sábado, dezembro 29

Zona Desportiva I

Passaram dez meses desde que, em 13 de Fevereiro de 2007, o vereador do Desporto, Bruno Carvalho, anunciou no site da autarquia a remodelação da Zona Desportiva de Felgueiras.
Passaram quatro meses desde que, a 1 de Agosto de 2007, o vereador do Desporto, Bruno Carvalho, anunciou no site da autarquia o lançamento de um concurso de empreitada da remodelação da Zona Desportiva, dizendo, entre outras coisas, que:
«Mais um avanço na consolidação de um equipamento, que tem trazido a Felgueiras grandes eventos e sucessos desportivos, e que queremos que, com mais este investimento, continue a ser um bom exemplo.»
Sobre os anúncios, disse o que tinha a dizer, pelo menos aqui e aqui.
Agora pergunto directamente ao vereador. O que foi feito, em concreto, pela zona desportiva, nestes meses todos?

Uma Prenda (*)

Que Natal terão os felgueirenses? Provavelmente muito parecido com aquele que normalmente têm. Em casa dos pais ou dos sogros, com os irmãos, sobrinhos e restantes familiares, de volta do fiel bacalhau e dos doces da época, sem faltar o nosso pão-de-ló, as nossas cavacas, e suas “importadas” variantes. Mas que Natal terá Felgueiras? O nosso concelho terá um dos mais tristonhos natais. A começar pela “alegria” das iluminações do Natal, pobre, muito pobre, mas claro não há dinheiro. Depois, pelos aumentos nas taxas da água, saneamento (ainda por concluir), piscinas municipais, publicidade (das mais caras do país), refeições escolares, parque de campismo, aulas de apoio, ou seja, aumentou tudo. Claro que em nome das boas finanças do concelho, o sacrifício de todos os munícipes, dos mais novos aos mais velhos, dos mais necessitados aos mais desafogados. Em nome das boas finanças do concelho, porque apenas há ano e meio dizia Fátima Felgueiras, que a Câmara se encontra no “limiar da bancarrota”, por isso vamo-nos sacrificar mais um bocado. Agora a Presidente da autarquia pede mais um sacrifício. Quatrocentos mil euros de sacrifício. Mas desenganem-se aqueles que pensam que estamos perante uma obra de vulto, mais alguns quilómetros de saneamento, mais algumas escolas, ou obras de recuperação noutras. Não, a presidente da autarquia, pede aos felgueirenses que paguem as despesas judiciais dos seus próprios processos, quatrocentos mil euros em processos judiciais. Não discuto sequer a questão da ilegalidade, ou não, de tais pagamentos (que na minha opinião de leigo são ilegais), mas apenas a imoralidade do acto. Num concelho com tantas necessidades e onde a própria presidente diz que as finanças da autarquia estão debilitadas são gastos quatrocentos mil euros em processos judiciais, ainda por cima quando estão em julgamento actos que nada têm a ver com a gestão normal da autarquia. Imoral, grito eu!
Numa altura natalícia, desconfio que este ano a senhora presidente não vai ter prenda no sapatinho.
Prenda no sapatinho também não vão ter os membros do Movimento Sempre Presente na Assembleia Municipal. É que os defensores do 25 de Abril, da Liberdade, da Democracia, os que ainda se dizem mais Socialistas que os outros Socialistas, faltam deliberadamente a uma A.M., de forma a provocar a falta de quórum, não podendo assim ser tratados os assuntos da reunião extraordinária que, coincidência das coincidências, versava sobre os pagamentos dos processos judiciais. Para além disso, lamentáveis telefonemas com indicações como “a tua casa está a arder” ou “o teu filho teve um acidente”, para afastarem aqueles que podiam ir à A.M., da mesma, não abonam a favor de dos autores dos mesmos, sejam eles quem forem.
Pela primeira vez a autarquia felgueirense será governada por duodécimos, depois da oposição ter reprovado em Assembleia Municipal o Orçamento para 2008. Existiam inúmeros motivos, técnicos, para a A.M. votar nesse sentido a questão do Orçamento a começar desde logo pela exorbitante previsão de receitas – que ano após ano é empolado – quando se sabe logo à partida que a execução da receita fica pelos 35% do valor orçamentado. Mas, na minha opinião, o Orçamento deve ser visto de uma forma essencialmente política e não apenas técnica. Politicamente era, como já foi no passado mas nunca possível de realizar, importante chumbar o Orçamento. Era importante mostrar que este executivo municipal já não pode negociar sozinho, que precisa de aprender as regras democráticas, das votações sem condições, sem contrapartidas, sem pressões. Numa altura em que se assiste em Felgueiras a um género de “terrorismo político”, ver um acto democrático destes é de louvar.Aqui está uma prova daquilo que venho a dizer há anos. Um tipo de oposição bem feita, política (não técnica, não do “bota-abaixo”, não a reboque), feita nos locais próprios, com uma boa comunicação (leia-se conseguir fazer chegar a informação aos munícipes, com qualidade e pela voz dos próprios), faz surgir rapidamente resultados.
Foi uma prenda para os felgueirenses.
(*) Expresso de Felgueiras, 21 de Dezembro 2007.

