quinta-feira, agosto 17

Praça Dr. Machado de Matos

A praça que deveria homenagear o ilustre felgueirense e Presidente de Câmara, Dr. Machado de Matos, continua abandonada. Do projecto inicial (Ordenação Urbanística), elaborado pelo Arq. Siza Vieira e datado de 1997 (há nove anos portanto), apenas um pequeno arranjo paisagístico está pronto, estando a restante área convertida num ora poeirento ora lamacento estacionamento, conforme os desígnios meteorológicos.
Depois de inicialmente ter sido pensada para aquele local uma zona ajardinada (pelo menos uma empresa cedeu terrenos à Autarquia, na praça, com esse propósito, consta da escritura de cedência) o projecto do Arqº Siza Vieira, veio alterar completamente o previsto. O projecto passou a ter uma área ajardinada muito mais reduzida e surgirão edifícios ao longo de toda a periferia da praça. Independentemente do binómio «zonas verdes versus construção» resta saber para quando a conclusão das obras já que é um espaço absolutamente no coração da cidade completamente desaproveitado.

quarta-feira, agosto 16

Entrevista de Caldas Afonso


Muito se tem falado e escrito sobre a entrevista que Caldas Afonso, primeiro vereador eleito da oposição (PSD), concedeu ao «Expresso de Felgueiras». Acho que foi uma entrevista muito inteligente, coerente com aquilo que têm sido as acções dos vereadores, com recados para o exterior e alguns para o interior do PSD.
A entrevista não revelou grandes surpresas, aliás, confirmou várias questões. Que estes vereadores do PSD (Prof. Dr. Caldas Afonso e Engº Luís Lima) não são adeptos do espectáculo da política de «terra queimada» e do voto contra apenas porque são oposição. Essa estratégia nunca deu frutos em trinta anos de poder autárquico em Felgueiras! E que, esta estratégia é para manter com esta ou com uma outra CP (É uma maratona, não uma corrida de 100 metros). Resume a critica interna à forma como têm gerido a oposição apenas a uma pessoa, Eduardo Teixeira, (é um facto que Eduardo Teixeira é o único rosto visível de uma hipotética oposição interna) e afirma que tem a concordância da Distrital e Nacional do PSD para a estratégia adoptada. Sobre este ponto [da concordância da Distrital e Nacional] quase todos fizeram a «leitura negra»: que a CP concelhia do PSD foi ultrapassada. Se assim fosse esta CP já se teria manifestado, ou não? E depois sejamos claros, alguém ouviu esta CP (pela voz do seu presidente) criticar oficialmente a acção dos seus vereadores? Não pretendo aqui escamotear algumas críticas que têm vindo a ser feitas, até por mim mesmo em casos específicos, mas daí a generalizar para uma colagem total à maioria SP vai uma grande distância.
A única surpresa foi mesmo o anúncio de que a Presidente da Câmara, Dra. Fátima Felgueiras não será candidata nas próximas eleições autárquicas.

IPP já pode comprar «Quinta do Curral»

Foi aprovada em Conselho de Ministros a aquisição por parte do Instituto Politécnico do Porto da «Quinta do Curral» para que sejam construídas as restantes instalações do ESTGF.

Apenas para que conste - VII

Continuamos a aguardar, serenamente, a divulgação dos resultados do relatório de vistoria efectuada, com quantificação dos prejuízos financeiros, ao Estádio Municipal Dr. Machado de Matos, pelo vereador Dr. Bruno Carvalho, responsável pela área do Desporto.
[Nota 1] As cópias dos documentos continuam classificadas como «confidencial»? Para quando a sua «desclassificação»?
[Nota 2] Nestas coisas de futebol, não há fome que não dê em fartura. Parece que existe mais um clube em Felgueiras, alegadamente com o nome de Associação de Futebol de Felgueiras (AFF). Porque não centrar esforços num bom clube em vez de se dispersarem talentos e recursos em dois? Onde pretendem chegar, afinal?

quinta-feira, agosto 3

Das Palavras aos Actos

Quem ouviu o Eduardo Teixeira, do alto do palanque da A.M., percebeu 3 coisas:

1. Não é gago;
2. Fez um grande discurso (concordando ou não);
3. Demonstrou a eterna habilidade do PSD local para dizer uma coisa e fazer... outra!

Ora, depois daquela conversa toda... abstêm-se???

