segunda-feira, fevereiro 28

Estrada de Moure: uma vergonha para Felgueiras!

Há anos que muitos felgueirenses reclamam pela beneficiação da estrada municipal que liga as freguesias de Moure e Macieira da Lixa. O seu estado é deplorável, terceiro-mundista. Passar lá
todos os dias de carro é uma “via verde” para visitas regulares e dispendiosas aos mecânicos de automóveis, como tem acontecido comigo e com certeza com muitas outras pessoas.
Circular naquela estrada é extremamente perigoso. É estreita, sinuosa e o piso é muito mau e escorregadio. A zona junto à escola e à igreja é a pior e ali passam todos os dias centenas de viaturas.Aquela estrada é uma vergonha para Felgueiras!!!
Só uma intervenção de fundo pode resolver o problema, de nada valendo os remendos em cima de remendos que a câmara vem fazendo.


sábado, fevereiro 26

Situação da dívida da CM Felgueiras à junta de Lustosa resolvida

Segundo o jornal TVS, a C.M. Paços de Ferreira e a C.M. Felgueiras chegaram a acordo com a Junta de Freguesia de Lustosa quanto ao pagamento a que tinham sido condenadas através das «relações internas que decorrem com a Associação de Municípios do Vale do Sousa», quando o executivo de Fátima Felgueiras decidiu deixar de pagar. O pagamento da indemnização, de 2,3 milhões de euros, decorrerá nos próximos 6 anos. Para além disso, o actual executivo, liderado por Inácio Ribeiro, reduziu a mensalidade acordada de 12.500 euros mensais para 1.250 euros, representando uma poupança de cerca de 90% (135 mil euros por ano). 

Em entrevista ao Semanário de Felgueiras...

Fátima Felgueiras afirma que: «Fátima Felgueiras diz que o actual executivo "não faz nada porque não sabe"»

quarta-feira, fevereiro 23

Assembleia Municipal de Felgueiras será longa...!!!!

Porque a Assembleia Municipal é o órgão deliberativo e fiscalizador da actividade do Município, aquilo que é a sua actividade espelha normalmente a actividade do próprio executivo.

Assim sendo, a Assembleia Municipal de amanhã terá 4 (quatro !!) pontos na sua agenda.

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SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL.
Ordem do Dia.
Nos termos da alínea b) do n.º 1 do Artigo 7.º, conjugado com o disposto no Artigo 16.º, ambos do Regimento da Assembleia Municipal de Felgueiras, comunico a V. Ex.ª a Ordem do Dia da sessão ordinária deste Órgão, a realizar no próximo dia 25 de Fevereiro de 2011 (sexta-feira), pelas 20,00 horas, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho, a saber:

1. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MANDATO – MEMBRO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL – DR. RUI SERAFIM RIBEIRO DA SILVA;

2. APRECIAÇÃO DE INFORMAÇÃO ESCRITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DA ACTIVIDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DA SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 53.º, N.º 1, ALÍNEA E), DA LEI N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO;

3. DESAFECTAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL;

4. EMAFEL – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE FELGUEIRAS – PLANO E ORÇAMENTO REFERENTE AO ANO DE 2011 E PARECER DO FISCAL ÚNICO SOBRE OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PREVISIONAL;

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Sim... quase me esquecia... só 2 dos pontos se relacionam com a actividade do Município...

Enfim... é esta a velocidade cruzeiro que o nosso Município agora tem....

sexta-feira, fevereiro 11

Sabores in Felgueiras

Começa hoje e vai até 8 de Março 2011, não deixem de aproveitar os petiscos e iguarias de Felgueiras.

Como é que é? Vida privada? Nas viaturas do Município?



Veja-se a gravidade da resposta ao requerimento do Vereador do PS sobre informações relativas à via verde das viaturas municipais distribuídas ao Presidente da Câmara, à sua Chefe de Gabinete e ao novo Director de Departamento de Planeamento e Urbanismo, para cumprimento das suas deslocações ao serviço da Câmara! Diga-se a verdade... para seu uso pessoal, à custa do Município.

DESPACHO

Atendendo a que o controlo financeiro e funcional dos dados constantes da documentação a que o Senhor Vereador pretende ter acesso é efectuado regular e continuadamente pelos órgãos e serviços competentes, e tendo em conta que a divulgação desses dados poderia, de certo modo e em determinados casos, contender com a reserva da intimidade da vida privada de quem utiliza ou conduz os veículos municipais, indefiro.
No entanto, e não obstante tratar-se de matéria da competência própria do Presidente, o Senhor Vereador poderá, se assim o entender, submeter a questão à apreciação da Câmara Municipal.