sexta-feira, dezembro 28

Derrama II

Não deixa de ser curioso que os dois “mentores” da nova A.M. para discutir uma derrama já reprovada, sejam os dois presidentes de junta a quem o PSD retirou a confiança política. São eles os “pescadores” de votos, é a cargo deles que está a tarefa de “angariar” votos. Uma vez que não está definido o destino do montante da derrama, ao contrário dos outros anos, posso depreender, pelo empenho do presidente da junta de Idães, que este já garantiu verbas para a piscina.

Quem fala assim não é gago.....

..... e o falou.....

Nota: Zé! Quem quer que sejas, um abraço e um Feliz 2008!


quinta-feira, dezembro 27

Derrama

É interessante ver o argumento do MSP, apenas de há 15 dias, cair agora por terra. Cada A.M., representa um custo para a autarquia (ouvi cerca de 1.000,00 euros), pelo que a Oposição estaria a fazer o município gastar dinheiro, ao solicitar uma A.M. extraordinária para questionar o facto de a autarquia gastar dinheiro onde acha que não deve. Gostaria de saber o que acham agora os ilustres membros da A.M. do MSP sobre convocar uma A.M. extraordinária para aprovar uma derrama, reprovada há apenas 15 dias numa outra A.M.. Se isto não é desperdício de dinheiros públicos, o que será?
Há aqui, na minha opinião, vários aspectos a ter em conta nesta A.M.:
1. Fátima Felgueiras não arrisca segunda derrota. As “espingardas” estão contadas e não há margem de erro. Ou então o desespero é total.
2. O “papel” do presidente da Mesa da A.M. será determinante nesta assembleia. Permitir uma nova assembleia para debater um assunto reprovado anteriormente, num tão curto espaço de tempo, merece uma explicação aos membros da A.M., até porque é questionar a legitimidade e a capacidade de um órgão a que preside. Há uma nova vaga de insatisfação pelo tipo de postura que o presidente tem tido em algumas assembleias e esta pode ser a gota que fará transbordar o copo.
3. A Oposição, PSD e PS, não pode cair na fácil tentação de fazer com que o MSP prove o seu próprio “veneno” faltando à assembleia, para provocar a falta de quórum.
4. Está na hora de cada um assumir o seu papel e as suas responsabilidades. Os presidentes de junta estão sem margem de manobra, ou estão de um lado, ou de outro, nos dois não dá para ficarem mais tempo.

quarta-feira, dezembro 26

Assembleia Municipal Extraordinária

A CMF solicitou ao presidente da Mesa da A.M. de Felgueiras a convocação de uma Assembleia Municipal extraordinária, para aprovar a derrama para o ano de 2008.
Como se sabe, esse ponto foi já reprovado em Assembleia Ordinária em conjunto com o Orçamento de 2008 e uma alteração ao Orçamento de 2007.
Não sei que base de sustentação ou alteração à proposta chumbada tem esta nova “versão” da derrama, contudo é clara a estratégia da câmara. Se até dia 31 de Dezembro não estiver aprovada a derrama, está não será possível cobrar.
Há ainda uma outra questão. Fátima Felgueiras não iria arriscar nova derrota na A.M. sem a certeza de ter a proposta aprovada. E pela forma como se faz determinada política em Felgueiras, não será de estranhar mudanças de sentido de voto.

sexta-feira, dezembro 21

Era só o que faltava

Segundo o EXPRESSO DE FELGUEIRAS, a Câmara Municipal de Felgueiras, “admite tentar anular no plano jurídico a decisão de chumbo do Orçamento da A.M.”.
Isto chega a um ponto absolutamente ridículo. Um órgão soberano, eleito democraticamente, regularmente reunido toma uma decisão que não agrada à senhora presidente e esta, ofendida na sua douta razão e certeza, acha que os membros da AM se “enganaram”. Era só mais este “fenómeno” que nos faltava.