Para isso, mais valia estar calado....

segunda-feira, julho 31

Chateado, Muito Chateado (II)

No seguimento do meu post de 29 de Maio de 2006, com o mesmo título deste, o vereador Bruno Carvalho sentiu-se ofendido pelo termo "Varredor" por mim utilizado (como evidente trocadilho com a palavra "Vereador").
Quem me conhece, ou lê aquilo que escrevo na Net, sabe que nunca ataquei ninguém pessoalmente nem pretendo de todo denegrir a imagem ou dignidade de quem quer que seja. Lamento que, neste caso, o vereador Bruno Carvalho assim o tenha entendido e garanto que tal não foi a minha intenção.
Os blogs são um espaço de liberdade e de debate público. é assim que eu os entendo e será assim que neles continuarei a publicar textos. Com o meu estilo (que, bom ou mau, é o único que tenho!); E sem temor algum.
Da minha parte, e tendo clarificado que nada me move contra o vereador Bruno Carvalho e que jamais me passou pela cabeça atentar contra a sua dignidade e imagem, publica e privada, considero a presente situação sanada e terminada. Julgo que o vereador Bruno Carvalho também.

domingo, julho 30

Entrevistas a não perder

«Caldas Afonso em entrevista ao EXPRESSO DE FELGUEIRAS»

ZAEV

A propósito da votação do PSD na última assembleia municipal relativamente à proposta da SA para a Zona Empresarial de Várzea - se votação se lhe pode chamar-, no blogue "Diário de Felgueiras", postou o seu autor em 30/07/2006, a seguinte parte do texto (passo a transcrever já que não sei linkar):
"O PSD/Felgueiras, neste momento, é um partido a duas, três, quatro… e trinta vozes.
Que os vereadores Afonso e Lima tinham votado a favor da proposta da SA para a Zona Empresarial de Várzea já todos o sabíamos! O caricato foi o facto de Francisco Cunha, líder da Concelhia, contrário à decisão dos vereadores do partido, ter ido de férias e deixar a faculdade de recomendação de voto em Eduardo Teixeira. Este, em entrevista à Rádio Felgueiras, diz “raios e coriscos” da proposta, mas chega à sede, na reunião com os autarcas, confrontado por estes, acha que seria melhor que todos se abstivessem. Mas, mesmo assim, deixa para a última hora, a três minutos de começar a AM, a decisão final: “É abstenção, é abstenção!...” – dizia em murmúrio, na sua bancada parlamentar. E mais: Eduardo Teixeira mal sabe que, durante toda a tarde de sexta-feira, um vereador do PSD andou a telefonar a vários presidentes de junta a pedir para votarem a favor.
De resto, Eduardo até fez uma intervenção brilhante.
"
Daquele artigo apenas quero questionar a veracidade da afirmação que se transcreve: "E mais: Eduardo Teixeira mal sabe que, durante toda a tarde de sexta-feira, um vereador do PSD andou a telefonar a vários presidentes de junta a pedir para votarem a favor".
A ser verdade que um vereador do PSD (e, a ser verdade, facilmente advinhamos quem terá sido) andou a telefonar a vários presidentes de Junta para votarem a favor, numa altura em que o líder da bancada do PSD na A.M. está ausente em férias, e que os telefonemas foram efectuados sem o conhecimento do líder presente, Eduardo Teixeira, (como parece depreender-se do facto de no momento da votação este ainda estar a transmitir a posição oficial de abstenção (?) aos colegas de bancada), então definitivamente este PSD que já estava arrumado como oposição, trata agora de espetar a dita nas costas do líder ausente e do substituto distraído.
Assim, para que dúvidas não subsistam, se é que alguém ainda tinha dúvidas, concluo que não obstante a expressão da votação do PSD nas eleições autárquicas e o uso do método de Hondt, a verdade mesmo é que o PSD não "meteu" um só vereador.
O PSD pensa que "meteu" dois, mas pelo andar da carruagem enganou-se.