Felgueiras, 31 de Janeiro de 2011
O Presidente da Câmara Municipal
Inácio Ribeiro (Dr.)

quinta-feira, fevereiro 3

Do papel higiénico a uma política de educação

Um ano e meio, dezoito meses. Este é o tempo que medeia entre a mudança de política de educação em Felgueiras, entre a política do papel higiénico e uma verdadeira política de educação. Há apenas dezoito meses atrás, um aluno do primeiro ciclo, em Felgueiras, tinha que levar o seu próprio papel higiénico para a escola. A falta de materiais escolares básicos era permanente e, ano após ano, nada se alterou. Agora há papel higiénico. Mas há também aquilo que é básico e, pensava eu, deveria existir em todas as escolas. Cartolinas, lápis, cadernos, dicionários, marcadores, materiais de pintura e ainda, espante-se, até têm canetas de quadro, giz e apagadores!

Para além disso, todos os alunos dos escalões “A” e “B”, passam a ter as visitas de estudo subsidiadas pela autarquia. Esta medida é da mais elementar justiça evitando a sobrecarga financeira para as famílias mais desfavorecidas.

segunda-feira, janeiro 31

Resultados Presidenciais

Cavaco Silva venceu, sem surpresas e à primeira volta, as eleições presidenciais. Os portugueses marcaram estas eleições por uma já tradicional abstenção elevada, sempre que se trata de uma eleição para um segundo mandato presidencial. Assim aconteceu, por exemplo, com Jorge Sampaio. Nestas eleições, tivemos ainda dois, ou se quisermos, três factos, que contribuíram para uma exagerada abstenção. Desde logo o número de inscritos nos cadernos eleitorais, que rondam os 9,5 milhões. Se, segundo os últimos censos, somos cerca de 10,3 milhões, algo está errado nestas contas, o que, por si só, baixaria a taxa de abstenção. Mas, não estou a arranjar qualquer justificação para a abstenção, uma vez que esta é exageradamente elevada quaisquer que sejam as “atenuantes”. O que eu acho, é que um abstencionista não tem qualquer legitimidade (já que direito tem sempre) de crítica, sobre quem governa ou está na oposição. Tivemos, ainda, a surpresa da confusão que um cartão que se pretendia facilitar a vida do cidadão o impediu de votar. Não sabemos quantas centenas ou milhares de eleitores foram prejudicados pela decisão, que o governo tomou, de, nestas eleições não enviar uma carta a todos os eleitores que substituíram o BI pelo Cartão de Cidadão com o novo número de eleitor e o local de voto, tal como fez nas autárquicas/legislativas. Por último, o cansaço que os portugueses manifestam sobre o tema “eleições”. São muitas eleições em tão pouco tempo, com pouca discussão sobre o que realmente interessa, onde não há respostas para aquilo que os portugueses mais precisam: respostas francas e rápidas para a crise.

Em Felgueiras, a vitória de Cavaco Silva foi ainda mais expressiva. O resultado obtido, foi de quase o dobro do conjunto de todos os outros candidatos, mostrando inequivocamente o sentido de voto e as aspirações dos felgueirenses.

Só houve um aspecto que não gostei. O discurso da vitória de Cavaco Silva.

terça-feira, janeiro 18

Será da cor?

Tenho assistido com a distância que se impõe à Campanha eleitoral para a eleição da Presidencia da República.

Impõe-se distância porque se trata de uma campanha fraca, como não me recordo ter assistido antes.

Foi o caso BPN, o caso BPP, a caso da casa de férias no Algarve, os 800€ da reforma da Sra. Cavaco Silva que trabalhou toda a vida, etc...

Mas pior do que isso, é o abuso da utilização da coisa pública que tenho assistido em termos de campanha, tal como se vê diariamente na campanha de Cavaco Silva, e que parece não incomodar ninguém. São carros da presidência, seguranças da presidencia, chefe da Casa Civil a organizar jantares, etc... isto sim, a mim faz-me coçar a cabeça e tentar perceber que País é este... sim eu sei... a Lei permite...

Mas não são estes Senhores os mais sérios do mundo? em que é preciso nascer 2 vezes para ser mais honesto que estes Senhores?

Não seria uma boa iniciativa, depois de anunciar que não colocaria outdoors, dispensar estas mordomias da presidência da república e aceder aos recursos de campanha tal como todos os outros candidatos? É que estamos todos a pagar...

Realmente o melhor é resolver já à 1ª volta, caso contrário vamos continuar a pagar mais umas semanas de campanha desigual...

A questão da côr? Haaaa... quase me escapava....