Semanário "SEXTA"

Isto, sim, é o género de notícias que me irrita e fere profundamente...

(Pena que, para outros, isto seja irrelevante....)




quinta-feira, dezembro 20

Chateado, muito chateado (Proc. 529/06.7)

Como é do conhecimento de muitos Felgueirenses, o Vereador Bruno Carvalho apresentou uma queixa judicial contra mim. A referida queixa referia-se a um post colocado por mim no F2005 no dia 30 de Maio de 2006, intitulado "Chateado, Muito Chateado".
Quem acompanhou o Processo conhece as diligências por mim tomadas para solucionar esta questão. Infelizmente, o Vereador Bruno Carvalho decidiu não desistir da queixa.
Não compreendi, ainda hoje, se o fez por arrogância (de que tem vindo a ser acusado por diversos partidos e Instituições) ou por ignorância e mau aconselhamento de quem o rodeia. Mas de facto mostrou-se sempre inflexível confundindo, porventura, a minha boa-fé com fraqueza.
A queixa por ele apresentada foi ontem ARQUIVADA em fase de Instrução. Ou seja, a acusação era de tal forma consistente que nem a Julgamento foi admitida!
Lamento pela decisão do Vereador e espero que a presente Decisão Judicial lhe aclare um pouco as ideias e o faça compreender que não é o dono da verdade e muito menos da consciência cívica dos Felgueirenses.
Espero que este Processo, mais precisamente o seu resultado, demonstre que, em Felgueiras, ainda se pode respirar o ar da Liberdade de Opinião; do Direito à Crítica; do Direito ao Exercício dos Deveres Cívicos que a todos nos assiste e sem os quais a democracia não é, de facto, realizável.
Espero que o Poder Instituído compreenda que só mete medo a quem não tem a consciência tranquila. E a minha, Graças a Deus, está!
Para terminar uma questão que m'apoquenta: de acordo com um documento publicado pelo PSD/ Felgueiras (nunca desmentido), o Advogado do Vereador Bruno Carvalho já recebeu, pago pela CMF e a expensas desta queixa, pelo menos 1.000 euros (é que o processo 529/06.7 é este mesmo!). Acresce, a este valor, as Custas Judiciais que serão, seguramente, mais de 500 euros... Ora, chegando à conclusão que estes custos se deveram a um capricho do Vereador Bruno Carvalho, quem é que os vai pagar?
Espero, sinceramente, que o Vereador Bruno Carvalho saiba, agora, assumir a responsabilidade dos seus actos.

quarta-feira, dezembro 19

"Futurologia"

Junho de 2008

Fátima Felgueiras afirma: O concelho não evolui porque a oposição chumbou o Orçamento e eu não tenho dinheiro para fazer obra.

E há queixas

A propósito do Presidente da AM, lembrei-me das queixas de alguns membros da AM sobre a actuação do mesmo nas Assembleias. Excesso de zelo na interpretação do Regimento dizem uns, falta de tacto político dizem outros. A principal queixa é a do excesso de zelo nos tempos das intervenções dos membros da AM e do executivo. Claro que o Regulamento é para cumprir, mas cortar intervenções, quando os oradores estão a terminar, ainda por cima com intervenções importantes era escusado, de acordo com o Regimento, mas escusado.

À segunda é de vez?