Há quem responda? *

A quem respondem os autarcas? A ninguém. Passamos os trinta anos que medeiam a data da Revolução de Abril até aos presentes dias a dizer e a escrever que os autarcas são o pilar da Democracia. São, de facto, aqueles cujas decisões mais depressa se repercutem no quotidiano dos cidadãos e enquanto as decisões de um ministro ou secretário-de-estado, demoram por vezes semanas, meses e em alguns casos mesmo anos a chegar ao cidadão, com os autarcas a grande maioria das decisões tem repercussões imediatas. Mas, enquanto governantes e Governo respondem perante a Assembleia da República e Presidente da República, um autarca não responde perante basicamente ninguém. Neste momento os autarcas dão-se ao luxo de incluir cláusulas nos contratos de apoio às colectividades «inibidoras» (para usar um termo suave) de quaisquer críticas à gestão autárquica. Temos ainda outros que incitam o apedrejamento de quantos fiscais ambientais e outros «obstáculos» ao desenvolvimento que apareçam lá pela freguesia. Tudo isto é feito de maneira mais ou menos encapotada, sem que se levantem ondas maiores. Por cá, como por lá, as coisas não são diferentes. Sistematicamente os autarcas concelhios, avessos a criticas – longe com elas! – procuram por todos os meios, primeiro, passar despercebidos, depois não podendo evitar a notícia, a proceder ao já famoso branqueamento das situações. Branqueamento é o que o que está a tentar fazer o vereador Dr. Bruno Carvalho, ao assunto do Estádio Municipal Dr. Machado de Matos. É sabido – porque era visível - que depois da prova de Freestyle aí realizada, o relvado ficou bastante danificado incluindo o sistema de rega e drenagem. Não obstante o facto de os partidos da oposição terem solicitado esclarecimentos, públicos e na Assembleia Municipal, assim como os vereadores na oposição, o vereador responsável não responde concretamente. Não diz o que está danificado, como foi danificado e quanto custa reparar ou substituir os danos causados, mas principalmente como vão ser apuradas as responsabilidades e quem vai pagar. Este processo é um dos exemplos do autismo auto-imposto pelo qual alguns autarcas optam. É pena que o façam e é pena também que os eleitores tenham, na sua esmagadora maioria, memória curta.

Realiza-se amanhã, 22 de Julho, a edição 2006 da «Descalço – Moda e Estilismo de Calçado». Com organização em parceria da Escola Profissional de Felgueiras e a Câmara Municipal terá, este ano, muito mais representantes da indústria de calçado. Esta é, uma boa iniciativa. Permite promover o que de melhor se faz, os técnicos da área recém-formados e apresentar ao mercado novas tendências, moda e desenvolvimento tecnológico. Numa altura em que existe uma crise generalizada da economia e o sector do calçado não foge à regra, importa promover o nosso produto da melhor maneira e esta é uma delas.

[*Sérgio Martins no Expresso de Felgueiras - 21/7/6]

sábado, julho 29

sexta-feira, julho 28

Há impugnações e impugnações

Há umas que têm destaques especiais, uma, duas vezes e outras, nem um. Há gatos mais difíceis de esconder do que outros, e impugnações também.
[adenda] Os links desta posta, direccionados para o blogue «Diário de Felgueiras», não estão a funcionar em virtude do seu editor / autor, os ter retirado de publicação, como ele próprio refere.
[Esclarecimento] Meu caro JCP. Nenhum de nós está acima de qualquer critica (sou aqui criticado praticamente todos os dias, assim como noutros blogues) e o facto de ser jornalista também não o isenta de ser objecto de critica. Mas há aqui uma substancial diferença. Eu escrevo e assino por baixo. Não veja nas minhas opiniões qualquer perseguição, apenas pretendo promover um debate, que pelos vistos não está habituado a fazer. Gosta apenas de emitir as suas opiniões sobre os outros, sem contudo aceitar as opiniões dos outros sobre si. Acha que são injustas, pois bem, refute-as com válidos argumentos e não apagando as postas. Já agora. A opinião que eu manifesto sobre uma opinião de uma leitora, não deixa de ser a minha opinião, que deve ser respeitada e é tão válida como todas as outras. Por fim, o que eu aqui pretendi destacar foi o facto de apenas destacar «umas» impugnações em detrimento de «outras», mas se não for verdade, cá estarei para me redimir da minha opinião…

Baixa

Só hoje me apercebi que há mais uma baixa na blogosfera felgueirense. Os jovens do «Não acreditem em tudo o que vos ensinam…» decidiram acabar e apagar o blogue. Já há novo endereço ou é definitivo?

