terça-feira, dezembro 15
é oposição... e tem que agir como tal!
Quanto a mim, espero que o novo executivo, que deve andar em fase de arrumação da casa, aproveite a oportunidade que será criada pelo Orçamento para 2010 para demonstrar que está pronto para a acção, e para cumprir as promessas ao eleitorado felgueirense. Se isso não acontecer o "elan" irá desvanecer-se e a oposição vai começar a ganhar terreno. Até porque agora não existe na presidência uma figura tao forte como Fátima Felgueiras...
Já agora gostaria que em Felgueiras, seguindo o exemplo do que está a ser um processo de mudança, se iniciasse uma discussão à volta de Orçamentos Participativos. Sobre o formato e a forma de participação, mas também da abertura que o novo executivo tem ou terá para abrir esta janela à participação dos seus conterrâneos numa matéria tão importante. No Orçamento para 2011 poderiam os felgueirenses ser apenas consultores, mas em 2012 poderiam mesmo ter um palavra dizer sobre como seria aplicada uma parte do dinheiro, como acontecerá por exemplo em Lisboa já em 2010.
Vale a pena discutir... e seguir com atenção!
segunda-feira, dezembro 14
VARIANTE À EN207
(Imagem: © http://comtraste.blogspot.com)Mas que diabo tem a minha terra?
Que fado é este que nos faz parecer que vivemos numa terra de sonho, numa terra “do faz de conta”, num quinhão de Portugal extraído duma fábula de La Fontaine.
Depois das enumeras bolandas na construção, classificação e exploração da Variante à EN207, ou seja, o troço de auto-estrada que liga as portagens da A11 ao centro da cidade, por entre chumbos de impacto ambiental, retiradas da concessão da SCUT do grande Porto, vazios legais, obras prontas sem permitirem o seu uso durante meses, o problema foi finalmente resolvido através de diploma legal (DL n.º 147/2009 de 24 de Junho). A Variante à EN 207 passa a pertencer à A11 e como tal, vai ser cobrada portagem nesse troço. Até aqui entendo, independentemente de concordar ou não.
No entanto, surge logo uma primeira questão. Moro na Longra, quero sair da A11 e não há um ramal de saída. Ou antes, há a famosa variante. Mas eu não quero entrar noutra auto-estrada, apenas quero ir para casa. Eis senão quando, surge nova legislação (Despacho n.º 16921/2009 de 26 de Junho), que diz: sim senhor, as pessoas que queiram sair da A11 para a Longra, não tendo saída alternativa, estão isentas de portagem. Para dar cumprimento a essa lei, o que faz o concessionário, cobra-me 15 cêntimos de portagem. Desculpem só uma coisinha. A lei não diz precisamente o contrário? Diz, mas como vivo em Felgueiras, a tal terra “do faz de conta” não será para levar a sério. Já agora, o despacho foi assinado pelo ex-ministro Mário Lino. Será que isto reforça ainda mais a ideia, que, a lei não é para levar a sério?
Então vamos ver se compreendo isto tudo. Da saída da A11 até à Longra, por não haver outra saída alternativa, não pago. Da Longra até Felgueiras, por ser um troço de auto-estrada integrado no âmbito da concessão da A11, pago. Certo, entendi. No entanto, o que é que se passa: precisamente o contrário. Até à Longra pago 15 cêntimos. Mas, se saio de casa na Longra e me desloco pela variante (paga) até ao centro da cidade, quanto é que pago: nada. Zero. Mas então, não era ao contrário? Era. Sim, pois, mas estamos em Felgueiras, não é?
Bem, talvez me tenham que fazer um desenho para perceber. A auto-estrada A42 (uma SCUT), até ver, é grátis. As placas rodoviárias da Variante à EN207 identificam-na como A42. Grátis, portanto. Certo? Não, errado. A variante é um troço da A11 sendo portanto pago. Mas as placas informam que estamos na A42. Sim, mas estamos em Felgueiras, na “terra do faz de conta”. Portanto é preciso ler as placas com olhos de criança, como se fosse uma fábula de La Fontaine.
Onde pára a auditoria?
Serviço Público
Ficaram reforçadas as preocupações com o clima sócio-económico local, nomeadamente no que diz respeito ao aumento do desemprego nesta zona do país, sobretudo entre as mulheres, o que tem despoletado um reforço autárquico nas inquietações sócio-económicas, apesar dos parcos recursos financeiros da Junta de Freguesia.
Foi relembrada, ainda, a discordância sobre a implantação de portagens nas auto-estradas SCUT, nomeadamente na A41 e na A42, em claro prejuízo do concelho de Felgueiras, sem vias alternativas eficazes para aceder ao Porto e à sua Área Metropolitana.