Amanhã realiza-se uma nova AM extraordinária, em segunda convocatória, em virtude da primeira não se ter realizado por falta de quórum. Ao que tudo indica, o Movimento Sempre Presente (MSP), já anunciou que não vai comparecer à Assembleia Municipal.
O tema, já se sabe, é de difícil “digestão” para os membros da AM afectos ao MSP e ainda mais para os “beneficiados” pelos pagamentos aos seus distintos e caros causídicos.
Das duas uma, ou vamos ter amanhã muitos “acidentes”, “incêndios” e outro tipo de “incidentes” de modo a afastar um membros da AM do seu lugar, provocando a falta de quórum, ou então o Presidente da AM vai ter um grande problema nas mãos. Aliás, não fosse ele o Presidente da AM e julgo que nem ele teria aparecido na anterior.

sábado, dezembro 15

A.M. chumba Orçamento para 2008

A Assembleia Municipal de Felgueiras chumbou o Orçamento camarário para 2008. Existiam inúmeros motivos, técnicos, para a A.M. votar nesse sentido a questão do Orçamento a começar desde logo pela exorbitante previsão de receitas – que ano após ano é empolado – quando se sabe logo à partida que a execução da receita fica a cerca de 35% do orçamentado. Mas, na minha opinião, o Orçamento deve ser visto de uma forma essencialmente política e não apenas técnica. Politicamente era (como já foi no passado mas nunca possível de realizar) importante chumbar o Orçamento. Era importante mostrar que este executivo municipal já não pode negociar sozinho, que precisa de aprender as regras democráticas, das votações sem condições, sem contrapartidas, sem pressões. Numa altura em que se assiste em Felgueiras a um género de “terrorismo político”, ver um acto democrático destes é de louvar.
Aqui está uma prova daquilo que venho a dizer há anos. Um tipo de oposição bem feita, política (não técnica, não do “bota-abaixo”, não a reboque), feita nos locais próprios, com uma boa comunicação (leia-se conseguir fazer chegar a informação aos munícipes, com qualidade e pela voz dos próprios), faz surgir rapidamente resultados. Aí estão.

quinta-feira, dezembro 13

Retirada de confiança política

Finalmente o PSD Felgueiras tomou uma posição em relação aqueles presidentes de junta de freguesia que sistemática e deliberadamente, “minavam” o trabalho de um partido, ao retirarem a confiança política aos mesmos. Tratam-se de Augusto Faria e Mário Ribeiro, respectivamente presidentes das juntas de freguesia de Idães e Unhão.É uma decisão baseada em novos desenvolvimentos e tomadas de posição sobre a questão da A.M. que se destinava a esclarecer a questão dos pagamentos judiciais. É o culminar de várias situações – de anos, não apenas deste mandato – de falta de solidariedade e lealdade política. Que seja o virar de uma página política.

terça-feira, dezembro 11

Imoral, grito eu! (II)

Perguntas pertinentes estas que aqui faz a Marta. No fundo, fora a questão jurídica onde também me parece não haver dúvidas quanto à sua ilegalidade, a fazer fé nas declarações de reputados nomes que publicamente já manifestaram a sua opinião, é uma questão de ética e de moral. É eticamente reprovável (e ilegal) que sejam usados fundos da autarquia para processos que não têm a ver com actos de gestão camarária, assim como é absolutamente imoral que num concelho com tantas dificuldades, onde Fátima Felgueiras, numa célebre AM, dizia que o concelho está na bancarrota devido à ruinosa gestão do anterior executivo e que os investimentos estariam condenados, venha agora dizer que os felgueirenses têm que suportar 350.000 euros de despesas judiciais. Não é legitimo, não é ético e é absolutamente imoral.