Lá que há coisas estranhas, há

A propósito dos escritos de uma simpatizante do PSD, oferece-me dizer que é de facto lamentável que o PSD Felgueiras não tenha dado continuidade ao processo de impugnação da deliberação sobre as taxas de IMI numa tristemente célebre AM. Mas é no mínimo caricato que o dito «simpatizante», peça agora a demissão do presidente da CP, por este caso, quando defendeu a sua permanência depois deste perder a eleição para a Mesa da AM. São prismas diferentes, mas lá que é estranho, é. A não ser...

A ler

«A participação da autarquia com capital minoritário numa SA é ilegal, segundo a nova legislação» no DF

quarta-feira, julho 26

ZAEV

Na próxima AM extraordinária, um dos pontos em debate será a criação de uma sociedade anónima para gerir a Zona de Acolhimento Empresarial de Várzea (ZAEV). Já em 4 de Março deste ano escrevi, face ao que se conhecia na altura, que é necessário ter algumas cautelas e estudar bem este dossier.
Por aquilo que é agora do conhecimento público, a Autarquia, tem um parceiro privado (Mota-Engil) para este projecto que prevê um investimento total de cerca de 25 milhões de euros, sendo o parceiro financeiro o Finibanco SGPS Holding. Uma vez que existe a necessidade de um parceiro privado no negócio, a estrutura jurídica da sociedade gestora da ZAEV teria que ser uma sociedade anónima (SA), ficando de lado uma empresa municipal (EM). A estrutura accionista seria Mota-Engil 51%, CMF 10% e 39% Outros Privados. Para mim, mais importante que a forma jurídica da sociedade é o tipo de gestão e que objectivos tem a autarquia para a ZAEV.
Aquilo que ainda ninguém sabe é como é que este projecto vai conseguir atrair investidores para Felgueiras. Qual a forma prevista para a comercialização e que contrapartidas estão previstas para os investidores. Claro que já estou a imaginar que na AM, a Presidente de Câmara (sim, porque num projecto desta dimensão não será o vereador a dar as explicações), a dizer que o que está em causa é apenas a criação da sociedade o «resto», que é «tudo», será objecto de estudos posteriores e que todas as preocupações serão salvaguardadas. Mas, atendendo a que entidades privadas gostam de lucros e estão no projecto para isso, não levantará a sociedade accionista maioritária, obstáculos a objectivos bem mais importantes neste momento do que apenas o lucro?

terça-feira, julho 25

Baixa nos colaboradores

Por manifesta falta de tempo devido a questões profissionais o colaborador deste blogue, Pedro Geraldo, decidiu encerrar aqui a sua colaboração no Felgueiras 2005.
A mim, resta-me agradecer-lhe as postas e a disponibilidade, na certeza que quando achar que tem condições para voltar a porta está aberta.

segunda-feira, julho 24

Assembleia Municipal Extraordinária

Para esta A.M. extraordinária e dos cinco pontos da ordem de trabalhos, destaco os dois primeiros que tratam da «Carta Educativa de Felgueiras» e da criação de uma sociedade anónima para gestão da ZAEV.

Assembleia Municipal - retirada do ponto da O.T.

Na última Assembleia Municipal, o líder da bancada do MSP, Dr. Lemos Martins, afirmou (segundo o EF 7/7/6 p:3) que iria impugnar a A.M. por ter sido retirado, ilegalmente, um ponto da ordem de trabalhos da votação (compra do imóvel atrás da Câmara).
Segundo o nº 3 do artº 11 do Regimento da Assembleia Municipal de Felgueiras:
«Nas sessões ordinárias a ordem do dia pode ser alterada desde que pelo menos dois terços do número legal dos membros da assembleia assim o deliberem. »
Mas como eu não sou jurista, é ilegal ou não?

Apenas para que conste - VI

Continuamos a aguardar, serenamente, a divulgação dos resultados do relatório de vistoria efectuada, com quantificação dos prejuízos financeiros, ao Estádio Municipal Dr. Machado de Matos, pelo vereador Dr. Bruno Carvalho, responsável pela área do Desporto.
[Nota] Começaram a «circular» algumas informações sobre este processo, nomeadamente que a Autarquia já teria emitido uma factura no valor dos prejuízos para os organizadores pagarem, informação essa não confirmada por quem quer que seja. Entretanto a Autarquia informa o PSD, verbalmente, que não entrega as cópias solicitadas da documentação deste processo porque «é confidencial» (??).