

Há actividades circenses com as quais não pactuo, principalmente quando comportamentos de adultos denotam outros que apenas se vêm em crianças com graves problemas de afecto, perda e insegurança. Há comportamentos que não ficam bem, nem abonam a favor de uma pessoa que pretende construir uma imagem que vê estragada por uma birra de miúdo.