Por fim, o Presidente da Junta salientou a necessidade de dinamização e reforço da Rota do Românico do Vale do Sousa, onde se encontra inserida a Igreja Românica de Santa Maria de Airães (Monumento Nacional), não só como meio de preservação, estudo e dinamização do nosso Património local edificado, mas, também, como eventual força geradora de riqueza e de iniciativas.
Desejando-lhes especiais votos de Feliz Natal e de sucessos para o V/ blogue em 2010, subscrevemo-nos muito atenciosamente, demonstrando a nossa inteira disponibilidade para sempre Vos receber nesta bonita terra de Santa Maria de Airães.
Com os melhores cumprimentos,
O Presidente da Junta de Freguesia de Airães
Vitor Vasconcelos
domingo, dezembro 13
Serviço Público
Embora tenha a percepção que com o aumento dos intervenientes no seu blogue tenha ocorrido paradoxalmente um maior monolitismo/unanimismo e uma menor exposição às criticas, decidi enviar-lhe mais um artigo de opinião que, caso entenda, poderá publicar.
Com os melhores cumprimentos,
Lemos Martins
Compreendo e aceito as criticas, embora infundadas, que faz ao blogue. Contudo este blogue teve um aumento exponencial do número de visitas e vejo que mantém, para minha satisfação, a sua. Não vejo unanimismos, mas também não penso que esperasse “guerras” diárias neste blogue. Quanto à exposição às criticas, presumo que se refere aos comentários. Percebo que, a coberto do anonimato, desse jeito a muita gente insultar e ofender quem aqui escreve ou terceiros, mas não posso permitir tal. Os comentários continuam abertos e podem registar-se sob um pseudónimo, por exemplo, continuando a criticar, não a ofender.
Com os melhores cumprimentos
Sérgio Martins
Reflexão sobre os casos de Lordelo e Lagares
A assembleia de freguesia e a assembleia municipal são, respectivamente, órgãos deliberativos da freguesia e do município. (cfr. Artº 3º e 41º da Lei das autarquias locais.)
De acordo com a lei eleitoral dos órgãos autárquicos, só os membros dos órgãos deliberativos das autarquias locais e do órgão executivo do município são eleitos por sufrágio universal, directo e secreto, sendo que a conversão de votos em mandatos faz-se de acordo com o método de representação proporcional correspondente à média mais alta de Hondt
Donde, ressalta da Lei das Autarquias locais que a junta de freguesia enquanto órgão executivo colegial da freguesia é o único que não é eleito por sufrágio universal, directo e secreto dos cidadãos. Deste órgão executivo, apenas o presidente de junta é eleito directamente pelos eleitores da freguesia, ocupando o cargo o candidato que encabeça a lista mais votada( art. 24º nº 1 da LAL)
A junta de freguesia como um órgão executivo colegial é constituída, no caso de Lagares e Lordelo, por dois vogais, sendo que lhes caberá exercer as funções de secretário e tesoureiro.
Estes dois vogais terão de ser eleitos em sessão especial da assembleia de freguesia convocada para o efeito.
A reunião para a eleição dos órgãos da freguesia é, inicialmente presidida pelo presidente da assembleia cessante ou pelo cidadão melhor posicionado na lista vencedora, que reconhece, instala e identifica os elementos das listas concorrentes, conforme se alcança do disposto no artº 8º da Lei das Autarquias locais – Lei nº 169/99, de 18/9, na redacção que lhe foi introduzida pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro.
Feita a instalação da nova assembleia, a reunião é, seguidamente, presidida pelo cidadão que encabeça a lista mais votada – o Presidente de Junta – que propõe, de entre os membros efectivos, aqueles que hão-de exercer o cargo de vogais. ( artº 24º, nº 2 da citada LAL).
Note-se que, só a partir de 2002 é que passou a ser o presidente de junta a apresentar a proposta dos membros que pretende ver no seu executivo.
Na versão anterior do citado artº 24º, qualquer membro da assembleia de freguesia podia apresentar proposta para preenchimento das vagas de vogais, sendo que o presidente de junta teria que aceitar trabalhar com eles.
A votação é feita por escrutínio secreto, nos termos do artº 9º da LAL. Os vogais eleitos para a junta de freguesia retiram-se da assembleia, dando assento aos dois suplentes que, na mesma lista, se seguem e que são chamados a ocupar o lugar dos que se retiram.
Numa situação normal, o processo de formação da Junta de Freguesia terminaria aqui. Porém, pode ocorrer que, em certas circunstâncias, se não facilite a eleição dos vogais, dificultando-se a normal constituição do órgão executivo da freguesia.