segunda-feira, dezembro 10

Um post sério

É este o artigo que a Senhora Presidente da Câmara invoca para justificar o saque feito aos cofres da Autarquia:
Art. 21 do Estatuto dos Eleitos Locais Lei 29/87 de 30 de Junho
"Constituem encargos a suportar pelas autarquias respectivas as despesas provenientes de processos judiciais em que os eleitos locais sejam parte, desde que tais processos tenham tido como causa o exercício das respectivas funções e não se prove dolo ou negligência por parte dos eleitos."
Como é bom de ver, até para quem não tem formação jurídica, há dois requisitos a serem preenchidos, um deles prende-se com a causa da acção estar directamente relacionada com o exercício das funções e o outro com o facto de não ser feita prova de dolo ou negligência. Desconheço a fase em que o processo se encontra, porém, só depois do processo findar é que se pode com certeza afirmar que não houve dolo, nem negligência. Logo, este requisito não está por enquanto preenchido.
É claro que esta Lei foi aprovada para suprir casos de manifesta injustiça cometida para com o eleito local, casos esses em que o processo em que se viu envolvido no exercício da função culmina na sua absolvição, sem mácula. Em Felgueiras não podemos dizer que seja o caso, porque o processo ainda não terminou.
O que no meu entendimento não é dúbio, pelo contrário é muito claro diga-se, em abono da verdade, é que no que diz respeito ao pagamento de honorários ao advogado brasileiro, já que os serviços prestados no âmbito do direito internacional privado, nem rebuscadamente se podem relacionar com a actividade de presidente de câmara, não preenche nenhum dos requisitos e é para mim ilegal. Resumidamente, nem a fuga para o Brasil, nem a defesa para evitar a extradição têm qualquer coisa a ver com a actividade de Presidente de Câmara, nem a Senhora foi raptada, tendo fugido de livre e expontânea vontade, consciente que estava a infringir a Lei e portanto agindo com dolo.
Direito à parte, há para mim questões éticas que importam fazer-se, tais como:
- Se a Senhora for condenada, como vai fazer para devolver os montantes já recebidos, tendo em conta que não possui nada seu e que o ordenado de Presidente de Câmara é o seu único modo de subsistência?
- Já que é a Autarquia a custear as despesas com a defesa, não seria mais justo contratar-se um defensor/ advogado que praticásse os honorários mínimos?
- Como são definidas as prioridades deste Executivo, já que as "dívidas" duvidosas a particulares se sobrepõem aos compromissos para com a população durante a campanha eleitoral?
- Não houve sequer um pedido de parecer para dar um toque de cosmética e quem sabe alguma legitimidade ao acto, porquê?
- Não vos parece de um ultrajante abuso de poder o acto de assinar cheques para si mesma?
"À mulher de César não basta ser séria, tem de parecer."

Dá muito trabalho...


É impressão minha ou o site da autarquia deixou de actualizar a parte onde constam as actas das reuniões camarárias? É que a última é de 5 de Setembro, já passaram 3 meses.

Para grandes males...

Grandes Remédios. Por mim, fazia já um anúncio, nos classificados do JN, para apelar às "mães de Bragança" que ajudássem a correr com mais esta brasileira, antes que os felgueirenses fiquem de tanga. Imigração desta, não obrigada!

domingo, dezembro 9

1.2 - Complete


Banda ondeada de azul
: Rio Sousa;
Dois cachos de uvas: Vinho Verde;
Doze abelhas de ouro: ...

Respostas para o mail do blog.

sábado, dezembro 8

É um “fenómeno”

Assembleia Municipal extraordinária marcada por solicitação da oposição, que quer ver esclarecida a questão das despesas judiciais de Fátima Felgueiras e outros arguidos, pagas pela autarquia. Até aqui nada de anormal, fora a parte dos pagamentos. Mas Felgueiras é terra fértil em “fenómenos” políticos e não querendo deixar os seus créditos por mãos alheias, nova surpresa. Não há quórum na Assembleia por falta da maioria dos seus membros. O presidente da mesa cumpre religiosamente o Regimento da AM, tal e qual, de uma forma inédita, Fátima Felgueiras chega a horas à AM. Há quem se queixe de telefonemas anónimos incitando à gazeta, há quem se queixe de telefonemas na hora exacta do início da AM, com a informação de que a sua empresa está a arder. O que é facto é que nenhum dos elementos do MSP apareceu, com excepção para o presidente da mesa, vários do PS e alguns do PSD. É uma triste realidade esta, de viver num país dito democrático e ter localmente uma democracia “especial”. Felgueiras é o "Entroncamento dos fenómenos políticos".

sábado, dezembro 1

Foi na hora

Segundo o site do PSD Felgueiras, o seu vereador pediu a demissão de todos os cargos nas empresas municipais, em virtude de Fátima Felgueiras ter “ocultado informações relevantes relativamente aos pagamentos que a autarquia tem feito” nos processos conhecidos como “saco azul”.
Um excelente pretexto que deu uma excelente oportunidade de corrigir um erro político passado. Mais um episódio terminado.

Futebol amador de Felgueiras com blogue


Mais um blogue de Felgueiras, desta feita, sobre futebol amador no concelho de Felgueiras e o seu respectivo campeonato.

Parabéns pela iniciativa.