Pois... é que por cá por Felgueiras, para além do Senhor Presidente utilizar a viatura do Município para se deslocar de e para a sua residência no Porto, e da sua Chefe de Gabinete também utilizar uma viatura do Município para se deslocar diariamente para a sua residência em Ponte de Lima, também agora um dos novos Directores, dos tais contratados num concurso público sem definição de critérios (= transparência), já utiliza uma viatura do Município para se deslocar diariamente para a sua residência no Porto... haaa... e não é uma qualquer... é um Jeep...

Talvez seja mesmo da côr...

domingo, janeiro 16

Candeeiros Cidade da Lixa

São conhecidas as alterações que a câmara municipal de Felgueiras está a fazer em termos de aproveitamento energético e poupança na iluminação pública.

Está a fazer o mesmo na cidade da Lixa, retirando os tradicionais candeeiros e substituindo-os por outros com outras características e design.

Apesar de ser absolutamente favorável à decisão de poupança e eficiência, não sou, de todo, favorável a que se retirem os tradicionais candeeiros. Sempre defendi que a reabilitação urbana dos centros históricos deve ser feita mantendo a sua integridade, quanto à traça, materiais, cores, etc. Presumo eu, que seria perfeitamente possível adaptar os candeeiros a novas tecnologias (eu sei, seria mais caro) mas mantendo a integridade do centro histórico.

Se um dos sectores económicos, a desenvolver, em Felgueiras, é o Turismo, não acham que era melhor ficar como estava, mas não abdicando da optimização energética?

Fotografia obtida no blogue "Lôngara"

Escola de Pombeiro

Sobre este tema, podem ler os documentos oficiais, onde destaco a informação prestada pelos serviços camarários:

Que o empreiteiro «NVE Engenharias S.A. apresentou, através de fax com data de 6 Outrubro de 2010 uma listagem de trabalhos não previstos na empreitada»

Que perante esta listagem o presidente da câmara solicitou à empresa autora do projecto que se pronunciasse quanto ao facto de estes serem considerados «erros e omissões ao projecto»

Os serviços camarários dizem ainda que: «Esclarece-se, que na fase de formação de contrato, o dono de obra não aceitou erros e omissões apresentados pelos concorrentes, seguindo as orientações e esclarecimentos prestados pelo projectista, atempadamente consultado

Podemos assim depreender, que tudo isto teria sido evitado se, logo na fase de concurso, tivesse havido o cuidado de analisar os problemas técnicos desde logo detectados.

Piscina de Barrosas

Sobre o atraso na inauguração das piscinas de Barrosas, existem alguns factos, relatados pelo vereador João Sousa, ao jornal «Semanário de Felgueiras» (indisponíveis online); Em traços gerais: a piscina foi inaugurada sem material e equipamento próprio, tendo sido usado o da piscina municipal de Felgueiras. Foram abertos os concursos para aquisição dos diversos equipamentos em falta que já estão adquiridos. Entretanto, foram abertos dois concursos para nadadores-salvadores que ficaram vazios, i.e., ninguém concorreu aos lugares impossibilitando a abertura do equipamento, como é natural. Se as piscinas já deviam estar a funcionar? Sim! Se este problema nem sequer se devia colocar? Claro que não. O que convém é relatar os factos como eles são.

Tempo de Antena de Inácio Lemos

Inácio Lemos, destacado membro do PS Felgueiras, mudou de “A Rosa”, para “Tempo de Antena”, onde passou a escrever novamente. Boas postas.

sábado, janeiro 8

Cavaco Silva em Felgueiras


No próximo dia 20 de Janeiro, Cavaco Silva estará presente em Felgueiras numa acção de campanha. O programa ainda não está fechado, mas incluirá um almoço no concelho.

terça-feira, dezembro 28

Quartel dos Bombeiros a arder

Há um incêndio no quartel dos Bombeiros Voluntários de Felgueiras (BVF) que arde sem se ver. Por entre um role de questões do passado, as últimas eleições para os órgãos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Felgueiras (AHBVF) ficou marcada por uma série de questões. Desde logo, pela enorme dificuldade levantada ao surgimento de uma outra lista candidata, que rompe com o “tradicionalismo” e hegemonia de algumas das famílias do concelho nesse tipo de “cargos”. Depois, no próprio processo eleitoral onde a lista A foi derrotada por 11 votos e viu 23 dos seus apoiantes e associados de pleno direito, segundo os Estatutos da AHBVF, impedidos de exercer o direito ao voto. Não fosse o presidente da mesa, irmão do presidente da direcção, poderia dizer que foi “excesso de zelo”, assim, parece excesso de cola no poder.