É o que está a ocorrer nas freguesias de Lordelo e Lagares, no nosso município, onde ainda não foi possível eleger os vogais para as respectivas juntas de freguesia.
Entendo que para ser alcançada uma solução que a todos dignifique, no desenvolvimento de todo o processo que deverá concluir-se rapidamente, terão que ser protegidos e defendidos alguns princípios importantes.
Em primeiro lugar, nos casos em discussão, devemos considerar a não aplicação de uma solução que tenha subjacente, na sua argumentação ou fundamentação, a denominada representatividade democrática resultante das eleições. Parece ser este o argumento dos partidos da oposição nas duas freguesias em questão. Dizem os partidos da oposição que os presidentes da junta do MSP deveriam atender aos resultados eleitorais.
Ora, se o legislador tivesse em mente que o órgão executivo Junta de Freguesia deveria ser composto, convertendo-se os votos dos partidos em mandatos nesse órgão, teria, com toda a certeza, dado outra redacção ao artº 11º da Lei Eleitoral dos órgãos das autarquias Locais, incluindo aí também os membros do órgão executivo da freguesia.
CAPÍTULO II
Regime da eleição
Artigo 11º
Modo de eleição
Os membros dos órgãos deliberativos das autarquias locais e do órgão executivo do município são eleitos por sufrágio universal, directo, secreto e periódico e por listas plurinominais apresentadas em relação a cada órgão, dispondo o eleitor de um voto singular de lista.
Deste dispositivo legal resulta claramente que o legislador não quis que um presidente de junta eleito ficasse eventualmente em minoria no órgão executivo que preside pela aplicação do método de Hondt na eleição dos vogais. Se o quisesse incluía na sua redacção “ o órgão executivo da freguesia”.
Em segundo lugar, deveremos assentar num outro aspecto importante que o legislador pretendeu assegurar. Esse aspecto tem a ver com a prevalência do princípio da confiança pessoal e política do Presidente de Junta nos membros a eleger como vogais.
O legislador ao estipular no artº 24º nº 2 da LAL que os vogais são eleitos pela assembleia de freguesia, de entre os seus membros, mediante proposta do presidente de junta, quis proteger um desiderato muito simples: só pode ser vogal da junta de freguesia quem venha a ser proposto pelo respectivo presidente.
Nenhum membro da assembleia poderá condicionar a proposta do presidente de junta, designadamente, impor-lhe um elemento em quem ele não tenha confiança pessoal e política, sob pena de cairmos na subversão de papeis ou poderes.
De resto, a alteração à redacção do nº 2 do artº 24º da LAL, (passou-se da possibilidade de qualquer membro propor vogais para a junta pata a solução actual em que só o presidente de junta tem esse direito) foi motivada exactamente para impedir que o presidente de junta tenha que “aturar” vogais eventualmente com inimizade pessoal ou com ópticas políticas completamente opostas. Se o legislador quisesse isto, com se disse, bastava estipular a aplicação do método de Hondt para a formação da junta de freguesia, o que não aconteceu.
O legislador quis, especificamente, que a proposta dos nomes dos vogais fosse feita pelo presidente de junta de freguesia para que este possa ser um órgão com quem se possa e deseja trabalhar em bloco, por todo o tempo do mandato, com confiança pessoal e política.
Há, por isso, que dialogar seguindo os princípios aqui expostos com vista a alcançar uma solução em que o interesse local, alicerçado no bom senso individual e no benefício da colectividade também estejam presentes.
Lemos Martins
sexta-feira, dezembro 11
Claro que é oposição
Claro que uma oposição forte faz com que existam melhores governos, sendo por isso de louvar que ela exista.
Para completar, acho também que este executivo precisa de se voltar mais para o exterior e rapidamente comunicar as suas intenções e planos. Sei que “pegar” numa câmara assim não será fácil, mas é preciso dar sinais políticos inequívocos.
Eduardo Bragança é oposição e age em conformidade
Eleições no PSD Felgueiras
Não há surpresas nem mexidas de vulto, sendo “natural” que Inácio Ribeiro ocupe o lugar de presidente da Mesa de Militantes. Esta eleição permite também reforçar o conceito de gestão bicéfala que Armindo Mendes referiu no seu editorial.
Fazem ou não fazem?
quarta-feira, dezembro 9
a propósito da manchete!...
Este blog tem-se caracterizado por uma discussão aberta, descontando os impropérios, e por isso mesmo com este novo fôlego que o Sérgio Martins tenta imprimir esperam-se discussões acesas e mais assíduas sobre temas fundamentalmente a propósito de Felgueiras.