segunda-feira, dezembro 27

Demagogia Barata

Os impostos são sempre uma coisa tramada. Ninguém gosta deles. Mas não deixa de ser caricato que um partido com duas versões (PS e MSP) que, no passado, aplicava as taxas máximas permitidas por Lei para a Derrama – 10% - (ler aqui), vem agora, dizer, que a aplicação de uma taxa marginal de 1,5% (representa uma redução de 85% de imposto a liquidar face ao que usualmente era aplicado por Fátima Felgueiras enquanto eleita pelo PS e MSP) e de 1% para empresas com volume de facturação inferior a 150 mil euros, ou seja, menos 90% de imposto a liquidar!
Num caso prático: para uma empresa com um volume de negócios de 150 mil euros com uma matéria colectável de 37.500€ (margem de 25% lucro) e sem entrar em mais pormenores contabilísticos, como deduções que baixariam esse valor, o imposto a pagar pelo empresário será de 375,00€, isso mesmo, 375€.
No tempo de Fátima Felgueiras, a receita da Derrama representava cerca de um milhão de euros, agora deverá rondar, previsivelmente, cerca de 200 mil euros.
É disto que estamos a falar. O melhor é deixarem-se de demagogias baratas.

A última crónica

O ano de dois mil e dez não deixará saudades à grande maioria dos portugueses. Uma economia mundial que ainda cambaleia depois do enorme trambolhão de dois mil e oito, agravada por uma completamente errada estratégia deste governo socialista, que, em Junho de dois mil e nove, informava os portugueses que a “crise já passou”. Aquilo que se viu, foi a enorme falência do Estado Social, fruto de erros como criar uma sociedade de subsidiodependentes, parasitas da sociedade e Estado. Depois disso, a falta de liquidez causada pela enorme necessidade de financiamento do Estado com a Despesa Pública, faz o resto do serviço, com os especuladores a tirarem partido disso. Quando se está em dificuldades há sempre um agiota disposto a tudo. Depois, o remédio utilizado, tipo emplastro, é o usual e que dá para todos os males: aumento generalizado de impostos, naquele que é o país com uma das maiores cargas fiscais da Europa.

O ano de dois mil e dez foi também o primeiro ano da coligação Nova Esperança, entre o PSD/CDS-PP à frente da gestão da câmara municipal de Felgueiras. As expectativas criadas à volta da coligação, e que levaram à vitória desta, são muito elevadas. Estando estas numa fasquia muito elevada, - foram muitos anos de poder socialista, de letargia, de erros grosseiros, de adiamentos sucessivos de obras fundamentais – é natural que a grande maioria dos eleitores esperasse por “grandes obras” no primeiro ano. Como é normal também, nenhuma autarquia começa e acaba “grandes obras” no primeiro ano, muito menos quando se está pela primeira vez no poder. Com isto, não quero dizer que a juventude da equipa se equipare a menos trabalho. São trinta e cinco anos de poder socialista, com uma máquina partidária instalada na autarquia, hostil a mudanças e quiça frontalmente contra em algumas questões. Normalmente, num mandato autárquico, os dois últimos anos são aqueles em que aparecem as grandes obras emblema do período. Mas, na minha opinião, a Nova Esperança poderia ter feito melhor em algumas áreas. Desde logo, a forma como geriu alguns processos, nomeadamente: a auditoria às contas – anunciada e nunca efectivamente efectuada – a NE teria saido beneficiada, pela transparência do processo se, de facto a tivesse realizado; as dívidas a fornecedores que, em catadupa apareceram na câmara e nos tribunais, tornadas públicas e que, depois de contestadas pela oposição responsável pelas mesmas, deixou cair o assunto ou, pelo menos, o retirou da praça pública. Há questões incontornáveis e, evitar esse assunto, para que Fátima Felgueiras não tenha o palco mediático da habitual vitimização, pode ser uma estratégia arriscada. E por último, a questão das obras herdadas do anterior executivo. A oposição socialista e Fátima Felgueiras, as duas faces da mesma moeda, fazem tudo o que podem para dizerem alto e bom som, com razão, que as obras não são deste executivo. Nada mais verdadeiro. Contudo, gostava também que os mesmos assumissem os problemas de projectos (quando não se trata de verdadeiros erros), das soluções e engenharias financeira combinadas, que outros tiveram que solucionar. Mesmo debaixo de fogo a NE não entrou no jogo do empurra. Assumiu, e pagou as consequências dos actos de outros.

Por outro lado, mesmo com apenas um ano de gestão autárquica, a Nova Esperança, já cumpriu com algumas das suas promessas, nomeadamente a questão da atribuição dos livros gratuítos no 1º ciclo e o apoio social a idosos, com medidas práticas e úteis para que as normalmente duas áreas mais fragilizadas – crianças e idosos – estejam mais protegidas em tempo de tantas dificuldades. Estas foram duas das grandes bandeiras da coligação.

Esta é a última crónica do ano de dois mil e dez. Talvez nos voltemos a ver em dois mil e onze. Até lá, boas Festas!!