Com o clima político morno, apenas pontuado pelo: (i) voto “dissonante” (e o tempo há-de ajudar a perceber se foi mesmo discordante) da vereadora do PSD na questão da suspensão de Mandato de Fátima Felgueiras, (ii) pelo discurso de Fátima Fátima Felgueiras na tomada de posse do novo executivo, e agora (iii) pela intervenção do MSP criticando a edição do jornal Expresso de Felgueiras em vésperas de eleições, nomeadamente o artigo principal à volta dos tarifários da água, torna-se importante começar a entender o que as principais forças políticas pensam e delinearam em termos estratégicos. Quer as forças de poder, quer aquelas que estão na oposição.
Eu pensava que o MSP (e é relevante que tenha voltado a ter visibilidade pública), a recuperar de uma noite eleitoral aziaga já tinha percebido que não foi a manchete do Expresso de Felgueiras que ditou o resultado eleitoral. Não foi essa notícia que alterou o sentido de voto dos felgueirenses. Se assim fosse, os responsáveis do MSP têm então que concordar que foi pela chegada mediática e apaixonada de Fátima Felgueiras em vésperas das eleições em 2005 e o seu “exílio” no Brasil que o MSP venceu as eleições… E que os eleitores felgueirenses não são maduros nem capazes de pensar!
O MSP perdeu as eleições por 4 anos desastrosos, com uma governação fechada sobre si própria, que contribui mais para uma paragem do que para uma evolução! Mas isto é apenas a minha opinião...
terça-feira, dezembro 8
UM OLHAR DE FORA
Confesso que sou leitor assíduo do que aqui se vai escrevendo, porque aprecio a intervenção cívica, atenta, interessada, livre de quem, com certeza, quer o melhor para a sua terra.
Tenho agora também a oportunidade de participar neste espaço de debate aberto aos anseios, preocupações, opiniões, pontos de vista, expectativas e de confiança num futuro melhor para uma terra cheia de potencialidades. Aqui procurarei reflectir aquela que é apenas a minha visão.
Trabalho em Felgueiras, mas vivo num concelho vizinho, de onde sou natural. Na minha vida, durante a adolescência, passei por Felgueiras, onde estudei alguns anos.
Reconheço que os anos que, nesse importante período da minha adolescência, vivi em Felgueiras me marcaram. A ligação a Felgueiras prevaleceu que, passados uns largos anos, me envolvi, com enorme entusiasmo e determinação, com um grande amigo, num projecto empresarial de comunicação cujo primeiro alicerce foi empreendido neste concelho do Vale do Sousa.
Aceitei o convite do Sérgio Martins para participar no Felgueiras 2005 transmitindo-lhe que assumirei, neste blogue, um olhar de fora. De alguém que, vivendo na sua vida pessoal a realidade distinta de um concelho vizinho, quer participar num debate de ideias para o desenvolvimento de uma terra, repito, cheia de potencialidades...
Para quem, como eu, se desloca diariamente para Felgueiras, facilmente se apercebe que esta terra, outrora sinónimo de desenvolvimento para os que viviam em concelhos vizinhos, parou no tempo transformando-se numa ilha distante de tudo o que a rodeia.
segunda-feira, dezembro 7
Interesse jornalístico
Noticiar ou não?
Desde as últimas eleições autárquicas que muito se tem falado da edição dessa última sexta-feira, do “Expresso de Felgueiras”, especialmente por causa da célebre “questão da água”. Muitos são de opinião que aquela capa deu a machadada final nas pretensões de Fátima Felgueiras ser reeleita. Não foi apenas isso, como é evidente, mas sem dúvida que no meio de tanta informação e desinformação um artigo fundamentado em reais valores e estudo comparativo num jornal de ampla divulgação, permitiu que tal questão fosse esclarecida e os indecisos pendessem para a Coligação Nova Esperança dando-lhe uma maioria que ninguém estava à espera. Mas a questão que se pretende (os críticos) trazer à liça é se o “Expresso de Felgueiras”, deveria, ou não, ter publicado tal estudo. Naturalmente PSD e CDS-PP dizem que sim e MSP diz que não. Mas, sejamos objectivos. Se, em posse de tal informação, sendo um assunto fulcral de campanha, o EF chegasse à conclusão que as afirmações de Fátima Felgueiras eram verdadeiras e publicasse a peça com a informação e o resultado eleitoral pendesse para estes, haveria estes comentários? Se, em posse da informação o EF decidisse não publicar o mesmo, estaria a prestar um bom serviço noticioso? Claro que não. Nesta questão das notícias há sempre uns (visados) que não gostam e outros (adversários políticos, concorrentes, etc.) que adoram. Não dá para agradar aos dois lados. Agora, o principal: o objectivo não é agradar a qualquer um dos lados, mas sim esclarecer os leitores. Desse ponto de vista – o que interessa - o objectivo foi cumprido. domingo, dezembro 6
O MEU PRIMO RODRIGO
O meu primo Rodrigo Sousa e Castro lançou um livro com o título “Capitão de Abril, Capitão de Novembro” (Editora Guerra e Paz, Lisboa, 2009). É uma pessoa que, embora não tenha nascido em Felgueiras, passou por cá largas temporadas na sua juventude, quer em casa dos nossos avós, quer em casa dos meus pais que são seus padrinhos de baptismo. Disse-me a minha mãe há dias, ainda não era eu nascido, que fez um ano lectivo na escola primária da Longra tendo ficado hospedado em nossa casa.Sousa e Castro foi um dos capitães que fez o 25 de Abril, ocupando à época, cargos de grande responsabilidade política como: Conselheiro da Revolução e Superintendente da Comissão de Extinção da PIDE/DGS. Pessoa politicamente moderada, integrou o Grupo dos Nove, estando na génese em conjunto com Melo Antunes (o ideólogo) e Ramalho Eanes (o operacional) do golpe militar do 25 de Novembro. Para aqueles que não sabem, este golpe militar levado a cabo em finais Novembro de 1975, permitiu retirar o país da deriva totalitária do PREC e alinhá-lo com a normalidade democrática e o estado de direito. Há por isso quem defenda que, a democracia em Portugal, nasceu no 25 de Novembro e não no 25 de Abril.
Recordo com saudade, a relação de afinidade e cumplicidade entre o meu pai e o Rodrigo. O meu pai que foi da oposição ao Estado Novo, em conjunto com outras conhecidas figuras de Felgueiras, como o Dr. Machado de Matos e o médico Dr. Aurélio, via o Rodrigo com um orgulho filial. Não por testemunho directo, pois em 1975 tinha apenas 9 anos de idade, mas por conversas em casa, vim mais tarde a saber que, caso esse desconhecido mas importante golpe militar tivesse corrido mal, fugiriam para Espanha e ficariam uma noite em Ribeira de Pena (na terra da minha mãe), com a conivência e a cobertura do meu pai.
Quem passou por tudo isso, deve na verdade, ter muita coisa para contar.
Deixo o link da wikipedia para quem se interessar em saber algo mais.
Feliz por ser livre para opinar nesta terra
sábado, dezembro 5
Podem contar comigo para o debate
Gostaria também de lembrar que tudo o que aqui possa ser escrito por mim, são as minhas ideias, pessoais.
Logicamente que as mesma irão reflectir as opiniões em muitos assuntos que são defendidas pelo Bloco de Esquerda, do qual faço parte e partilho as politicas pelo qual nos batemos e defendemos dizem de uma forma "radical" , nos gostamos que assim seja. Por isso em breve irei propor que se poste algo sobre temas que estão ai no debate diariamente como o Casamento entre pessoas do mesmo sexo.
F2005 Reforça equipa
quinta-feira, dezembro 3
Help?
quarta-feira, dezembro 2
Depois de algum tempo (muito até) sem nada escrever, regresso ao activo para procurar, de quando em vez, trazer à colação assuntos que julgo terem interesse para quem mostre interesse em saber e em debater.
O caso Face Oculta tem merecido inúmeras intervenções públicas, as mais variadas interpretações da Lei, acerca da possibilidade ou não de usar e ou revelar o teor das escutas telefónicas nas alegadas conversas entre um dos arguidos e o Primeiro-Ministro.
O Prof. Dr. Germano Marques da Silva, eminente Professor de Direito e Penalista de reconhecido saber, escreveu recentemente um artigo publicado no JusJornal n.º 892, Wolters Kluwer Portugal, de 19 de Novembro de 2009, o qual subscrevo na íntegra e que na minha intervenção sigo de perto.
A propósito das escutas telefónicas no caso Face Oculta, procurando contribuir para um esclarecimento da interpretação jurídica que deve merecer, face à Lei Processual Penal em vigor, e atentas as muitas interpretações (algumas nem isso são) que têm sido publicadas, por muitos (políticos, jornalistas e até juristas), reflectindo sobre o que diz a lei julgo que a interpretação que dela me parece a mais adequada para aquele caso é a seguinte:
A primeira regra a reter, e a merecer a atenção geral nesta matéria é simples: escuta não autorizada por quem de direito é prova proibida, logo não pode ser utilizada seja para o que for.

